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Corrupção e mercado

Cunha“Fora, corruptos!”  “Basta de corrupção! foram algumas das diversas palavras de ordem que ganharam as ruas do Brasil e que têm recebido apoio incondicional dos principais meios de comunicação. Muitos daqueles que levantaram essas bandeiras acreditam numa saída à direita para solucionar o problema. É o que pensa boa parte da classe média, incluindo os empresários – médios e pequenos –, os quais, desgraçadamente, vivem e exploram os trabalhadores num ambiente de mercado profundamente corrupto.

O fato é que está mais do que claro, com os atuais casos de corrupção (somados aos demais de toda a nossa história), que apenas uma pequena parcela se beneficia do roubo aos cofres públicos. Essa parcela é, sem dúvida, a mesma que mantém intacto um conjunto de privilégios sociais e os mantém utilizando tal expediente político. No caso da recente Operação Lava Jato, que investiga fraudes na Petrobras, os principais beneficiados foram empreiteiros que enviaram bilhões para contas no exterior. Os demais recursos foram distribuídos entre partidos e dirigentes da empresa. Como quase nunca eles (empresários) são investigados e presos, é normal que se desvie a atenção das pessoas para impedir que o povo brasileiro perceba o quanto as grandes empresas privadas são as principais responsáveis por todo o mar de lama existente.

Para ir à raiz desse problema, é preciso, pois, se perguntar: o que motiva toda essa corrupção? Como ela se mantém? Ela sempre existiu? Quais suas características?

Na opinião de Lord Acton¹, a causa da corrupção é o poder:

“O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus.”

Para ele, o poder e o homem, quando se misturam, geram corrupção. E a maldade do homem é a responsável pela corrupção. O homem corrompe o poder porque é da sua natureza. Pensamento compartilhado também por Nicolau Maquiavel²:

“Tudo se degenera, se sucede e se repete fatalmente” e “Mas a ambição do homem é tão grande que, para satisfazer uma vontade presente, não pensa no mal que daí a algum tempo pode resultar dela”.

Para ambos, qualquer exercício de poder seria corrupto. Em resumo: o homem é corrupto porque o poder o corrompe. O poder é corrupto porque o homem o corrompe. Não passa de um argumento puramente circular, como “a arvore dá frutos porque é arvore e essa é sua característica”.

Bastaria que apenas um dos poderosos não se corrompesse para caírem por terra tais argumentos. Fato esse que está repleto na história, mas que ninguém acreditaria. É como se já estivesse arraigada no imaginário dos seres humanos. Alguém diria: “Certo, esse não é corrupto, tão logo se investigue se descobrirá a verdade”. Não passa de especulação uma conclusão como essa. Entretanto, para se negar, descobrindo que não é essa a causa da “corrupção do poder”, há a necessidade do estudo da história da própria humanidade.

O surgimento da corrupção

A corrupção nem sempre existiu. As comunidades primitivas não viveram a corrupção. Isso porque a “comunidade” era sempre mais importante que seus habitantes. A moral era baseada no seguinte princípio: “A vida serve para preservar a comunidade”. Nesse estágio, no qual o homem e sua individualidade eram até mesmo subestimados³, os interesses comuns estavam acima dos interesses pessoais. Era desonroso “vender” ou se beneficiar de conquistas sociais. No entanto, em virtude da elevação do nível de desenvolvimento material da humanidade, das insuficiências desse modo de viver e uma elevação do grau de conhecimento e de técnica da sociedade, essa moral sucumbiu quando surgiu a propriedade privada dos meios de produção (individual) e a divisão, consequentemente, da sociedade em classes sociais.

Um exemplo pode ilustrar. Quando os invasores portugueses chegaram ao Brasil no século XVI, tentaram subornar os indígenas para que eles lhes entregassem as riquezas naturais. Ofereceram várias bugigangas de Portugal e absolutamente inúteis para os nativos. Mas como muitas eram de cunho ornamental, os indígenas as aceitaram sem a menor noção de que aquilo era em troca de outra coisa. Eles entenderam que podiam viver e dividir suas terras com os portugueses. Quando perceberam que se tratava de um roubo de suas riquezas e da escravização nativa, eles resistiram bravamente, pois seu “espírito” comunitário se opunha aos interesses dos europeus.

Diferentemente do que acredita uma parte dos ideólogos burgueses, não existe na natureza humana uma propriedade absoluta que explique a corrupção. A corrupção tem sua história e não passa de um mito ela estar marcada no homem. O que de fato existe é o egoísmo e individualismo, por um lado, e o sentimento de solidariedade e o espírito coletivo, do outro. Em cada momento da história da sociedade, um prevaleceu sobre o outro. Ao surgir, há milhares de anos, a propriedade privada dos meios de produção fez prevalecer os mesquinhos interesses individuais sobre os demais. De lá pra cá, a corrupção mudou de forma, mas seu conteúdo é o mesmo: o frio interesse dos exploradores.

Por outro lado, a corrupção não é apenas fato isolado, ela depende necessariamente dos fins sociais e históricos do “ato” realizado. Como não existe nenhuma moral acima da sociedade e das classes, a corrupção também não está. Toda moral é resultante das relações econômicas, independente da vontade humana. É parte da superestrutura política, ideológica e jurídica, é sustentada por uma base material.  Logo, não se separa do ato moral4 o fato dos objetivos (fins), pois ela se assenta numa condição historicamente determinada pelo desenvolvimento da vida material da sociedade. Não existe moral eterna nem imutável, nem comum a todos os povos e sociedades.

Assim, a corrupção é inerente ao desenvolvimento social e somente se justifica com o individualismo, pois corromper ou ser corrompido significa se beneficiar ou beneficiar terceiros sobre os demais. Só existe porque a base material que sustenta essa moral é a exploração de uma maioria por uma minoria. Seus fins são individuais e, portanto, só serão condenáveis se atenderem a interesses particulares e/ou atrasarem o progresso social.

Na sociedade atual, a moral predominante é a burguesa. Lênin resume assim a sua essência: “Ou saqueia teu próximo ou este saqueia a ti; ou trabalhas para alguém ou esse alguém trabalha para ti; ou és dono de escravos ou és escravo”

Toda ela está submetida ao lucro e exploração. Tudo se pode pela lucratividade! Não importa quanto mal possa causar. Óbvio que, sem essa moral, os capitalistas não submeteriam os trabalhadores a jornadas estafantes e salários miseráveis. Aos trabalhadores cabe seguir trabalhando, pensando em si mesmo e na sua família, servindo ao patrão para “crescer” e bem viver. O individualismo é, portanto, sua realização plena, pedra angular dessa moral.

Tal característica é absolutamente aceita pelos liberais, pois, “em virtude das pessoas pensarem em si mesmas por sua natureza”’, para eles, cada um pensando em si, lutando pelos seus próprios interesses, resultará no desenvolvimento comum. Lutar contra essa concepção é lutar contra a própria natureza humana.

Mercado e corrupção

A corrupção passa, assim, a ser algo puramente normal, embora inaceitável nos discursos. É real, mas não ideal. O mundo corporativo é prova inconteste. As grandes empresas subornam, especulam, mentem, transgridem, enfim, utilizam todo e qualquer expediente na luta pela conquista do mercado. Não importa o que isso venha causar. Se contestarem, afirmam os executivos “é o mercado, o que se há de fazer?”. A corrupção no poder público não passa de uma extensão do mundo empresarial, pois os recursos do Estado estão submetidos à lógica econômica capitalista. Exatamente por isso, sucedem os políticos, mas a corrupção é a mesma. Não basta para acabar com a corrupção mudar os atores, é preciso mudar o sistema social que, permanentemente, gera a corrupção.

Mas alguém poderia perguntar: por que há um rechaço geral à prática da corrupção?

Primeiro, porque existe uma disputa entre o progresso e atraso, o velho e novo. Nossa civilização tem necessidade de avanços sociais, e a corrupção é um fenômeno social que a atrasa, que emperra o desenvolvimento social. Embora nenhum país capitalista tenha acabado (nem acabará enquanto houver capitalismo) com a corrupção, são notórias as diversas conquistas sociais que trazem um combate mais tenaz à tal prática na gestão dos recursos públicos. A rigor, as pessoas jamais negarão o avanço, e, por outro lado, mesmo com recuos temporários, a humanidade sempre avança.

Segundo, porque em geral se nega apenas a corrupção no Poder Público, pois no mercado privado é aceitável e louvável. No mercado de ações, são inúmeros os casos de manipulação, chantagem e subornos. Outra: se para ganhar um negócio se oferecer uma comissão maior “por fora” aos executivos, o capitalista mais “animal” ganha, e outro perde. Não será isso corrupção? Mas se essa comissão é no setor público, ela é condenável. De fato é! Pois o gestor ou político não pode se beneficiar do cargo para fins particulares. Assim, o serviço público passa a ser espelho do mercado.

Equivocadamente, vários setores elitizados da sociedade brasileira apresentam o seguinte remédio: reduzir os recursos do Estado, enxugar o Serviço Público, “dinamizar assim a economia” e impedir a corrupção. Uma conclusão de cabeça pra baixo! Basta analisarmos de perto a última crise econômica e seus efeitos no capitalismo norte-americano, para verificar o quanto corrupto é o sistema capitalista liberal, particularmente no mercado financeiro, a ponto de o Citibank considerar que não existe nem democracia, mas uma plutocracia6 no paraíso do liberalismo mundial, os EUA.

Na realidade, é preciso, pelo contrário, socializar toda a riqueza, estatizar a economia, ampliar os investimentos públicos, estabelecer o controle de todos os recursos sob uma nova moral: a moral proletária. Esta, oposta à moral burguesa, capitalista e individualista. Uma moral mais avançada, progressista e revolucionária. Mudar toda base material que sustenta a corrupção é modificar a realização da moral burguesa na política.

Para tanto, somente uma revolução pode nos salvar. Posteriormente, é possível, com o avanço da sociedade num novo modo de produção, o predomínio de uma nova moral que impeça o individualismo e a corrupção, como bem afirmou o filósofo espanhol Adolfo Sánchez Vásquez5: “Uma nova vida econômica, sem alienação do produtor e do consumidor, porque produção e consumo estão a serviço do homem, torna-se assim condição necessária – ainda que não suficiente – para uma moral superior, na qual o bem de cada um se combine com o bem da comunidade”.

Serley Leal, Ceará

 

  1. John Emerich Edward Dalberg-Acton, 1º barão Acton, (18341902), foi um historiador britânico. No pensamento de Lord Acton, o processo histórico desenvolve-se orientado pela liberdade humana ou livre-arbítrio, no sentido de uma liberdade cada vez maior. A defesa desta última é um imperativo moral: se o poder político se arroga o direito de comandar os atos dos homens, ele os priva de sua responsabilidade.
  2. Nicolau Maquiavel (14691527) foi umhistoriador, poeta,  diplomata e  músico  italiano  do  Renascimento.
  3. No primitivismo, os indivíduos serviam ao coletivo, de forma quase exclusiva. Submetiam-se aos ditames do líder espiritual e seu papel era defender com sua vida a existência da comunidade. Não tinham, assim, uma vontade individual.
  4. É a forma da realização da moral. Só existe ato moral se for pelo exercício da vontade humana. Consuma-se no resultado, ou seja, na realização ou concretização do fim desejado. É através do estudo do ato moral que as diversas correntes éticas estabelecem seus conceitos;
  5. Adolfo Sánchez Vázquez foi um filósofo, professor e escritor espanhol. Viveu exilado no México. Nasceu em Algeciras, província de Cádiz.
  6. Plutocracia(dogrego ploutos: riqueza; kratos: poder) é um sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico. Do ponto de vista social, esta concentração de poder nas mãos de uma classe é acompanhada de uma grande desigualdade e de uma pequena mobilidade.
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