Isabella Alho e Juliete Pantoja
Uma das mais severas consequências do sistema capitalista é a fome. De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF)...
A atual situação mostra que São Paulo precisa de uma política que não ignore as mais de 1.503 de internações por Covid-19, que não ignore os problemas de saneamento básico e que também não apresente como solução a privatização do sistema de saneamento.
A lei também suspendia a aplicação e cobrança de multas contratuais e juros em casos de não pagamento de aluguel ou das prestações de quitação dos imóveis residenciais.
Na última sexta feira (20), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) solicitou à Justiça Federal a reintegração de posse do prédio, sem dialogar com o movimento e com as famílias que abrigam o local, autorizando inclusive o uso da força policial para retirar as famílias da ocupação.
Na madrugada de sábado (21), duzentas famílias organizadas de diversos bairros pobres da cidade ocuparam um terreno há anos abandonado na cidade. O espaço vazio gerava perigo e insegurança à população que se deslocava pelos arredores, servia como descarte de lixo e descumpria o Estatuto da Cidade da Constituição Federal no que diz respeito à função social da propriedade.
Segundo sistematização do grupo de trabalho de monitoramento da Campanha Nacional pelo Despejo Zero, de maço até 8 de outubro, 6.532 famílias foram removidas e 54.303 estão ameaçadas de remoção pela Justiça em todo país. No Estado do Amazonas, 3 mil famílias foram removidas e 19.103 estão sob ameaça. Em São Paulo, ao menos 1.689 famílias foram despejadas e mais de 12 mil estão ameaçadas. Pernambuco também destaca-se com mais de 8.242 famílias sob ameaça de virarem sem-teto.
A multa foi encaminhada como represaria da Prefeitura de São Bernardo do Campo a manifestação que ocorreu dia 12 de agosto; a manifestação denunciava os despejos e reintegrações de posse durante a pandemia.
Essa violência e escassez de moradia será definitivamente resolvida quando não mais se produzem cidades onde a desigualdade é regra como disse Friedrich Engels em sua obra “Sobre a questão da moradia” de 1872: “Para pôr um fim a essa escassez de moradia só existe um meio: eliminar totalmente a espoliação e a opressão da classe trabalhadora pela classe dominante.”
A vida nas cidades brasileiras não é nada fácil para a população trabalhadora e pobre do nosso país. Tanto no campo como as grandes metrópoles, cada um à sua maneira, são extremamente explorados pelo estado capitalista, pelas ,nas grandes empresas, fábricas, no trabalho informal, sem ter acesso nem mesmo o mínimo do que é a cidade. Às trabalhadoras e trabalhadores não restam nem mesmo o direito à cidade, a moradia digna, ao saneamento básico, água potável, educação, saúde, lazer, cultura, emprego e a tantos outros direitos mínimos.
Habitações sem saneamento básico, famílias morando nas ruas, alto preço dos aluguéis, transportes em péssimas condições, violência urbana, são, dentre outros, problemas de diversas cidades do mundo. Essas questões urbanas enfrentadas pelos trabalhadores foram e tem sido motivo de diversas grandes manifestações e protestos Brasil afora. À exemplo das jornadas de junho de 2013 pelo passe livre no Brasil e da luta contra a violência policial mais recentemente nos Estados Unidos.