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quinta-feira, 28 de março de 2024

Justiça reconhece: Herzog morreu sob torturas

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Justiça reconhece: Herzog morreu sob torturasA certidão de óbito do jornalista Vladimir Herzog (1937-1975) será alterada, por decisão judicial em primeira instância. Em vez de suicídio, agora constará: “A morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do 2º Exército – SP (DOI-Codi)”.

O juiz Márcio Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, acatou um pedido da viúva do jornalista Clarice Herzog, encaminhada pela Comissão da Verdade. A sentença afirma que não acatar o pedido de mudança é “prolongar o martírio da viúva e dos familiares e afrontar a consciência pública nacional”.

No dia 25 de outubro de 1975, Vladimir Herzog morreu após uma sessão de tortura durante interrogatório. Os torturadores, após assassinarem Herzog, armaram uma cena grotesca para simular um suicídio. O jornalista foi localizado enforcado com o cinto que usava, com as pernas dobradas. No pescoço apareciam duas marcas de enforcamento, indicando estrangulamento. No laudo médico assinado pelo legista Harry Shibata, consta que Herzog morreu “por asfixia mecânica” – expressão utilizada para casos enforcamento.

O episódio virou símbolo da luta contra a Ditadura Militar. Na missa sétimo dia, cerca de dez mil pessoas se reuniram na Praça da Sé, Centro de São Paulo, num ato ecumênico para repudiar sua morte.

O juiz Bonilha Filho afirmou, no texto da sentença, que a Comissão “conta com respaldo legal para exercer diversos poderes administrativos e praticar atos compatíveis com suas atribuições legais, dentre as quais recomendações de adoção de medidas destinadas à efetiva reconciliação nacional, promovendo a reconstrução da história”.

O juiz lembrou que, em 2011, a Justiça já reconhecera que o laudo pericial estava incorreto, e que a morte não ocorreu por suicídio. “Há muito, ficou apurado, em termos de convicção inabaláveis, por via jurisdicional comum, que o jornalista Vladimir Herzog perdeu a vida em razão de maus tratos e de lesões sofridas, em circunstâncias de todos conhecidas”. A família de Herzog nunca acreditou na versão oficial da Ditadura sobre suicídio e esperou 37 anos para conseguir a vitória sobre o reconhecimento explícito da culpa do Estado no caso.

Da Redação

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