Na última quinta-feira (15) cerca de 147 famílias foram despejadas numa ação truculenta e violenta promovida pela Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com ordens do governo estadual em Monte Alto, bairro do segundo distrito de Arraial do Cabo na Região dos Lagos. O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB esteve presente no local no dia seguinte junto ao Jornal A Verdade para acompanhar a situação das famílias e prestar solidariedade e apoio.
“Foram momentos de terror, eram mais de 40 viaturas, trator, helicóptero, drone, canhão de água, centenas de policiais encapuzados e armados até os dentes. Parecia que estávamos em guerra.” contou uma moradora. Outro morador continuou: “quando os policiais chegaram por volta das 5 horas da manhã, dissemos que tínhamos uma liminar da justiça garantindo que poderíamos ficar ali até que a prefeitura apresentasse uma outra solução de um local decente para essas famílias morarem. O comandante da operação se recusou a ver o nosso documento e tampouco nos deixou ver o documento que ordenava a realização daquela operação. Dali em diante começou o terror, jogaram bomba de gás lacrimogêneo, spray de pimenta, bala de borracha em todos, acertando inclusive grávidas, crianças e idosos sem a menor capacidade de resistência dos moradores. Daí em diante, destruíram nosso sonho. Passaram o trator por cima das 147 casas construídas com muito esforço coletivo por todos nós”.
A justificativa do governo para promover tal barbaridade, é de que aquela área pertence ao Parque Estadual da Costa do Sol e seria área de preservação ambiental. “Aqui só tem trabalhador, não tem bandido não. A gente não invadiu a terra não porque queremos destruir o meio ambiente. Só estamos aqui porque não temos outra opção.” disse uma moradora. Em áreas ao redor do “projeto” (como foi apelidado o local pelas famílias) existe um condomínio enorme, garagem náutica e um outro terreno de milhares de metros quadrados que pertencem à construtora Volendam, que tem carta branca para fazer o que quiser, sem se preocupar com as questões ambientais. “É necessário compatibilizar a preservação ambiental com o direito social do uso da terra. A dignidade da vida humana está prevista na legislação ambiental, e o direito à moradia digna foi reconhecido e implantado como pressuposto para a dignidade da pessoa humana, desde 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e consta na Constituição Federal de 1988”, disse Ana Paula, conselheira do parque e militante da Unidade Popular pelo Socialismo.
Essa é a realidade de cerca de 7,7 milhões de famílias em todo o Brasil, que compõe déficit habitacional em nosso país. São milhões de pessoas que moram em situações precárias, de favor, não tem mais condições de pagar aluguel e se encontram em situação desesperadora. Por outro lado, vemos milhões de imóveis e terrenos que não cumprem nenhuma função social, servindo apenas à especulação para gerar lucro para os ricos donos das grandes construtoras. O grande questionamento que ficamos nesse caso é: por que a Volendam pode explorar e degradar o meio ambiente em grandes proporções no terreno ao lado para obter fabulosos lucros, mas quando as famílias buscam um local pra morar são tratadas com violência pelo estado?
O estado do Rio de Janeiro tem a polícia que mais mata e que mais morre, é onde 5 jovens negros e pobres foram assassinados na última semana sem enquanto iam para a escola, para o trabalho ou apenas se divertir com os amigos. Enquanto nosso sangue escorre pelo chão da favela, o governador anda de helicóptero mirando sua arma na gente. Esse caso é reflexo da política genocida promovida pelo Estado Capitalista, de guerra aos pobres, guerra aos negros e negras.
No “projeto restinga” os moradores respiram resistência, luta e esperança. Muitos dos que não tem pra onde ir, seguem tentando reerguer as construções e sobrevivendo através da solidariedade dos moradores da região que fornecem abrigo em suas próprias casas, doam roupas, alimentos e ajuda. A decisão dos moradores do projeto é de que só vão sair de lá se a prefeitura apresentar uma alternativa digna, “todos aqui tínhamos a nossa casinha, humilde, mas conquistada com muito suor e luta! Não vamos aceitar menos do que isso!” disse um morador durante assembléia realizada.
O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB segue acompanhando e prestando apoio a essas famílias. Acreditamos que morar dignamente é um direito humano e que se o Estado Capitalista prioriza os lucros acima da vida, queremos destruir esse Estado e construir no seu lugar um Estado dos trabalhadores, onde prioridade seja a vida digna, com emprego, moradia, educação, saúde, etc. Enquanto morar for um privilégio, seguiremos lutando pela reforma urbana e o socialismo!
Fotos: Marcela Couri