Por toda a Bahia, temos muitos prédios abandonados, que, se ocupados, seriam suficientes para resolver a falta de moradia no Estado.
Gabriela Valentim e Ícaro Vergne
Foto: Jornal A Verdade
SALVADOR – Ocorreu na cidade de Salvador, no dia 1º dezembro de 2019, a Ocupação Maria Felipa, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), com cerca de 100 famílias.
O nome é uma homenagem a Maria Felipa, mulher negra, marisqueira e pescadora, uma das responsáveis pelas lutas de independência da Bahia, liderando homens e mulheres até expulsar os soldados portugueses.
O MLB ocupou o prédio do antigo e abandonado Hospital Couto Maia, ocioso há mais de dois anos, localizado no bairro do Bonfim, na região da Cidade Baixa. Importante lembrar que era um hospital que atendia toda a região e deixou a comunidade sem atendimento, quando foi transferido para outro bairro. Não demorou a que a ocupação rapidamente gerou grande repercussão na cidade, com cobertura de toda a imprensa local e, inclusive, nacional.
Na época, ainda sem ter dado 24 horas de estadia no hospital, o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo, Nelson Pelegrino, empossado no dia anterior, junto com representantes da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e da Casa Militar, foram à Ocupação Maria Felipa e se reuniram com a Coordenação do MLB. Havia participado ainda da reunião uma comissão do Serviço de Apoio Jurídico da UFBA (Saju), com dois estudantes e a professora e advogada Sara Côrtes, que prestam assessoria jurídica ao Movimento.
Na conversa, havia sido informado que a reivindicação da Ocupação Maria Felipa era a construção de moradia para as 100 famílias e que se resolvesse, de maneira definitiva, a moradia para as 25 famílias da Ocupação Luisa Mahin, que estão há mais de um ano aguardando a construção de um empreendimento.
Solidariedade
Paralelamente, o governo ameaçava uma desocupação violenta. Policiais buscavam intimidar as famílias com viaturas na frente do prédio, tirando fotos dos moradores. A energia e a água, que funcionaram durante os dois anos em que o hospital estava fechado, foram, com uma semana de ocupação, cortadas na intenção de dificultar a permanência das famílias. O efeito disso? Só aumentava a solidariedade dos vizinhos e a disposição das famílias de se manterem na luta.
A Polícia Militar preparava um despejo ilegal para a tarde do dia 17 de dezembro, com muitas viaturas estacionadas nas proximidades e chegaram a prender um jovem negro, morador da ocupação e menor de idade, para amedrontar as famílias. Iniciou-se, assim, a campanha “Resiste Maria Felipa”, alcançando repercussão nacional, vereadores locais, o deputado estadual Hilton Coelho, lideranças de diversos movimentos. Barricadas foram erguidas na frente da Ocupação, obrigando a PM a recuar e a desistir do despejo neste dia. A imprensa local entrou em nossa ocupação, dando cobertura ao vivo.
Governo Descumpre Acordo
Na madrugada de 20 de dezembro, a ocupação que completava 21 dias de resistência. Às vésperas do Natal, ocorreu a ação violenta da PM, a mando do governador Rui Costa (PT) e do secretário da Saúde Fábio Villas Boas. Foi um crime contra o direito de moradia e contra a democracia, pois, além de não haver mandado de reintegração de posse, havia uma negociação em curso com o movimento.
Os policiais arrombaram o cadeado da ocupação por volta das 04h00 da manhã e entraram em surdina. Apesar da firmeza das famílias, que resistiram para deixar o local, a Polícia agiu com truculência, lançando bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta nos moradores. Mulheres e as crianças foram agredidas, lideranças foram atacadas. Além de terem levado cães treinados, helicópteros estavam sobrevoando o hospital. Quem acordou com spray no rosto, ficou com dois sentimentos: o primeiro, ódio de classe; o segundo, o de querer se organizar e continuar na luta.
A presidente estadual da Unidade Popular, Eslane Paixão, precisou ir ao hospital devido à exposição às bombas e ao gás de pimenta. Os homens foram postos em fileiras na rua e sofreram abordagens violentas por parte da Polícia Militar.
Ocupação Maria Felipa Ressurge
Sete dias depois, na noite do dia 27 de dezembro, as famílias despejadas do Hospital Couto Maia ocuparam o galpão Navegação Baiana, no fim da linha da Ribeira, abandonado há 20 anos, e construíram a Nova Ocupação Maria Felipa. A ocupação, então, contava com o dobro de famílias.
Ao amanhecer, viaturas estavam estacionadas em frente à ocupação e a tensão aumentava gradativamente. As pessoas foram proibidas de entrar e sair da ocupação, e a ação policial foi se tornando mais violenta. Dispararam balas de borracha em direção às famílias, crianças, ao advogado do Saju, que dialogava com a PM, além do deputado estadual e membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, Hilton Coelho (PSOL), que relatou a fala de um policial: “aqui você não tem imunidade parlamentar, se não sair da frente, vai tomar bala também”.
Lutar Não é Crime!
Durante mais um despejo violento, houve ainda o sequestro do coordenador do MLB, Victor Aicau, que passou horas desaparecido após ser detido pela Polícia, sofrendo torturas psicológicas, a ponto de sofrer ameaças de morte e ter uma arma apontada para seus órgãos genitais, e que só não foi preso porque foi paga a fiança pelos parlamentares do PSOL.
Victor foi indiciado e ainda está sob o risco de ser preso novamente. Portanto, a luta pelo arquivamento do inquérito precisa se expandir nacionalmente, pois, logo após o ocorrido, houve reunião com 50 pessoas, de movimentos e parlamentares em solidariedade na cidade.
Importante lembrar que o Estado da Bahia sofre com um enorme déficit habitacional, tendo cerca de 452 mil pessoas sem casa própria, de acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), enquanto, por outro lado, na Cidade Baixa, no Comércio e por toda a Bahia, temos muitos prédios abandonados, que, se ocupados, seriam suficientes para resolver a falta de moradia no Estado. Por isso, O MLB continua lutando e organizando as famílias pobres da Bahia.