Durante o ano passado, os servidores municipais de São Paulo travaram uma grande luta contra o projeto de reforma da Previdência Municipal enviado para a Câmara Municipal pela Prefeitura. O projeto aumentava o desconto dos salários dos trabalhadores de uma alíquota de 11% para 14% e até 19%, além da criação de uma previdência privada controlada por bancos e empresas financeiras. Ligia Mendes, servidora da saúde do Município de São Paulo, é representante sindical no Sindicato dos Servidos Municipais de São Paulo (Sindsep) e membro do partido Unidade Popular faz um balanço da luta dos servidores e discute as perspectivas do movimento sindical.
Redação São Paulo
A Verdade – Como os servidores de São Paulo têm lutado para manutenção dos seus direitos?
Ligia Mendes – Desde fevereiro de 2018, foram realizadas assembleias e atos na Câmara e, no dia 8 de março, iniciou a maior greve que o município presenciou nos últimos 20 anos. Com o empenho dos servidores no diálogo com a comunidade, a população entendeu que, por traz de uma justificativa mentirosa de falta de dinheiro, o que se pretendia era iniciar em nossa cidade o que se quer realizar em nosso país: uma reforma da Previdência que penaliza os trabalhadores e não mexe nos verdadeiros privilegiados, os grandes empresários e banqueiros que devem bilhões e têm suas dívidas perdoadas.
A consciência dos servidores foi aumentando, assim como a adesão a greve, o que possibilitou a realização de atos gigantescos de até 100 mil pessoas. Toda essa pressão fez os vereadores recuarem e retirarem o projeto da pauta até o final do ano. Foi uma luta vitoriosa graças à organização e unidade dos servidores com apoio da população.
E o que aconteceu no final do ano?
De forma sorrateira, a Câmara de Vereadores recolocou o projeto em pauta. Criou um grupo de estudos protocolar, que não considerou as evidências claras de que o projeto tratava de um confisco salarial e não garantia a sustentabilidade da Previdência. Atropelou o processo de discussão e colocou em votação um substitutivo do projeto em votação nos dias 21 e 26 de dezembro. Uma manobra clara de votar essa pauta bomba em um período do ano no qual era mais difícil a mobilização para greve e participação massiva dos servidores. A ampla participação dos servidores foi impedida nas sessões de votação e audiência pública. Um verdadeiro golpe aplicado contra a categoria e a população da nossa cidade.
Como os servidores resistiram?
Os servidores mantiveram, ainda assim, grande pressão sobre os vereadores, participação nos atos e enfrentaram a repressão dentro e fora da Câmara. Mulheres resistiram bravamente à truculência da Guarda Municipal, não se deixando calar e retirar da Casa que deveria ser do povo. Homens e mulheres derrubaram os portões na tentativa de participarem e impedirem aquela violência imposta pelo governo e vereadores contra seu futuro.
Ainda assim, o projeto substitutivo foi aprovado e, logo no dia seguinte, a Lei nº 17.020 foi promulgada pelo prefeito. Mais uma vez demonstrando que o Estado é ágil quando se trata em atacar direitos dos trabalhadores e responder a interesses do capital financeiro.
Quais são os próximos passos da luta?
No próprio dia 26 de dezembro, em assembleia, os servidores aprovaram início de Greve Unificada, em 04 de fevereiro de 2019. Durante o mês de janeiro, ocorreram reuniões nos territórios e organização de mutirões para mobilizar servidores e população. Mais um momento de luta acirrada se dará. A categoria está indignada com a injustiça das justificativas falsas do governo, a escancarada jogatina dos vereadores por cargos e verbas parlamentares em troca de seus apoios, as diversas manobras para colocar em votação nos últimos dias do ano e toda a violência empenhada contra os servidores.
A pauta principal é a revogação da lei e discute-se a necessidade da ampliação da pauta frente a todos os sucateamentos que os serviços públicos municipais têm sofrido há anos.
Qual o papel dos sindicatos representantes dos servidores?
Os sindicatos são a principal ferramenta de luta da classe trabalhadora e têm que cumprir sem vacilação seu papel fundamental de organizar e formar os servidores para enfrentarem com luta e consciência os ataques impostos pelos governos ocupados pelos representantes dos interesses do capital. É um desafio árduo e indispensável a construção da unidade de ação entre os sindicatos para fortalecer a luta e a solidariedade entre toda a categoria.
Como os direitos da população são atingidos nessa luta?
Quando os serviços públicos são sucateados, o principal atingido é a população. A não reposição de profissionais, a redução de salário, a redução de verbas destinadas para a manutenção dos serviços, são algumas das estratégias historicamente utilizadas para diminuir a qualidade e acesso aos serviços públicos. Então vendem a ideia de que é necessário privatizar ou terceirizar esses serviços, formas de transformarem o que é direito da população em negócio para obtenção de lucros.
Você participa da Unidade Popular, um partido em formação no país. Como a UP participou e avalia esse processo de luta?
A UP participou e participa ativamente desse processo, dialogando com a população sobre a importância da exemplar luta dos servidores. Junto à juventude secundarista e universitária, a coletivos de mulheres, em organizações de bairros, dentro dos trens e nas praças, discutindo com a população que a luta organizada é o único caminho para trabalhadores e trabalhadoras resistirem e avançarem na garantia de seus direitos. Escancara a hipocrisia desse sistema capitalista que utiliza todas as instâncias desse Estado para manter os privilégios dos ricos. Contribui no avanço da consciência do povo para a necessidade de construirmos outra forma de participação política que seja popular e que aponte para a construção da sociedade socialista.
A militância da UP esteve presente em todos os atos de 2018, enfrentou a violência da Guarda Municipal e Polícia Militar e apoiará essa e todas as lutas dos trabalhadores.
Os servidores e servidoras de São Paulo enfrentarão uma luta árdua, porém estão convencidos que esse enfrentamento é necessário para impedir que esse e outros direitos sejam retirados. É preciso sempre lembrar que os trabalhadores são muitos, unidos são fortes e podem, mais que resistir, conquistar!
Redação São Paulo