Houve corrupção em todos os governos militares

Durante as manifestações ocorridas no dia 15 de março, bem como nas chamadas “redes sociais” e até em conversas nos lugares públicos, algumas pessoas têm falado em volta da ditadura militar para acabar com o problema da corrupção. Na maioria dos casos, trata-se de desinformação ou mito de que as Forças Armadas são marcadas pela honestidade, quando a realidade mostra o contrário, e não poderia ser diferente.

A corrupção, como mostra a história do Brasil e do Mundo é inerente ao capitalismo e a todos os sistemas fundamentados na exploração, na dominação de uma minoria, e penetra todas as instituições e o modo de pensar da sociedade. Por isso, é comum vermos uma pessoa rica bradar contra a corrupção e, ao mesmo tempo, sonegar imposto de imposto de renda ou vender mercadorias contrabandeadas.

Nosso país sofreu 21 anos de ditadura militar. Mostraremos a seguir alguns episódios de corrupção ocorridos na época e que não eram divulgados pela mídia porque toda ela estava sob controle ferrenho, por adesão dos seus proprietários ou por uma feroz censura no caso dos órgãos independentes. Assim, o povo não sabia, mas que acontecia, acontecia.

Sem dúvida, além de arrochar o salário dos trabalhadores, promover um grande desemprego, torturar, matar e esconder os corpos dos revolucionários que lutavam por liberdade, entregar grande parte de nossas riquezas para multinacionais, aumentar a mortalidade infantil e a concentração de renda, a ditadura militar ampliou e desenvolveu a corrupção em nosso país.

A corrupção durante a ditadura

De fato, apesar de afirmarem que o combate à corrupção fora um dos motivos para o golpe militar de 1964, os generais que comandavam a ditadura implantaram os governos mais corruptos da história do Brasil. Porém, devido à censura, à perseguição e morte de jornalistas como Vladimir Herzog, os escândalos de corrupção ficavam encobertos. De 1964 a 1980, o Congresso Nacional ficou proibido de instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os casos de corrupção. Somente em 1981, cinco antes do fim do regime militar, é que o Congresso instalou a primeira CPI para investigar a corrupção no “Caso Lutfalla”, que envolvia diretamente o então governador de São Paulo, Paulo Maluf. O mesmo que, após 35 anos, continua livre e com bilhões depositados no exterior.

Os escândalos foram muitos. Vejamos alguns deles.

O general Humberto Castelo Branco, primeiro governo militar após o golpe, destruiu uma companhia aérea e passou todos os seus bens para a Varig, cujo dono, Rubem Berta, apoiou o golpe e era amigo íntimo dos militares.

Na época, a Panair do Brasil era a maior companhia aérea do País, mas por meio de um telegrama do ministro Eduardo Gomes, da Aeronáutica, teve sua licença para voar cassada e o patrimônio confiscado porque o grupo acionário era ligado a Juscelino Kubitschek, opositor do regime. No mesmo dia, os hangares da empresa foram ocupados por soldados da Aeronáutica e a Varig assumiu todas as rotas internacionais da rival.
Nepotismo e superfaturamento de obras

No governo do general Costa e Silva, os escândalos aumentaram. Em seu livro Brasil, de Castelo a Tancredo, o historiador Thomas Skidmore informa que Costa e Silva foi acusado pelo general Moniz Aragão “de obter favores para seus parentes”.

Emanuel da Costa e Silva, irmão do presidente da República e funcionário público aposentado, foi nomeado aos 65 anos de idade para o cargo de ministro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul pelo governador Peracchi Barcelos a pedido do general Costa e Silva. A indicação foi considerada irregular pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, pois o sr. Emanuel da Costa e Silva não possuía os requisitos exigidos por lei para o cargo – conhecimentos jurídicos, financeiros e administrativos – e, como aposentado, com mais de 60 anos, contrariava outra exigência constitucional: permanência mínima de dez anos na função, já que a compulsória é aos 70 anos. Derrotado na Comissão, o Governo do Estado forçou a homologação da mensagem pelo plenário da Assembleia, onde a sua bancada passou a ter maioria, depois da cassação dos mandatos de vários deputados da oposição.

Dona Iolanda, mulher do general Costa e Silva, entrou para a História como a primeira-dama que mais festas realizou em Brasília. Promoveu diversos desfiles no palácio do governo, além de ricos jantares e longas rodadas de pôquer no Palácio da Alvorada, que iam até o sol raiar. Partiu dela a ideia de nomear Paulo Maluf para a presidência da Caixa Econômica Federal (CEF) e depois para a prefeitura de São Paulo. Em troca, Maluf a presenteou com um colar de diamantes.

Dulce Figueiredo, esposa do general Figueiredo, preferia as festas no Rio. Era comum requisitar o avião presidencial para decolar rumo ao Rio e dançar em festas abrilhantadas pela presença do ator Omar Shariff com muito champanhe e caviar importados.

Outro caso suspeito, mas nunca investigado, foi a compra, pelo governo militar, de 195 vagões para a Rede Ferroviária Federal da empresa norte-americana General Electric, embora o presidente da GE, Thomas Smiley, tenha confessado que pagou suborno à direção da Rede Ferroviária para a venda ser concretizada. O detalhe é que, então, coronel Álcio Costa e Silva, filho do ex-presidente Costa e Silva, era diretor da General Electric.

Também houve superfaturamento na construção da Ponte Rio-Niterói e da Ferrovia do Aço, em 1976 e 1977, e na aquisição de guindastes pelo Departamento Nacional de Vias de Navegação durante a gestão do ministro Mário Andreazza.

Geisel, Golbery e a Dow Química

No governo do general Ernesto Geisel não foi diferente. Sob o argumento de desenvolver o Nordeste, o general Geisel criou o polo petroquímico de Camaçari, na Bahia. Mas, por trás dessa decisão, estava a intenção de favorecer a instalação da Dow Química, empresa da qual o general Golbery do Couto Silva foi consultor e presidente antes de se tornar ministro de Geisel.

A Dow Chemical Company é uma multinacional de produtos químicos e agropecuários que, durante a Guerra do Vietnã, foi a principal fornecedora do napalm para as Forças Armadas estadunidenses.

Após sair do governo, em 1980, o general Geisel foi presidir, com polpudos salários e várias mordomias, os conselhos de Administração da Copene e da Norquisa, empresas pertencentes à Dow Química.

A revista alemã Der Spiegel também denunciou a corrupção que envolveu a construção das usinas nucleares Angra I e II, assim como o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha firmado em 1975. As usinas nucleares foram construídas com tecnologia mais cara e ultrapassada da multinacional Westinghouse.  As obras ficaram com a sempre suspeita Odebrecht.

Em 1978, mesmo sofrendo censura, o jornal Movimento denunciou o favorecimento da empresa Jary Florestal e Agropecuária, de propriedade do norte-americano Daniel Ludwig, pelo governo militar, que cedeu terras públicas da Amazônia para a empresa estrangeira. A denúncia, também até hoje não investigada, relatava que Heitor Ferreira, secretário particular do presidente Geisel, foi funcionário do sr. Ludwig até assumir o cargo no governo e agiu no governo para beneficiar seu antigo patrão.

Outra denúncia divulgada pelo jornal Movimento nesse mesmo ano foi a acusação feita pelo general Hugo Abreu de que o general Figueiredo tinha recebido uma caixinha de 600 milhões de cruzeiros de empresas multinacionais para sua campanha, embora não houvesse eleição para presidente, nem para governador ou prefeito.

A joia da Coroa

Em 1980, no governo do general Figueiredo, os ministros Delfim Netto e Ernane Galvêas e o presidente do Banco Central, Carlos Langoni, convenceram a Coroa Brastel, empresa de Assis Paim, a fornecer um empréstimo de 180 milhões de cruzeiros à Corretora de Valores Laureano. Laureano era amigo do filho do então chefe do SNI, Golbery do Couto e Silva.  Como o pagamento não foi realizado, o governo propôs que Assis Paim comprasse a Corretora de Valores Laureano. Mesmo com empréstimo de um banco estatal, a Coroa Brastel faliu e o prejuízo ficou com o governo. Os ministros Delfim Netto, do Planejamento, e Ernane Galvêas, da Fazenda, foram denunciados por desviar recursos públicos da Caixa Econômica Federal para o empresário, em 1981, mas o caso foi encerrado sem ninguém ser condenado ou preso.

O Grupo Delfin

No final de 1982, o jornalista José Carlos de Assis denunciou que o Grupo Delfin, maior empresa privada de crédito imobiliário da época, tinha dívida de 80 bilhões de cruzeiros com o Banco Nacional de Habitação (BNH). Para pagá-la, entregou dois terrenos, no valor de 9 bilhões. Vinte dias depois da reportagem ser publicada, 30 de dezembro de 1982, ocorreu a falência do Grupo Delfin pela retirada de fundos realizada pelos seus clientes. Em 1983, o Banco Central decretou intervenção no Grupo Delfin.

Em 1991, o empresário fechou um acordo com o Banco Central que lhe permitia levar o que havia sobrado da Delfin, aproximadamente 300 milhões, e pagar a dívida em 13 anos, com dois anos de carência. Em 16 de março de 2006, o Supremo Tribunal de Justiça reconheceu como justo e apropriado o pagamento da dívida da Delfin com os dois imóveis que equivaliam a 11% do valor da dívida, e assim terminou mais uma caso de corrupção na ditadura militar.

Verdadeiros marajás

Quase todos os ministros que serviram à ditadura possuíam dezenas de empregados domésticos em suas residências em Brasília, onde eram promovidos jantares e festas, todas as semanas. O ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, tinha à sua disposição 28 empregados domésticos; ele e sua família consumiam por mês 954 quilos de carne, 600 quilos de arroz, 432 quilos de manteiga e 90 dúzias de ovos.

Delfim Netto, conhecido como o czar da economia do regime militar (ministro dos ditadores Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, e Figueiredo), foi também embaixador em Paris, de 1975 a 1978. Na sua gestão, a sede da representação diplomática brasileira ficou conhecida mundialmente como “embaixada dez por cento”, porque de todos os negócios realizados com empresários europeus era cobrada a taxa de 10% que ia para um caixinha do embaixador. A denúncia chegou a ser discretamente publicada, mas logo foi abafada e nunca houve apuração.

Não bastasse todo esse mar de lama, a dívida externa brasileira, que era de US$ 3,2 bilhões em 10 de abril de 1964, passou para 100 bilhões de dólares em 1984. Um crescimento de 10.000%. E até hoje nenhuma autoridade econômica da ditadura explicou este impressionante crescimento da dívida.

Tem mais: a entidade internacional World Population apurou que, em 1979, morriam 52 crianças por hora no Brasil. A desnutrição foi responsável, neste mesmo ano, por 52,4% dos óbitos entre crianças de até cinco anos de idade e, em 1984, o país tinha 25 milhões de menores carentes e abandonados. Em uma entrevista ao jornal O Globo, de 28 de junho de 1987, o pediatra Yvon Rodrigues, da Academia Nacional de Medicina, afirmou que uma pesquisa realizada pelo próprio governo militar, mas não publicada devido a seus resultados aterradores, descobriu que no Brasil “havia famílias que comiam ratos, crianças que disputavam fezes…”. (A Verdade, nº 167)

Ditadura nunca mais!

Para garantir esse mar de lama, comunistas foram presos e perseguidos; entidades estudantis fechadas e universidades invadidas pela polícia; sindicatos sofreram intervenção, lideranças sindicais foram detidas e greves proibidas. A imprensa foi amordaçada, dezenas de jornalistas colocados na cadeia e as redações invadidas por policiais para censurar os jornais; canções e peças teatrais eram censuradas todos os dias e atores e cantores eram presos. No total, a ditadura militar torturou fisicamente 20 mil pessoas, prendeu 50 mil pessoas, cassou 7 mil militares e assassinou centenas de operários e camponeses.

Mas não pense, caro leitor, que após o fim da ditadura os generais deixaram de meter suas mãos no dinheiro público. Segundo o Tribunal de Contas da União TCU), 25 oficiais, incluindo oito generais e seis coronéis, fraudaram licitações, realizaram contratos superfaturados e desviaram pelo menos 15 milhões de reais entre 2003 e 2009. Para o TCU, ocorreram fraudes em 88 licitações do Exército, além de suspeitas de roubo de materiais de construção e favorecimento de empresas. Somente um dos oficiais, tido como maior responsável pela articulação das falcatruas, conseguiu formar um patrimônio de R$10 milhões em imóveis. Mas, também nesse caso, a impunidade impera, e nenhum general foi preso. (Carta Capital, nº 666)

Por isso, os trabalhadores, a juventude e o povo brasileiro sempre gritam bem alto: ditadura nunca mais!

Como eliminar a corrupção

Mas tudo isso não quer dizer que a corrupção não possa ser eliminada. Na verdade, não só pode, como deve. Primeiro, eliminando-se o capitalismo, pois a corrupção é um dos elementos constitutivos desse sistema. Mas o seu fim não se dá automaticamente. As mazelas do capitalismo, que corrompe corações e mentes, permanecem ainda por um bom tempo. Sua superação será fruto do processo de construção do socialismo, aprofundamento da consciência, da organização, do poder popular, com bastante crítica e autocrítica profundas e uma revolução cultural. Tudo isso começa agora: no partido, nas organizações de massa, nos movimentos sociais, nas entidades que dirigimos, e não apenas após a tomada do poder.