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Governo ataca Petrobras e entrega riqueza do Pré-Sal

Nenhuma política do governo Bolsonaro tem correspondido às necessidades do desenvolvimento do Brasil, pelo contrário, está favorecendo as potências estrangeiras ao negociar as riquezas nacionais do país.

Serley Leal


Foto: Reprodução

BRASIL – Se os governos anteriores ao do ex-capitão fascista e indisciplinado afirmavam que o Brasil detinha um bilhete premiado com o pré-sal, agora esse passaporte para o futuro será rasgado como em outros diversos momentos da história do país. Nossa trajetória enquanto país demonstra isso: foram ciclos de cana, ouro e prata, café, borracha e, agora, como dirão os historiadores num futuro próximo, o ciclo do petróleo, que assim como os demais, entrará em declínio de produção e comercialização, e aquela riqueza que poderia mudar a vida dos brasileiros foi usurpada por um punhado de empresários.

A prova mais inconteste da importância do petróleo atualmente foi a insistente espionagem dos norte-americanos e europeus ao perceberem que a Petrobras havia descoberto enormes jazidas de óleo. Diversas mensagens vazadas e os roubos de computadores da empresa mostram como existe uma forte aliança entre as grandes petrolíferas mundiais e os governos capitalistas para assaltar as riquezas, bem como o petróleo continua sendo o principal recurso energético estratégico para a economia capitalista mundial. Assim como a Venezuela, maior reserva de petróleo do planeta, o Brasil está no meio da disputa internacional dessa riqueza.

Nessa nova etapa, mais um crime em vias de execução: a cessão onerosa do pré-sal, devidamente aprovada pelo Congresso Nacional, com a justificativa de recompor os caixas dos estados e municípios, e executada neste momento pelo atual governo lesa-pátria de Bolsonaro. Pior. A cessão se realizará no mesmo momento em que ocorre o maior ataque realizado contra a Petrobras desde 1995 (governo FHC). São várias ações perversas, criminosas e injustificadas que estão desestruturando a empresa.

O Pré-Sal e a Produção de Petróleo do Brasil

Durante anos a Petrobras investiu bilhões de reais no desenvolvimento de tecnologias capazes de encontrar óleo em altas profundidades no oceano. Exatamente por isso, esse pioneirismo no pré-sal garantiu, por três anos seguidos, o maior reconhecimento tecnológico que uma empresa de petróleo pode receber: o OTC Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations, and Institutions (Prêmio Destaque Institucional). Mesmo assim, ela possui, sem depender de outras cessionárias, de apenas de 30% de participação (obrigatória) nos leilões. Os outros 70% vão à disputa com as grandes empresas capitalistas de petróleo do mundo.

A justificativa em 2009 (ano em que foi aprovada a lei) era atrair investimentos e, para isso, o sistema de partilha era necessário. No entanto, com o compartilhamento tecnológico existente e a capitalização da Petrobras, seria plenamente possível a exploração dessa riqueza. Naturalmente, o sistema de concessões que vigora em outros poços leiloados e que está na base da quebra do monopólio realizado na década de 1990 é bem pior. Aliás, esse modelo é o preferido do atual ministro da Economia, o ultraliberal Paulo Guedes, que, se não fossem as reiteradas campanhas de defesa do nosso petróleo, já teria encaminhado o projeto de privatização da empresa.

Mas o que é e Por quê o Pré-Sal é tão Importante?

Foto: Reprodução

O pré-sal é uma porção do subsolo que se encontra sob uma camada de sal situada alguns quilômetros abaixo do leito do mar. Acredita-se que a camada do pré-sal foi formada há 150 milhões de anos e possui imensos reservatórios de óleo leve (de melhor qualidade e que produz petróleo mais fino). Essas reservas passaram a multiplicar a produção nacional.

A comparação com o próprio histórico de produção brasileiro dá a dimensão desse resultado: foram necessários 45 anos, a partir da criação da empresa, para que fosse alcançada a produção do primeiro milhão de barris de petróleo, em 1998. Somente com o pré-sal, em 2010 se produziram 41 mil barris de petróleo por dia; em 2014 essa quantidade aumentou para 500 mil barris por dia; em 2016 pulou para 1 milhão de barris por dia; em 2018 para 1,5 milhão de barris por dia. Um crescimento vertiginoso e altamente rentável para as empresas exploradoras.

Prova disso foi o Campo de Libra, leiloado em 2013, o maior até então descoberto. Com a partilha, a riqueza gerada somente por esse campo chegará a R$ 3 trilhões. Naquela ocasião, denunciou Ildo Sauer, ex-diretor executivo da Petrobras, “até agora, a estratégia brasileira está completamente equivocada, e Libra é apenas a cabeça de ponte, é o início de um processo de deterioração e de um papel subalterno que o Brasil está cumprindo nesse embate global entre os países que detêm reservas e recursos e aqueles que querem se apropriar deles pagando o mínimo possível. Petróleo não é pizza, não é boi, não é um negócio qualquer.”

Agora, esse péssimo negócio, tal como o Campo de Libra, será realizado como Cessão onerosa. Trata-se de um acordo entre o governo e a Petrobras, feito em 2010, que previa a produção de 5 bilhões de barris de petróleo em sete campos na Bacia de Santos naquele momento. Porém, se descobriu que o volume, após o início da exploração, era 3,5 vezes maior do que o anteriormente levantado. O excedente agora descoberto será leiloado entre a Petrobras e outras 14 empresas estrangeiras habilitadas, entre elas Shell, Exxon e Chevron (EUA), CNODC e CNOOC (China), Total (França) e BP (Reino Unido).

Todo esse crime contra o Brasil ocorre no mesmo momento em que o governo entreguista e antipovo dos banqueiros opera um desmonte da Petrobras. Marcus Vinicius, membro do Movimento Luta de Classes e atual presidente do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas, denuncia:

“Estamos vivendo um pesadelo no sistema Petrobras, com refinarias à venda, subsidiárias sendo praticamente doadas, e funcionalismo, que tanto se esforça pela empresa, sendo atacado. Estamos vendo a destruição do nosso acordo coletivo de trabalho conquistado a duras penas e agora rasgado pela direção. Fora o clima de medo propagado pelos gerentes para impedir a luta da categoria. Mesmo assim, não deixaremos escorrer nossos direitos. Iremos à luta.”

Nos nove meses da nova gestão da Petrobras, a velha cantilena de sempre: “desestatizar”, “desinvestir”. Em outras palavras, privatizar. Pior. Entregar aos estrangeiros setores estratégicos da economia: nossos recursos energéticos. A empresa colocou à venda oito refinarias: Regap (Refinaria Gabriel Passos), em Minas Gerais; Isaac Sabba (Remam), no Amazonas;  Lubrificantes e Derivados do Nordeste, Lubnor, no Ceará; Unidade de Industrialização de Xisto (SIX), no Paraná; Abreu e Lima, em Pernambuco; Landulpho Alves, na Bahia; Presidente Getúlio Vargas, Paraná; e Alberto Pasqualini (Refap), Rio Grande do Sul. Já vendeu a TAG (Transportadora Associada de Gás) e 30% da BR Distribuidora, a maior rede de postos de combustíveis do país, perdendo o controle da empresa.

Por outro lado, para tentar impedir a defesa da empresa, rasgou o Acordo Coletivo de Trabalho, retirando diversos direitos dos empregados; realizando perseguições e ameaças contra as lideranças sindicais; e difundindo mentiras nas redes de comunicações oficiais da Petrobras.

Mesmo assim, conforme denuncia a Federação Única dos Petroleiros em comunicado oficial: “O desmonte do atual Acordo Coletivo de Trabalho é central para a desintegração e privatização do Sistema Petrobras. Reduzir direitos e postos de trabalho é parte do pacote de destruição da empresa. E, para tentar alcançar esse objetivo, a gestão bolsonarista ataca a organização da categoria, não só com práticas antissindicais, mas também tentando jogar os trabalhadores contra suas representações. A categoria não se deixa intimidar, muito menos se acovarda diante do arsenal de ataques e mentiras do atual comando da Petrobras.”

Para Emanuel Menezes, membro da FUP e dirigente do Sindicato dos Petroleiros CE-PI, “não resta outra saída aos trabalhadores da Petrobras senão lutar pelos direitos, contra os leilões e a privatização. Sorte que nesse combate não estamos sozinhos. Levamos conosco o desejo da maioria do povo de um Brasil soberano e independente. Não está fácil, nem a luta será breve. Mas temos a certeza de que cedo ou tarde seremos vitoriosos, porque esses fascistas entreguistas passarão, mas nós, trabalhadores, ficaremos.”

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