Apesar de ser a sexta economia do mundo, o Brasil ocupa a 88ª posição em termos de educação. Para entender essa dicotomia basta analisar o orçamento do governo federal em 2012 (http://migre.me/7A0wG), no qual 47,19% serão destinados ao pagamento dos juros e amortizações da dívida pública e 3,18% será destinado à educação.
O reflexo desse pequeno investimento na educação pode ser sentido tão logo o estudante ingresse na universidade. Várias universidades sofrem com a precariedade de suas estruturas físicas. Na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), por exemplo, a precariedade chega a tal ponto que, no dia 5 de janeiro de 2012, o telhado da biblioteca desabou durante a madrugada. “A biblioteca passou cerca de dois anos parada, pois a obra foi embargada por falta de segurança (…) Quando nós começamos a campanha S.O.S Uespi para denunciar isto, a reitoria reiniciou a obra e abriu a biblioteca sem condições”, denuncia o estudante Fábio Nogueira (http://migre.me/7A0w2).
Infelizmente, essa não é uma realidade apenas da Uespi. As estruturas antigas das universidades públicas brasileiras não recebem reparos e reformas há décadas, por causa da ausência de investimento, e por isso vemos turmas de vários cursos assistindo às aulas juntas, em auditórios, por falta de salas de aula para todos, como é o caso da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). “Há quase dois anos e meio esperamos o bloco de salas de aula ficar pronto. Enquanto isso, ficamos impossibilitados de realizar atividades no auditório e na sala de estudo da biblioteca, pois se tornaram salas de aula”, diz a A Verdade o estudante de zootecnia José Claudenildo.
Além das precárias instalações, a maioria das universidades não possui políticas eficientes de assistência estudantil, o que faz com que menos da metade dos universitários concluam seus cursos no período certo e que mais de 20% abandonem os cursos (http://migre.me/7A3BA). Onde há restaurante universitário (chamados em alguns lugares de bandejão), são caros e não atendem a todos os estudantes que deles precisam para se manter na universidade. Em cursos como agronomia, veterinária, medicina, enfermagem e odontologia – entre outros que requerem dos estudantes, necessariamente, presença em dois turnos – sem um restaurante universitário com preços acessíveis fica quase impossível um estudante de origem popular se formar. Isso porque, além da alimentação, ele tem que arcar com transporte (que nas capitais varia de R$ 2 a R$ 3), comprar livros e fotocópias, fazer excursões etc.
Há também os estudantes oriundos de outras localidades que necessitam de auxílio para morar no local onde estudam. Nas universidades federais, é enorme a dificuldade de se conseguir uma vaga numa residência universitária. Menos de 17 mil estudantes residem nessas residências, o que representa 2,5% dos mais de 650 mil regularmente matriculados no ensino superior federal. Mesmo em universidades estaduais, o problema é o mesmo; a maioria delas não dispõe de residências universitárias, e as que dispõem não atendem a todos os que dela necessitam para estudar.
Segundo o presidente da Associação de Moradores do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (Amorcrusp), o estudante de física Rivaldo Xavier Jr., “o último processo seletivo que ocorreu deixou de fora do Crusp 1.450 estudantes. Em nosso ver, isso não é por falta de verbas, pois a USP tem um orçamento de R$ 3 bilhões por ano, mas a reitoria e o governo de São Paulo têm uma visão extremamente elitista da universidade e não dão prioridade à manutenção dos estudantes pobres”.
Para quem estuda em universidade privada a vida não é diferente. Além de todas as dificuldades que enfrenta um estudante de instituição pública, ele tem de enfrentar mensalidades que aumentam desproporcionalmente todos os anos. A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), por exemplo, cobra só de taxas diversas, somadas, R$ 1.247,50 por ano, o que daria para comprar um bom notebook. Só pelo diploma a Unicap cobra R$ 132, como se já não fosse o suficiente todo o absurdo pago ao longo dos anos. Não é à toa que o índice de evasão nas instituições particulares de ensino superior cresceu em todo o país, e, só em São Paulo, representa 27% dos ingressantes, ou seja, um em cada quatro estudantes abandonam seus cursos, segundo dados do próprio sindicato dos empresários donos de faculdades particulares.
Democratização
Um tema que é comum a universidades públicas e particulares é a ausência de democracia interna das instituições. Nas eleições para reitor das universidades federais existe a famigerada lista tríplice, com a qual, independentemente do resultado eleitoral, a decisão final cabe ao ministro da Educação, que escolhe seu preferido entre os três mais votados. Nas universidades estaduais o caso é mais complicado. Na USP existe uma lista sêxtupla e o governador de São Paulo escolhe qualquer um dos integrantes dessa lista para reitor. Nas instituições particulares, a situação é ainda pior, pois inexistem eleições para reitor e o dono da instituição é quem define tudo. Além disso, há os conselhos universitários, que têm grande parte de seus membros indicados pelo próprio reitor.
Por causa dessas insuficiências da educação superior no Brasil, têm aumentado a luta e a organização dos estudantes. Na Universidade Federal de Rondônia (Unir), os estudantes passaram mais de dois meses em greve, de setembro a dezembro de 2011, derrubando o reitor e conquistando, entre outras coisas, mais de R$ 4,5 milhões para a construção do bandejão da instituição, com capacidade para mais de mil estudantes. Também os alunos da Universidade de São Paulo (USP), em greve contra o autoritarismo do reitor João Grandino Rodas e pela libertação dos estudantes presos pela polícia, assumiram destaque nacional e protagonizaram uma das principais lutas estudantis de 2011.
Este ano, infelizmente, a situação tende a se agravar. O governo anuncia cortes no orçamento dos investimentos sociais de cerca de R$ 60 bilhões, o que significa que a educação será atingida. Isso mostra aos estudantes que há uma necessidade maior de se organizarem em suas entidades representativas, nos diretórios e centros acadêmicos, nos diretórios centrais dos estudantes e nas associações estudantis em geral. É preciso que os eles assumam o protagonismo que sempre tiveram em defesa de uma educação para todos e em todos os níveis.
Yuri Pires, 1º vice-presidente da UNE e militante da UJR