De 8 a 11 de novembro, na sede do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, realizou-se o XI Congresso do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef-RJ), com a presença de 220 delegados eleitos nas assembleias de base, e sob o lema “Liberdade a gente conquista: todo servidor tem direito à greve”.
O Congresso teve a apresentação de seis teses das forças políticas que atuam nas bases do sindicato. As avaliações sobre a vitoriosa greve dos servidores públicos federais deste ano deram a tônica dos debates. Cabe ressaltar a mesa de debates no segundo dia, que teve como expositores o diretor da Condsef, do Grupo dos Independentes, Sérgio Ronaldo, e Vanieverton Anselmo, do Movimento Luta de Classes (MLC).
O diretor da confederação enfocou a importância da greve dos servidores, da unidade conquistada no Fórum Nacional de Entidades e as ameaças e retaliações do Governo Dilma depois do movimento grevista, que mobilizou cerca de 350 mil servidores em todo o Brasil. Sérgio Ronaldo também denunciou a tentativa do Governo de aprovar projetos de lei que acabam com o direito de greve dos servidores, e conclamou os delegados a darem continuidade às lutas para a construção de uma possível e necessária greve da categoria, em 2013.
Por sua vez, Vanieverton Anselmo fez uma exposição sobre a conjuntura internacional na qual denunciou as iniciativas do imperialismo norte-americano que, diante da crise mundial do capitalismo e para manter seu poder nos quatro cantos do planeta, ameaça com a deflagração de uma guerra mundial. Também falou, com emoção, do 95º aniversário da Revolução Soviética como fonte eterna de inspiração para a classe trabalhadora mundial e reafirmou o socialismo como única saída para os trabalhadores e os povos do mundo inteiro viverem com dignidade, paz, justiça e fraternidade.
Todas as teses avaliaram como positiva e vitoriosa a greve dos federais de 2012, que quebrou a disposição do Governo de não dar nenhum aumento aos servidores neste ano, e construiu uma unidade nos diversos setores da administração pública federal que será fundamental na condução das próximas lutas e na formulação de políticas de mobilização da categoria.
Exemplo disso foi o seminário que aconteceu no dia 7 de novembro sobre Direito de Greve e Contrato Coletivo de Trabalho, organizado pelo Fórum Nacional (que reúne 28 entidades representativas dos servidores), que aprovou o seguinte calendário de luta: Reunião do Fórum Nacional; dias 25 e 26/1/2013 – Seminário sobre Negociação Coletiva e Direito de Greve; primeira quinzena de janeiro – protocolo da pauta de reivindicações das entidades nacionais; segunda quinzena – lançamento da Campanha Salarial 2013; e, na segunda quinzena de março – Marcha a Brasília. Os aplausos da plenária do Congresso se sucederam quando cada orador afirmava que “temos que nos preparar, desde já, para construirmos, em 2013, uma greve maior do que a de 2012, para conquistar nossos direitos”.
Todas as bandeiras históricas da categoria – como paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, a luta contra o assédio moral, contra as privatizações e a luta pela regulamentação da Convenção 151 da OIT e pela defesa da Previdência Pública, Solidária e por Repartição – foram aprovadas, assim como as bandeiras mais gerais: a luta contra os leilões do petróleo e em defesa da soberania de todos os povos e pelo socialismo.
Fim do interstício
O ponto que suscitou mais polêmica foi a votação sobre o interstício, instrumento estatutário que impedia que diretores com dois mandatos consecutivos fossem reeleitos. O MLC, em todos os congressos e plenárias estatutárias do Sintrasef, sempre se colocou contra esse impedimento que acabava com a liberdade dos associados de votarem em quem eles quisessem. Para o MLC, “todo filiado tem o direito de votar e ser votado”.
Ao final dos debates, os delegados votaram pelo fim do interstício com uma margem significativa de votos e, dessa maneira, devolveram o direito das bases do Sintrasef de votar em quem entenderem que seja melhor para dirigir o sindicato.
Redação – Rio de Janeiro