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Petrobrás: Venda de ativos e projeto de Serra ameaçam soberania

Petroleiros unidos contra a venda de ativos e o projeto de privatização do pré-sal de José Serra

Petroleiros unidos contra a venda de ativos e o projeto de privatização do pré-sal de José Serra

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) promoveu no dia 24 de julho uma greve nacional de 24 horas contra o novo Plano de Gestão e Negócios da Petrobras.

Sob o nome de “desinvestimento”, a proposta prevê a redução de US$ 76 bilhões em investimentos, além da venda de ativos no total de US$ 57,7 bilhões. Entre outras coisas, serão privatizados gasodutos, usinas termoelétricas, navios petroleiros, poços de petróleo e até parte da Transpetro e da BR Distribuidora, a maior rede de postos de gasolina do país.

Dessa forma, a Petrobras será fatiada, e milhares de trabalhadores poderão ser demitidos, inclusive os concursados. É o que explica Simão Zanardi, presidente do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (RJ) e diretor jurídico da FUP: “No caso das usinas termoelétricas, por exemplo, os trabalhadores concursados e os que foram incorporados quando a Petrobras comprou estas unidades serão ‘sucedidos’, ou seja, ‘vendidos’ a quem comprá-las e deixarão de ser vinculados à Petrobras, perdendo, assim, todos os direitos e benefícios de quem trabalha na companhia”.

O plano de “desinvestimentos” da Petrobras também inclui o que a empresa chamou de “otimização dos custos de pessoal”, ou seja, a economia nos gastos com mão de obra, o que resultará na precarização das condições de trabalho, a não realização de novos concursos e a suspensão dos contratos com milhares de trabalhadores terceirizados. “A venda de ativos e os cortes terão impactos diretos não só para os trabalhadores, mas para o desenvolvimento do país”, afirma o coordenador nacional da FUP, José Maria Rangel. Para ele, a decisão da estatal é um enorme retrocesso e “joga no lixo tudo o que foi construído ao longo dos últimos anos”.

Greve em defesa da Petrobras

Os defensores da proposta de privatização argumentam que a Petrobras não tem hoje mais condições financeiras de bancar uma operação tão vasta devido às perdas com a corrupção, o endividamento da companhia, a alta do dólar e a queda no preço internacional do barril de petróleo.

Mentira! Todos os estudos indicam que, até o final desta década, a Petrobras será uma das maiores exportadoras de petróleo do mundo, com uma estimativa de produção de 5,2 milhões de barris por ano. Além disso, a situação financeira da companhia, em que pese as perdas com a corrupção, está longe de ser ruim, como prova o lucro de R$ 5,3 bilhões apenas no segundo trimestre deste ano. “A Petrobrás continua poderosa. As reservas de petróleo da empresa e sua condição de operadora única do pré-sal são o seu maior trunfo”, defende Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET).

Já para a FUP, o que acontece, na realidade, é a retomada com mais força do projeto imperialista de dominar todo o petróleo brasileiro. “Não é nada mais, nada menos, que o retorno, talvez mais intenso, do projeto de fatiamento, diminuição e pulverização da Petrobras”, afirma José Maria. “Para os trabalhadores petroleiros, talvez seja o momento mais crítico observado desde a greve de 1995. É uma terrível coincidência que, 20 anos após aquele momento, a categoria se depare, mais uma vez, com uma nova tentativa de destruição da Petrobras”, conclui.

E assim como há 20 anos, os petroleiros estão se mobilizando em todo Brasil para derrotar, novamente, a privatização da Petrobrás.

A greve do dia 24 de julho foi apenas a primeira batalha, mas já suficiente para demonstrar a força e a disposição da categoria. De norte a sul do país, em refinarias, plataformas, terminais, gasodutos, termoelétricas, usinas de biodiesel e áreas administrativas, trabalhadores próprios e terceirizados engrossaram em massa a paralisação. Ao todo, 12 estados aderiram à greve: Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“Se a política de ‘desinvestimentos’ não for revista, a FUP e seus sindicatos não descartam a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado”, afirma Emanuel Menezes, diretor do Sindipetro Ceará/Piauí e militante do Movimento Luta de Classes (MLC).

Projeto de Serra ameaça pré-sal

Porém, não foi apenas contra o Plano de Gestão e Negócios que os petroleiros promoveram a greve do dia 24/07.

Está em discussão no Senado o projeto de lei 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB) e que altera a Lei 12.351/2010, conhecida como Lei da Partilha. Se aprovado, o projeto muda o modelo de exploração do pré-sal, retirando da Petrobrás a função de operadora única e acabando com a participação obrigatória da empresa em todos os empreendimentos.

Pela regra atual, a Petrobras tem que entrar com pelo menos 30% dos investimentos na perfuração dos blocos e tem o monopólio da operação da camada pré-sal. “Eles dizem que é preciso libertar a Petrobras da obrigação de ser a operadora única do pré-sal. É como se alguém fizesse uma lei dizendo que você não é obrigado a comer e respirar todo dia”, afirma Fernando Siqueira.

Ao ser operadora única, a Petrobras fica com a maior parte dos lucros do pré-sal, e é por isso que o cartel das multinacionais do petróleo quer tanto voltar ao formato de “concessão” da época do governo FHC, quando era dono de tudo o que era produzido. Se isso acontecer, somente de royalties o Brasil deixará de arrecadar quase R$ 2 trilhões.

Além de dar à Petrobras a função de operadora única do pré-sal e sócia obrigatória em todos os contratos de exploração, a Lei da Partilha também garante a política de conteúdo local, ou seja, que a maioria dos equipamentos necessários para a produção de petróleo seja fabricada no Brasil, e a criação do Fundo Social do Pré-Sal, cujos recursos serão destinados à saúde e educação.

Mesmo com todos seus limites, não há dúvida de que o regime de partilha é melhor que o de concessão. Porém, como a Petrobras é uma empresa de economia mista (atualmente, 67,8% de seu capital social é privado, sendo que quase 40% pertencem a estrangeiros), a parcela dos ganhos com a exploração do pré-sal que fica no Brasil é muito pequena. Na hora de dividir os lucros da companhia, a maior parte vai parar nas mãos do capital privado.

Logo, é preciso retomar o debate e a mobilização pela volta do monopólio estatal do petróleo e por uma Petrobras 100% pública. Esta é a única maneira de proteger a empresa dos ataques do capital internacional e do imperialismo.

Leilões beneficiam multinacionais

Porém, essa não parece ser a opinião do governo federal, que, além de autorizar a venda de valiosos ativos, dá prosseguimento à realização dos leilões das reservas de petróleo do país. A 13ª rodada de leilões está prevista para acontecer nos dias 7 e 8 de outubro. Ao todo, 269 blocos serão postos à venda.

A realização de mais um leilão não encontra justificativa em lugar algum, uma vez que os campos de petróleo já leiloados e os que estão em operação são suficientes para atender, por décadas, a demanda do país por petróleo. Não traria nenhum prejuízo manter inexploradas nossas reservas de petróleo por mais alguns anos e controlar a produção.

Na realidade, apenas as multinacionais se beneficiam com a venda do petróleo brasileiro. De fato, nenhum país desenvolvido faz leilão de petróleo, ao contrário, guerras são promovidas para que os países imperialistas se apossem do petróleo de outras nações.

O petróleo é hoje a principal fonte de energia do planeta. Cerca de 90% do transporte mundial de mercadorias e de pessoas depende dele, além de inúmeros outros ramos da economia, como a agricultura, alimentação, vestuário, etc. Por isso, a produção e o controle das reservas petrolíferas são fundamentais para garantir a soberania de um país e seu desenvolvimento econômico.

Não podemos permitir que essa importante riqueza natural seja controlada por um cartel de empresas estrangeiras. Todos os ganhos com a exploração do petróleo precisam ser investidos em benefício do povo brasileiro.

Vamos às ruas defender a Petrobras contra a privatização e impedir a aprovação do PLS 131/2015!

Heron Barroso, Rio de Janeiro

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