Com o tema “O Caudilhismo Populista e a Luta Revolucionária na América Latina”, ocorreu de 16 a 20 de julho, em Quito, Equador, o 16º Seminário Problemas da Revolução na América Latina. O encontro, realizado na sede da União Nacional dos Educadores (UNE), reuniu um público estimado em 400 pessoas. As organizações e partidos de esquerda e revolucionários da América Latina e de outras partes do mundo apresentaram exposições sobre o tema central, sobre a grave crise do sistema capitalista e, principalmente, sobre a importância da organização do movimento popular e revolucionário para enfrentar a política de agressão imperialista e as políticas de ataques aos direitos dos trabalhadores e da juventude.
Uma mesa-redonda debateu a situação da exploração pelas multinacionais dos minérios na América Latina e as suas consequências para a soberania dos povos e os efeitos da degradação ambiental.
O crescimento das lutas em todos os países também foi destacado, mostrando que a disposição é de intensificar as mobilizações populares para ampliar a consciência de classe e avançar na conquista da revolução e do socialismo.
O Partido Comunista Revolucionário do Brasil esteve representado no 16º Seminário com os companheiros Fernando Alves e Serginaldo Santos. A seguir a Declaração final do 16º Seminário Internacional Problemas da Revolução na América Latina.
Da Redação
“É fundamental preservar a unidade do movimento popular”
O descontentamento social crescente, manifesto nas mobilizações de rua, greves parciais e gerais e até em levantes populares que colocaram fim a governos reacionários e pró-imperialistas, quebrou a institucionalidade burguesa e acelerou o esgotamento do modelo de acumulação capitalista em curso, monitorado a partir dos centros de dominação imperialista.
O temor cresceu entre as elites econômicas e sociais, pois o anseio e o desejo de ser protagonistas de profundas transformações tomou corpo no meio do povo. As propostas políticas progressistas e de esquerda, outrora olhadas como defasadas e inaplicáveis, abriram caminho entre as classes trabalhadoras e populares.
Enquanto em vários países da América Latina se mantêm governos abertamente direitistas e submissos ao imperialismo, em outros emergiram governos denominados alternativos e progressistas. Em alguns destes, em determinadas ocasiões, tem se observado ações de resistência às políticas do imperialismo, o que tem merecido o apoio dos povos.
Recuperando sua própria experiência política, frações burguesas de diferentes países manobraram para aproveitar o descontentamento das massas em favor de seus interesses. Aparentemente, fizeram suas as ideias e propostas levantadas durante anos pelo movimento popular e as organizações de esquerda contra o neoliberalismo e pela conquista de um desenvolvimento soberano, em condições de igualdade social.
Porém, a expectativa e o entusiasmo das massas com esses governos que prometeram deixar para trás o passado de opressão e atraso se chocam com a realidade quando estes aplicam seu verdadeiro projeto político e entregam as riquezas naturais (principalmente as minerais) a companhias estrangeiras; quando o endividamento externo persiste, ainda que os capitais provenham de outros centros imperialistas; quando se criminalizam as lutas populares; quando se avançam em negociações e acordos de livre comércio com nomes diferentes; ou quando a publicidade governamental fala mais do que, em realidade, executa-se no âmbito social.
Não obstante o descontentamento dos povos, é um fato que, por ora, estes governos têm tido, em certa medida, a capacidade de neutralizar e conter a mobilização social. Sem dúvida, isso é fruto da capacidade de manipulação ideológica e política das frações burguesas que, com o apoio do imperialismo, encontram-se no governo, se deve à execução de políticas assistencialistas e clientelistas, à presença de caudilhos em condição de chefes de governo, que fazem uso da demagogia e de políticas populistas e também aos limites existentes na consciência das massas e às debilidades que ainda existem nas organizações revolucionárias.
Nestas novas condições, as lutas que os trabalhadores e as organizações revolucionárias desenvolvem se tornam mais complexas, pois resulta relativamente mais evidente para as massas enfrentar e combater um governo que se apresenta abertamente de direita e ligado ao capital estrangeiro, que um que demagogicamente diz promover as mudanças, mas, na realidade, não faça mais que sustentar todo o sistema de dominação do capital, defender os interesses das classes dominantes e do capital financeiro imperialista. Neste sentido, afirmamos que, para o avanço da luta revolucionária dos povos, é fundamental desmascarar e derrotar estes governos entreguistas, demagógicos e populistas, que provocam um grave dano ao desenvolvimento da organização e da luta popular.
A fim de cumprir os propósitos estratégicos que nos animam, as organizações, movimentos e partidos políticos comprometidos em levar à vitória a revolução e o socialismo devem redobrar esforços para desenvolver a consciência política das massas, e isso é possível, sobretudo, desenvolvendo suas lutas por reivindicações particulares e por bandeiras políticas, a fim de desmascarar a verdadeira natureza desses governos; é vital promover uma intensa e sistemática ofensiva político-ideológica dos ideais revolucionários entre os trabalhadores, a juventude, os camponeses, as mulheres e os povos; urge aproveitar todos os resquícios que a institucionalidade burguesa permite; preservar a unidade do movimento popular e das organizações políticas de esquerda é uma necessidade para isolar do movimento social aqueles que hoje manipulam através do poder os anseios de mudanças dos povos.
Apesar de que, circunstancialmente, os governos populistas conseguiram de maneira parcial frear a luta de massas, o certo é que as condições materiais de vida destas e as limitações históricas destes governos as levam à luta. Ainda mais porque existe um cenário mundial que inevitavelmente incide em todo lado, e é a agudização da crise geral do sistema capitalista que provoca a resposta combativa dos povos, como se observa em nossa região e, de maneira particular na Europa, para cuja classe operária e juventude expressamos nossa solidariedade.
As organizações presentes ao 16º Seminário Internacional Problemas da Revolução na América Latina reiteram sua vocação internacionalista e o compromisso de continuar lutando pela unidade e solidariedade entre os povos. Levantamos o direito dos povos à autodeterminação, condenamos toda forma de intervencionismo estrangeiro e toda ação das classes dominantes para burlar a vontade dos povos.
De Quito, Equador, expressamos nosso compromisso de dar continuidade a este evento e, por ele convocamos o 17º Seminário Internacional para o próximo ano.
Quito, 20 de julho de 2012
Partido Comunista Revolucionário da Argentina
Partido Comunista Revolucionário – Brasil
Movimento pela Constituinte Popular – Colômbia
Partido Comunista da Colômbia (Marxista-Leninista)
Partido Comunista da Espanha (Marxista-Leninista)
Frente Democrática Nacional – Filipinas
Partido Comunista do México (Marxista-Leninista)
Frente Popular Revolucionária – México
Partido Comunista da Palestina
Partido Comunista do Peru – Pátria Roja
Partido Comunista Peruano Marxista-Leninista
Coordenação Caribenha e Latino-americana de Porto Rico
Partido Comunista do Trabalho – República Dominicana
Partido Comunista (bolchevique) de Toda a União Soviética
Movimento Gayones – Venezuela
Movimento de Mulheres Ana Soto – Venezuela
Movimento Socialista pela Qualidade de Vida e Saúde – Venezuela
Movimento Popular Democrático – Equador
Juventude Revolucionária do Equador
Confederação de Mulheres Equatorianas pela Mudança
Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador