Douglas Louis
RIO DE JANEIRO – O general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo ilegítimo declarou em entrevista o Rio de Janeiro como um “laboratório” para o plano nacional contra a criminalidade. O objetivo, segundo ele, é fazer de forma permanente o que foi praticado nas olimpíadas de 2016 para controlar o banditismo no Estado que em meio à crise econômica-política observa os índices de violência retornar aos padrões anteriores às Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP).
As Unidades de Polícia se propuseram inicialmente a minar a estratégia de tomada de território por parte das facções criminosas e isso saiu como um tiro pela culatra, já que as bases policiais instaladas nos primeiros morros resultaram instantaneamente numa expansão das facções para áreas da Baixada Fluminense, onde o controle estatal é mais débil. O objetivo dos traficantes com isso era de acumular forças e cercar as cidades centrais controlando favelas na periferia do Estado, e isso teve um resultado positivo para as facções, já que para além do seu quartel-general tradicional adquiriram novos complexos lucrativos e pequenas comunidades satélites que servem como fornecedoras de ladrões que roubam veículos para os bandidos do complexo ficarem responsáveis pelo tráfico interno e o roubo de cargas. É a nova divisão do trabalho no tráfico.
O ponto de partida para o entendimento preciso do novo mapa de violência do Rio de Janeiro deve ser as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP). A inauguração do projeto deu uma nova configuração à “divisão do trabalho” que sempre existiu dentro da criminalidade, diversificando as áreas de atuação e consolidando o seu poder nas regiões onde esse domínio era debilitado. Uma reportagem da época de 2015 apontava o Complexo do Chapadão como o novo Complexo do Alemão e essa talvez até fosse uma analogia verdadeira caso o Comando Vermelho não ditasse as ordens em ambas às comunidades.
O Instituto de Segurança Pública (ISP) notou, em 2016, que os índices de violência vinham crescendo em todo o Rio de Janeiro, porém mais vertiginosamente na Baixada Fluminense, onde foi registrado um crescimento dos homicídios bem acima da média estadual. O crescimento na Baixada Fluminense chegou a 30% enquanto que nas demais regiões do estado se mantinha oscilando entre os 20%. Em 2010, a região da Baixada Fluminense representava 30% dos homicídios no Estado; depois de 2014 passaram a representar 40%. Isso mostra claramente o processo de consolidação do domínio das facções e a violência da guerra urbana no Rio de Janeiro. O ex-secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame já observava esse processo e declarava que seria instalada uma UPP no Chapadão, o que nunca veio a se concretizar.
A transferência do Quartel General do Tráfico de Drogas do Complexo do Alemão para o Complexo do Chapadão teve implicações flagrantes no que se refere ao roubo de cargas. De lá pra cá, a Pavuna – bairro que abriga parte considerável e lucrativa do complexo – se tornou alvo dos holofotes midiáticos no que toca ao número de roubos. Nos últimos quatro anos, o roubo a cargas aumentou 180% em todo o estado. O bairro sozinho representa 13% de todos os casos registrados no estado do Rio e nos últimos anos o número de casos cresceu de forma ininterrupta, haja vista que de 2015 para 2016 o crescimento foi de 36,6%.
Para conter esse cenário o Governo do Estado recorre ao Governo Federal pedindo apoio da Força Nacional contra os roubos de cargas. A Força Nacional tem como prática realizar blitzes nas Avenidas do bairro onde os números de roubo a cargas são exorbitantes e cercar com patrulhas as entradas das favelas com foco no Complexo do Chapadão.
Note que o objetivo não é desarticular o crime organizado, mas tão somente coibir o roubo de cargas. Sendo assim, a estratégia do Planalto contra o crime peca pelo mesmo erro da UPP: ao tentar coibir determinado crime – no caso da UPP o domínio de territórios – a Força Nacional mantém intacta a estrutura organizacional dos criminosos, dando amplo espaço para que os mesmos acumulem força e venham futuramente a questionar o controle da Força Nacional nessas vias, resultando em mais confrontos armados diretos e instabilidade.
A finalidade última não é garantir a segurança da população, que se vê duplamente oprimida – ora pelo tráfico, ora pelo estado. O ministro-chefe da segurança institucional preza unicamente pela manutenção do atual sistema. O revolucionário não deve depositar esperança alguma nessa operação, já que a última vez que a Força Nacional foi chamada ao Rio de Janeiro era para proteger os políticos da revolta popular, na manifestação dos servidores públicos contra os pacotes de austeridade.
O “laboratório” Rio de Janeiro não é para fabricar um remédio para os problemas de segurança pública, mas para a burguesia aprender a gerir violência em seu favor nos tempos de crise.
Nenhum apoio a essas operações, a única classe capaz de transformar é a classe trabalhadora. Nesse quadro só resta aos revolucionários intensificar os trabalhos do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) para transformar a luta nas favelas tanto contra as forças de segurança, quanto com suas contradições internas.