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segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Bolsonaro autoriza patrões a reduzirem salários pela metade devido ao coronavírus

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Segundo a equipe econômica de Bolsonaro a medida visa preservar os empregos. Porém, como milhões de famílias sobreviverão em quarentena com metade de sua renda diminuída pelo governo?
Por Heron Barroso
Rio de Janeiro


BRASIL – O Ministério da Economia confirmou ontem (18/03) que vai publicar medida provisória dando carta branca aos patrões para reduzirem a jornada de trabalho e os salários em até 50% devido à crise do coronavírus.

O argumento do governo é que a medida visa preservar os empregos. Porém, por que são os trabalhadores que devem assumir a maior parte do prejuízo? Como milhões de famílias sobreviverão em quarentena com metade de sua renda diminuída pelo governo? Atualmente, o Brasil possui 39 milhões de trabalhadores formais, conforme dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia.

A MP vai modificar o que restou da CLT após a aprovação da Reforma Trabalhista, ainda no governo Temer. Entre as mudanças está a permissão para que a comunicação de férias coletivas seja dada 48 horas antes (atualmente é necessário um prazo de 15 dias). Além disso, as empresas poderão suspender o pagamento do FGTS ao trabalhador por até três meses, e nos meses seguintes voltar a recolher o montante faltante.

Dessa forma, mesmo a crise do coronavírus prejudicando a vida de todos, serão os trabalhadores, mais uma vez, as principais vítimas da situação, uma vez que o governo insiste em aliviar para os setores mais ricos da sociedade.

Plano de emergência contra a crise

Para enfrentar a crise do coronavírus com efetividade e sem prejuízos para o povo pobre é preciso tomar medidas que promovam a distribuição da riqueza e da renda, fortaleçam o Sistema Único de Saúde (SUS) e protejam a população de baixa renda e os setores mais vulneráveis do país contra a ganância e a sede de lucro dos capitalistas.

A primeira medida é o congelamento dos preços de todos os produtos e serviços essenciais à vida, como contas de água, luz e aluguel, além da suspensão de todas as ordens de despejo contra famílias sem-teto, uma vez que a renda de boa parte da população será atingida pela crise.

É preciso também revogar imediatamente a Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos), que congelou por 20 anos todos os investimentos públicos nas áreas sociais, entre elas a Saúde. O resultado disso é que, apenas em 2019, o SUS deixou de receber mais de R$ 9 bilhões de financiamento.

Outra medida é impedir o sucateamento e a privatização dos serviços de água e saneamento no país, que são objeto de interesse de vários projetos de lei tramitando no Congresso Nacional. De fato, manter as empresas de saneamento públicas é determinante para garantir que todos tenho acesso à água e tratamento de esgoto e impedir que os interesses de lucro das grandes empresas do setor se sobreponha à vida da população.

Por fim – e mais que fundamental –, é preciso suspender o pagamento da dívida pública e priorizar todos os recursos do país para garantir a vida dos brasileiros. Este ano a estimativa é de que mais de um trilhão de reais serão torrados com o pagamento de juros e amortizações da dívida para bancos e especuladores financeiros nacionais e internacionais.

Ao parar de pagar essa fortuna aos bancos, o governo brasileiro não precisaria cortar o salário dos trabalhadores. Ao contrário, teria recursos suficientes para construir centenas de hospitais e postos de saúde, contratar milhares de médicos e enfermeiros, investir na pesquisa para uma vacina contra o vírus, abrir milhares de novos leitos para as pessoas infectadas pelo coronavírus e impedir que essa doença se prolifere sem controle. Porém, ao que tudo indica, as prioridades da equipe econômica de Bolsonaro são outras.

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