PEC Archives • Jornal A Verdade

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Brasil

Deputados querem votar PEC que libera exploração do trabalho infantil

Felipe Annunziata - 21 de junho de 2024

Articulação de deputados fascistas e do Centrão pode levar a votação da PEC que permitirá a exploração do trabalho infantil. Proposta prevê liberação do...

Brasil

Comissão do Senado aprova PEC que transforma plasma humano em mercadoria

Felipe Annunziata - 6 de outubro de 2023

Na última quarta-feira (04), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC 10/2022, conhecida como PEC do Plasma, que permite a...

Brasil

STF declara Orçamento Secreto inconstitucional e libera Bolsa Família fora do Teto de Gastos

Felipe Annunziata - 20 de dezembro de 2022

STF declarou inconstitucional o Orçamento Secreto e liberou o Bolsa Família fora do Teto de Gastos. As duas decisões diminuem poder de chantagem do...