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terça-feira, 4 de outubro de 2022

Realizar aborto legal fica ainda mais difícil durante quarentena 

Hospital Pérola Byington, único hospital do Brasil que realiza regularmente abortos legais, deixa realizar procedimento durante o período de isolamento social em São Paulo

Amanda Bispo, 

militante do Movimento de Mulheres Olga Benario e coordenadora da Casa de Referência Helenira Preta


Foto: Reprodução

SÃO PAULO – No caminho contrário às necessárias ações frente ao crescimento da violência contra as mulheres no período de pandemia e quarentena, os hospitais que realizam procedimento de abortamento legal na cidade de São Paulo estão interrompendo por tempo indeterminado essas atividades. 

Há 20 anos o Hospital Pérola Byington é o único hospital do Brasil que realiza regularmente abortos legais, porém, nesta semana se decidiu que este serviço não será mais realizado, pelo menos até o fim da quarentena. Esta situação é muito grave, visto que este é um hospital referência em abortos legais para todo o país. 

Diversas mulheres saem dos seus estados para conseguirem realizar o procedimento pelo SUS na capital de São Paulo. O Hospital fica localizado no bairro Bela Vista e segundo seu próprio site “O Centro de Referência da Saúde da Mulher, tem por finalidade prestar assistência médico-hospitalar na área ginecológica.”. Segundo dados do próprio Pérola Byington, apenas neste hospital em 2017, foram realizados em média 30 abortos legais por mês. 

 

Quantas mulheres deixarão de ter acesso ao procedimento devido a esta decisão?

 Atualmente no Brasil as mulheres vítimas de estupro, que possuam feto anencéfalo ou estejam em uma gravidez de risco tem direito ao aborto legal por lei. Mas não é fácil conseguir o procedimento. 

Uma das justificativas utilizadas para a paralisação das atividades é a de que existem outros hospitais habilitados a realizar o procedimento de abortamento. Porém, uma pesquisa realizada pela Folha de São Paulo em 2019 aponta que das 176 instituições brasileiras cadastradas apenas 76 realmente realizam os procedimentos em nosso país, devido ao excesso de pré requisitos burocráticos para que a mulher tenha seu direito garantido. 

Na condição de quarentena e pandemia, as mulheres estão sendo indicadas a procurar a Defensoria Pública para conseguirem uma opção da rede de hospitais nos quais as vítimas de violência podem conseguir acolhimento, porém, na capital existem apenas outros cinco hospitais municipais que realizam o mesmo procedimento (conforme site da prefeitura https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/servicos/aborto_legal/index.php?p=1460). Infelizmente, apenas dois desses hospitais seguem fazendo os atendimentos no período de quarentena: o Hospital Municipal Maternidade Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, na Vila Nova Cachoeirinha e o Hospital Municipal Tide Setúbal, em São Miguel Paulista.

Essa semana o Jornal A Verdade já denunciou que a perspectiva para o período de quarentena é de que a violência contra as mulheres aumente [leia mais em: https://averdade.org.br/2020/03/o-aumento-da-violencia-domestica-durante-o-coronavirus/]. O texto ainda denuncia a maior vulnerabilidade à violência sexual a que as mulheres estão submetidas com as ruas mais vazias e estabelecimentos fechados. Dessa forma, não só as mulheres continuarão sofrendo violência sexual, como ainda mais mulheres sofrerão.

Não há dúvidas de que precisamos estar em quarentena para que possamos passar por esse período de pandemia do Covid-19 com o menor número de mortes e desenvolvimento de casos graves da doença. Entretanto, neste momento são necessárias medidas que pensem na realidade das mulheres em situação de violência e vulnerabilidade durante este período, que facilitem seu acesso a seus direitos e não dificultem. 

 

A dificuldade de acessar os serviços legais levarão ainda mais mulheres a procurar serviços ilegais 

Segundo o Ministério da Saúde, todos os dias morrem no Brasil quatro mulheres por problemas decorrentes da interrupção da gravidez, incluindo os casos de aborto mal feitos. A questão do aborto é uma questão também ligada a classe, pois quando se tem dinheiro a realização do procedimento é possível de forma mais rápida e segura, o que não acontece para as mulheres pobres de nosso país. 

A decisão de realizar este tipo de procedimento não é fácil para as mulheres, aquelas que têm seu direito ao aborto legal garantido em lei precisam o ter garantido também ao procurá-lo nos hospitais. Precisamos ampliar o debate e avançarmos para  a legalização completa do aborto em nosso país para que as mulheres passem a ter seu direito à saúde realmente garantido e para que deixemos de perder tantas mulheres pobres e trabalhadoras nos procedimentos ilegais.

Se você precisa dos serviços de abortamento legal em nosso país e precisa de mais informações pode consultar o site: https://mapaabortolegal.org/category/fazem-aborto-legal/.

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