O “Atlas da Violência” foi organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e evidencia uma série de crimes no Brasil.
BRASIL – Número de assassinatos contra jovens, negros, mulheres e população LGBT cresce e atinge níveis alarmantes no Brasil, segundo o Atlas da Violência, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesta quarta-feira (5).
De acordo com o Atlas, 65.602 pessoas foram assassinadas em 2017, o maior número de mortes violentas intencionais já registrado no país. O relatório indica a relação dos casos de homicídio com a guerra às drogas, ao racismo estrutural, à LGBTfobia, ao machismo e ao porte de armas de fogo. Essa situação revela, portanto, aquilo que o povo mais pobre vive diariamente: a carência de políticas públicas, a violência estatal e a vulnerabilidade dentro desse sistema que trata nossos corpos como simples mercadoria.
Segundo os dados levantados no Atlas da Violência, os assassinatos ocorridos em 2017 concentraram-se, sobretudo, na Região Norte e Nordeste, cujos Estados têm sido palco, desde 2016, da guerra entre facções criminosas.
Em entrevista a UOL, o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, afirmou que “estes Estados têm mais membros ‘batizados‘ do PCC porque são os que, originalmente, detinham em seus respectivos sistemas prisionais o maior número de detentos paulistas. Esses detentos paulistas já eram do PCC e passaram então a cooptar os criminosos locais”. O que fica evidente na fala do promotor é a ineficiência e a crise do sistema prisional brasileiro, que ao invés de servir à restauração e segurança pública, funcionam na lógica do encarceramento massivo e da exposição de detentos ao crime organizado, ocasionando ainda mais insegurança, violência e assassinatos.
É preciso pontuar, ainda, que no Brasil 64% das pessoas em situação carcerária são negras, evidenciando o racismo estrutural que se perpetua no país e que se reflete também nos indicadores de violência letal: 75,5% das vítimas de homicídios foram indivíduos negros. Em outras palavras, enquanto para os não negros a taxa de homicídios por cem mil habitantes foi de 16,0 para os negros foi de 43,1 a cada cem mil.
Em relação à população LGBT, no intervalo de um ano, houve aumento de 127% do número de denúncias e 5.930 notificações de violência (física, psicológica, tortura, entre outras). No mesmo período, ocorreu um aumento nos homicídios de mulheres em 2017, principalmente contras as mulheres negras, cujo crescimento entre 2007 e 2017, em números absolutos, foi de 60,5%, enquanto para mulheres não negras 1,7%. Chama atenção ainda o fato do homicídio de mulheres fora da residência ter diminuído 3,3% enquanto aumentou 17,1% dentro das residências, fator que enfatiza a violência doméstica contra as mulheres.
Além disso, o uso de arma de fogo no assassinato de mulheres aumentou 25% nos últimos cinco anos. E, no total, mais de 70% dos homicídios registrados no ano foram realizados com uso desse tipo de arma, apesar do relatório demonstrar que o Estatuto do Desarmamento impulsionou a diminuição da média de crescimento dos homicídios (de 5,44% pré-estatuto para 0,85% pós-estatuto).
Para Jade Fonseca, do Movimento de Mulheres Olga Benario, os dados de 2017 revelam a necessidade de lutar contra a política de insegurança do Governo Bolsonaro, uma vez que seu projeto de revogação do Estatuto do Desarmamento aprofunda ainda mais a violência contra as mulheres: “A gente não pode ignorar que só neste ano ocorreram mais de 200 casos de feminicídios registrados no país. São números absurdos, que reforçam a importância da construção de Casas de Referência para as Mulheres e a importância, também, de lutar contra esse governo que se elegeu com discurso nitidamente fascista, contra a vida da classe trabalhadora”.
Os dados apresentados pelo Atlas da Violência são um retrato da realidade do capitalismo, que exclui, encarcera e mata a classe trabalhadora, conforme sua necessidade de reorganizar sua produção de lucros em momentos de crise. Qualquer país do mundo capitalista em que houvesse pesquisa como essa, os resultados seriam semelhantes, já que os trabalhadores de todo o mundo têm sido massacrados pela crise do neoliberalismo. O que mais chama atenção nos dados apresentados pelo Ipea é a evidência do racismo na sociedade brasileira. Se toda a classe trabalhadora está sendo esmagada pelo capitalismo, as minorias sociais como LGBTs e mulheres sofrem mais ainda. E mesmo entre essas, as mulheres negras e os negros LGBTs são os que mais sofrem com a violência, principalmente do Estado brasileiro.
A exploração da mulher pelo homem foi uma das bases sob a qual o capitalismo se construiu no mundo todo. No Brasil, a sociedade capitalista, além de subjugar as mulheres, submeteu os negros aos interesses da burguesia e edificou o capitalismo sobre o trabalho dos corpos escravizados durante décadas. O escravismo acabou enquanto modelo econômico, mas a escravidão do trabalho assalariado se mantém e enquanto ainda houver capitalismo, os corpos negros continuarão morrendo pela manutenção da lucratividade capitalista. A única saída que nosso povo tem é construir outra maneira de se organizar a sociedade, onde se ponha o fim à escravidão assalariada, onde as trabalhadoras e trabalhadores estejam no poder. É preciso construir o socialismo.