Por Gabriel Montsho
Movimento Negro Perifa Zumbi
O governo Bolsonaro não se cansa de maldades contra o povo. Enquanto na maioria dos países as pessoas se recolhem em casa para impedir o avanço da epidemia de coronavírus, aqui o Governo Federal quer remover 800 famílias quilombolas para expandir o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.
A medida consta na Resolução 11/2020 publicada no último dia 26/03. Ao todo, 30 comunidades quilombolas do município de Alcântara (MA) serão removidas a força para que o projeto de entrega de uma parte do território brasileiro aos Estados Unidos seja concretizado.
O “convênio” com o governo norte-americano foi endossado pelo ministro-general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e pelo Alto Comando das Forças Armadas, que entregaram o controle da base de lançamentos de foguetes e satélites para o exército dos Estados Unidos.
SAIBA MAIS
Entrega de base de Alcântara Ameaça famílias quilombolas
Não bastasse permitir que um governo estrangeiro controle parte de nosso território, a medida do governo Bolsonaro ainda expõe ao risco de morte centenas de famílias quilombolas que há décadas ocupam aquela região e agora estarão mais vulneráveis à contaminação por Covid-19.
A medida tem encontrado resistência de diversos movimentos sociais, ONGs e lideranças politicas, que se manifestaram em nota conjunta onde afirmam que a cessão da Base de Alcântara “afronta diversos dispositivos legais de proteção das comunidades remanescentes de quilombos”. No último dia 02/04, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo evitasse a remoção das famílias da região.
Desde 2008, o território dos quilombolas de Alcântara possui Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) assinado pelo Incra, assegurando uma área de 78,1 mil hectares à comunidade, mas, até hoje, o processo de titulação não foi concluído e as famílias seguem sob ameaça de serem arrancadas de suas terras sem destino certo.