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Metroviários conquistam aumento salarial em BH

No dia 29 de maio, teve início a greve dos trabalhadores metroviários de Belo Horizonte (MG). A exigência era que fosse julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) o Acordo Coletivo 2017/2018. O último aumento salarial da categoria havia acontecido em maio de 2016.

As negociações para o acordo se iniciaram em maio de 2017, data-base da categoria. Houve diversas mesas entre o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), porém, não houve acordo entre as partes, já que a empresa propunha um aumento salarial abaixo da inflação. Dessas negociações ficou definida a manutenção das cláusulas sociais do Acordo Coletivo e foi enviada para dissídio na Justiça, em setembro de 2017, a definição do percentual de aumento das clausulas econômicas.

A categoria aguardou uma definição até abril de 2018, quando a questão do ACT entrou na pauta do TST, porém, a pedido de uma ministra do tribunal, o julgamento foi retirado da pauta sob a alegação de que alguns procedimentos legais não foram seguidos.

Em maio deste ano teve inicio a campanha salarial de 2018/2019, mesmo sem a definição da campanha anterior. A promessa do TST era que, na sessão de maio, o acordo 2017/2018 voltaria para a pauta, entretanto, dias antes do julgamento, a Secretaria de Coordenação e Governaça das Empresas Estatais (SEST) entrou na negociação. Propôs ao TST a construção de uma mesa de mediação composta por TST, SEST e Sindicato para tratar dos dois acordos em aberto. O pedido foi acatado e, mais uma vez, os trabalhadores continuaram sem uma definição.

A proposta apresentada na reunião de mediação, no entanto, foi ridícula! A empresa propôs aumento de apenas 80% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) para o acordo de 2017/2018, 50% do IPCA para 2018/2019, além da retirada de 14 cláusulas sociais do acordo coletivo da categoria. A proposta foi rejeitada pela direção do Sindicato e, diante do impasse, foi convocada uma assembleia da categoria para o dia 24 de maio, que deliberou pela greve por tempo indeterminado a partir de 29/05.

Um dia antes do início da greve, a pedido da CBTU, o TRT-MG convocou uma reunião na tentativa de buscar uma alternativa. A nova proposta apresentada pela empresa previa, além do que já havia sido apresentado, o pagamento de um abono de R$ 2.000, porém os valores acrescidos ao salário não seriam retroativos. A categoria rejeitou a proposta e a greve foi deflagrada.

Houve uma adesão de mais de 90% da categoria à greve. O metrô que atende Belo Horizonte e algumas cidades da região metropolitana funcionou apenas das 05h30 às 09h30, escala definida pela categoria em assembleia. A principal reivindicação era que o ACT 2017/2018 voltasse para dissídio e entrasse na pauta do TST para ser julgado e que fossem retomadas as mesas de negociação para o ACT 2018/2019.

No segundo dia de greve, o TRT-MG emitiu uma liminar que obrigava os trabalhadores a fazerem escala de trabalho diferente da definida, garantir 100% dos metrôs nos horários de pico (05h30 às 09h30 e 16h30 às 19h30) e 50% dos trens nos outros horários, com multa diária de R$ 300 mil por dia em caso de descumprimento.

A grande mídia tratou de criminalizar a greve e tentou colocar a população contra os trabalhadores, mas os usuários do metrô ficaram ao lado dos trabalhadores. No mês de abril, a CBTU aumentou o valor das tarifas do metrô em várias capitais do país. Em BH a tarifa passaria de R$ 1,80 para R$ 3,40, um aumento de 88%. O Sindimetro, junto com algumas entidades e movimentos, organizaram um ato e entraram com uma liminar, que suspendeu o aumento na cidade.

No quarto dia da greve, SEST, CBTU e TST acataram a exigência dos trabalhadores e o ACT 2017/2018 entraria na pauta de junho. Em assembleia a greve foi suspensa e a categoria definiu que, se algo impedisse o julgamento, a greve seria retomada e, desta vez, não haveria metrô em circulação!

Fruto da pressão da greve, a empresa não se intrometeu e a decisão do TST foi o aumento de 3,98% em todas as clausulas econômicas retroativo a maio de 2017.

Agora será retomada a negociação do ACT 2018/2019, mas a CBTU já anunciou que pretende retirar as 14 cláusulas sociais apresentadas na negociação, além de cortar pela metade o reembolso do plano de saúde. A categoria se mantém organizada e alinhada com a população e disposta a construir novas lutas e novas greves na defesa de seus direitos e de um metrô estatal com tarifa social.

Redação MG

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