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terça-feira, 19 de março de 2024

Generais e banqueiros querem um Estado fascista no Brasil

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“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”

O projeto dos generais e banqueiros é reduzir os salários dos trabalhadores e aumentar o lucro dos grandes capitalistas. O governo que ocupa hoje o Palácio do Planalto, composto por militares de alta patente do Exército e por banqueiros, é um governo que entrega sistematicamente as riquezas do país para a grande burguesia nacional e estrangeira, em particular para o capital financeiro. Faz isso, em primeiro lugar, propiciando que as multinacionais aumentem a extração da mais-valia dos trabalhadores, promovendo a retirada de direitos e a redução dos salários. Em segundo lugar, promove todo tipo de entrega de matérias-primas aos monopólios estrangeiros, como petróleo, água doce, energia, minérios, além de terras férteis e de alimentos. Além disso, fez a entrega da base militar espacial de Alcântara, no Maranhão, para os EUA. É, assim, um governo contra os pobres e a favor dos ricos.

Mesmo antes da pandemia da Covid-19, a política econômica deste governo elevou o desemprego, o subemprego e a fome no país. Para 2020, a taxa de desemprego projetada pela Fundação Getúlio Vargas é de 17,8% em 2020, o que representa 37,3 milhões de seres humanos jogados na rua e que engrossarão o exército de reserva do capital.  Bolsonaro, como um cão de guarda que é, vai às ruas pedir o fechamento do Congresso Nacional e leva uma matilha de empresários ao STF para exigir que os trabalhadores continuem sendo explorados, mesmo correndo risco de perderem suas vidas

Para garantir essa política de exploração no país, os generais trabalham para promover uma ditadura militar no Brasil. Isso é fato. Não há nenhuma divergência séria entre Bolsonaro (um ex-capitão) e os generais no governo, a chamada ala militar. Ambos agem para defender os interesses dos banqueiros e do grande capital. Esse grupo do governo é composto por fascistas subservientes ao imperialismo dos EUA. Seguindo as ordens de Trump, os milicos são assessorados pela CIA e pelo Departamento de Estado dos EUA. É impressionante como as táticas adotadas são similares às praticadas em outros países, inclusive nos próprios EUA. Manifestações fascistas, acampamentos em frente ao Congresso Nacional, ida às ruas para mobilizar uma parcela da burguesia e da pequena burguesia, tudo isso para construir uma base social para apoiar golpes fascistas.

É importante dizer que essa corrente fascista é internacional e tem como principal base de apoio os governos de Trump e de Boris Johnson (Reino Unido). Aqui os milicianos são apenas uma parte dessa corrente fascista, que se constitui também no Brasil. No entanto, atuam como tropa de choque e promovem táticas antidemocráticas. Mas, perguntamos: por que sendo bandos armados não são enquadrados pelas Polícias Militares e Forças Armadas?

Simplesmente porque estes são também fascistas e trabalham diuturnamente pelo golpe militar. De fato, como comprovou o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, o governo atual é tão somente um comitê pela implantação de uma ditadura militar fascista em nosso país. Também a nota divulgada no dia 22 de maio pelo general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ameaçando a nação com “consequências imprevisíveis”, é uma declaração por escrito de que os fascistas planejam um golpe. É preciso deixar claro ainda que o presidente comanda uma grande milícia no país, na verdade, grupos paramilitares que atuam com a anuência dos generais. São parte dos esquadrões da morte, uma herança da ditadura militar, que matam pobres e negros nas favelas.

Além disso, essa elite militar tem hábitos aristocráticos, comem banquetes servidos com os recursos públicos, espelham-se no império norte-americano e não têm pudor em se submeter ao imperialismo. Afirmaram, muitas vezes, em alto e bom som, que estão fazendo a tática de aproximação indireta e sucessiva, que significa cercar o adversário, retirar espaços e preparar a situação para o golpe final. Os verdadeiros democratas não podem ter ilusão neste Exército, que, além de ser antipatriota, é o herdeiro da ditadura militar de 1964. Foram os pais desses atuais generais que expulsaram das fileiras das Forças Armadas os militares democratas, muitos, inclusive, foram torturados e assassinados. Então, os que estão aí são torturadores ou filhos de torturadores que não escondem até hoje a mágoa contra os comunistas por terem sido retirados do poder em 1985.

Dessa forma, Bolsonaro é apenas uma peça no xadrez. Ele e os generais que estão no governo atuam a serviço do grande capital, em particular do capital financeiro internacional. Essa grande burguesia também não é democrática, pois a própria democracia burguesa nada mais é do que uma democracia para os ricos e uma ditadura para os trabalhadores. Mas agora, diante de um aprofundamento da crise mundial, eles necessitam fortalecer um Estado repressor a seu serviço, demarcar as fronteiras dos seus territórios econômicos e se preparar para a guerra entre os monopólios pelos mercados mundiais, daí defenderem um Estado fascista.

O Estado fascista é mais adequado para eles. Primeiro, porque permite aumentar a repressão contra os trabalhadores, proibindo greves e manifestações. Segundo, porque desencadearão uma superexploração da mão de obra dos trabalhadores, reduzindo salários e cortando todos os direitos. Só assim poderão realizar a manutenção da taxa de lucro dos seus monopólios e continuar sugando os recursos nacionais com o pagamento de juros ao seu capital. Por tudo isso, dizemos que este governo é um governo de militares e banqueiros que governam para o grande capital e querem agora implementar uma ditadura militar fascista no nosso país.

O governo não será derrubado com flores

Por tudo isso, chamamos a atenção dos verdadeiros democratas e dos trabalhadores para o fato de que esse governo não será derrubado com flores, mas somente com a força do povo nas ruas. Em outras palavras, não será possível encontrar uma saída por meio da conciliação de classes. Alguns companheiros e companheiras de esquerda têm na sua consciência que este governo será tirado do poder numa sessão do Congresso Nacional que aprove um impeachment. Comparam a atual situação com a de Collor ou mesmo a de Dilma.

A atual situação é única em nossa história, portanto, é válido comparar e utilizar a história como aprendizado, mas nunca transplantá-la. O atual governo tem todo o aparato das forças militares apontado contra o Congresso Nacional, contra o STF, além dos cães milicianos que também atuam a seu serviço. Este é um dos motivos para Rodrigo Maia (DEM) não encaminhar nenhum dos mais de 30 pedidos de impeachment que estão em sua mesa. Também, apesar do avanço do processo no STF contra Bolsonaro após a delação do ex-ministro Sérgio Moro, não acreditamos que o Supremo promoverá a saída de Bolsonaro sem anuência dos generais e sem o aval do Congresso.

Assim, os generais seguem sua tática para implantar uma ditadura. Ridiculamente, mandam uma “marombeira” miliciana propagandear a “ucranização” do Brasil, fazendo referência aos protestos fascistas violentos que foram promovidos na Ucrânia para derrubar o governo daquele país com o objetivo de alinhá-lo à União Europeia e à política externa dos EUA.

Na realidade, é cada vez mais nítida a opção preferencial dos altos mandos dos generais pela ditadura, como mostra a nomeação de um general para o Ministério da Saúde e de mais 22 oficiais para ocupar os cargos técnicos do Ministério. Os militares, na verdade, apenas se preparam para o momento de crise aguda que virá, provavelmente na saída da quarentena, e calculam todas as opções possíveis. A opção da saída de Bolsonaro por cima é uma possibilidade, mas não é a mais provável no momento. Além disso, a saída dele e a posse do vice-presidente, general Hamilton Mourão, resultaria no aprofundamento do desgaste dos militares. Um governo de Mourão também não resolveria o problema do povo, pois seria a continuidade deste mesmo desgoverno.

A proposta de um novo plano econômico, chamado de Plano Pró-Brasil, prometendo investimentos públicos e privados em obras de infraestrutura, é uma iniciativa que busca apresentar uma saída “desenvolvimentista”, mas só para inglês ver, pois o próprio general Braga Netto afirmou que o Tesouro não tem dinheiro e o banqueiro Paulo Guedes disse que é preciso realizar as privatizações, inclusive do Banco do Brasil e da Petrobras. Ambos, portanto, querem promover as privatizações e a retirada dos direitos trabalhistas. Trata-se de fracassada tentativa de apresentar que o governo é capaz de dar resposta à crise política e econômica que só se aprofunda.

Só com o povo na rua nossa luta avança

Devemos, pois, chamar todos os trabalhadores e democratas que ainda estão nas fileiras dos demais partidos de esquerda a fazerem uma reflexão profunda e se somarem conosco numa grande frente de luta para derrotarmos o fascismo no Brasil. Uma frente popular e dos trabalhadores é mais do que necessária neste momento, mais importante que buscar alianças com setores da grande burguesia ditos democráticas, mas que não são. Não passa de uma grandessíssima ilusão imaginar que Doria, do PSDB, e Rodrigo Maia, do DEM, serão grandes aliados contra o fascismo. O que precisamos para enterrar o fascismo é mobilizar a classe trabalhadora.

Devemos entender que temos tempo e podemos aglutinar forças para barrar esse golpe militar. A luta de classes está mais aberta do que nunca e devemos acreditar em nosso povo e na sua capacidade de enfrentar o fascismo. É óbvio que se os militares pretendem fazer uma contrarrevolução é porque também sentem que uma revolução pode esbarrar seu caminho. Lembremos as gigantescas revoltas populares na América Latina, tendo como ápices as rebeliões do Equador e do Chile. A revolta do Equador conquistou grandes vitórias no terreno econômico e quase derrubou o governo de Lenín Moreno. Igualmente, a revolta do Chile derrotou o autoritarismo do governo de direita e manteve por meses as barricadas nas ruas.

No Brasil tivemos as grandiosas jornadas de junho de 2013, que abalaram os governos e conquistaram a redução e o congelamento por mais de um ano das tarifas do transporte coletivo. Esse momento foi de grande aprendizado, colocamos milhões nas ruas nas principais capitais do país. Mais recentemente, tivemos duas greves gerais e, nos últimos dois anos, manifestações massivas da juventude e das mulheres. Sem dúvida sobram exemplos de que existe uma grande disposição de luta de nosso povo.

Enfrentar a luta de classe é a única saída

Leonardo Péricles, presidente da UP

Precisamos nos preparar para enfrentar essa luta de classes que está aí. Iniciar com o preparo físico, político e ideológico. Somos trabalhadores conscientes e precisamos transformar essa consciência em determinação. Nosso preparo físico não pode ser tratado secundariamente, pois vamos enfrentar o fascismo cara a cara para derrotá-lo. Organizaremos greves, manifestações, protestos e lutaremos para que culminem num grande levante popular. Para isso, precisaremos de lideranças fortes e saudáveis para enfrentar essas batalhas que se avizinham.

Como dissemos, a luta contra o fascismo não se dará com flores. Por isso, devemos combater as ilusões institucionais, inclusive em nossas fileiras, e nos preparar para as barricadas e os enfrentamentos de rua. Esta é a luta contra o fascismo, não cabendo vacilações nem conciliações de classe no momento em curso. Devemos organizar desde já os comitês de defesa popular e nos prepararmos para, após a saída da quarentena, estarmos nas ruas defendendo a democracia popular e organizando a autodefesa para derrotar os bandos fascistas.

É claro que, nos últimos dias, ocorreu um enfraquecimento e um isolamento ainda maiores do governo, levando a crescer em diversos setores da sociedade a defesa do impeachment. Porém, também cresceu o desespero dos fascistas. Sem dúvida, como sabemos, a maior parte do alto comando do Exército está intimamente envolvida com o atual governo e sua política antinacional e antipopular.

Desse modo, a campanha pelo impeachment deve ser aproveitada para isolar ainda mais o governo fascista e como mais uma tribuna para desenvolver uma ampla agitação da nossa proposta de uma revolução popular que ponha fim à exploração dos trabalhadores e construa uma pátria soberana e socialista. Nesse sentido, ao lado da bandeira do impeachment, devemos continuar defendendo a palavra de ordem “Fora Bolsonaro! Por um Governo Popular!”. Ela expressa com profundidade qual é o nosso objetivo, que não aceitamos o governo dos banqueiros e dos militares e que lutamos pelo poder popular.

Precisamos explicar isso pacientemente ao nosso povo, dizendo que o fascismo representa o governo dos ricos para os ricos, que quer aumentar a exploração dos trabalhadores e matá-los nas filas dos hospitais. Dizer ainda que só com um governo popular, composto diretamente por trabalhadores e trabalhadoras, conseguiremos tirar o país da crise e garantir emprego digno para todos.

Em particular, devemos fazer uma ampla agitação de quais medidas podem efetivamente pôr fim à crise política, sanitária e econômica em nosso país, isto é, apresentar o programa da UP e as medidas econômicas que defendemos, como o fim das demissões e garantia de emprego para todos os trabalhadores; suspensão do pagamento dos juros da dívida pública; estatização dos bancos; congelamento dos preços de alimentos; nacionalização das nossas riquezas; reforma agrária; direito à memória e à justiça, punição aos torturadores e ditadura militar nunca mais.

E uma linha política realmente popular sempre alcançará resultados. Vejamos o exemplo do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que têm realizado, há quase três meses, grandes brigadas de solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, fazendo nesse processo também um trabalho de conscientização.

Os panelaços puxados pela UP também se constituíram em importantes protestos na quarentena. Já realizamos três panelaços nas favelas, sempre com adesão crescente. Agora faremos mais um panelaço unificado com toda a esquerda e os movimentos sociais, que decidiram se somar a esta forma de protesto nos bairros populares. Realizamos ainda greves no telemarketing, na limpeza urbana, construção civil e petroleiros, só para citar alguns exemplos. Agora se iniciaram importantes protestos de trabalhadores da área da saúde, aos quais devemos dar grande apoio e solidariedade.

Vamos, assim, pavimentar um caminho para, na saída da quarentena, irmos às ruas com todas as nossas forças. Não temos dúvidas de que o nosso povo vai responder tudo isso a altura. Sairemos dos becos e vielas, desceremos morros e ocuparemos as ruas do nosso país. Seremos milhões e faremos valer o verdadeiro poder popular. Iremos às ruas com nossas panelas vazias, repletas de ódio contra a exploração e a opressão. Defenderemos a vida, a paz e o socialismo como a alternativa mais humana para a sociedade. Pois, somente com o socialismo, podemos ter fartura para todos os povos, abolir as ameaças de guerra e destruir todas as opressões.

Chamamos todos os trabalhadores e trabalhadoras, democratas e revolucionários a cerrarmos fileiras e enfrentarmos o fascismo enquanto ainda é tempo. Vamos derrotar os milicianos e o governo fascista de Bolsonaro e construir um Brasil sem exploração e opressão dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Executiva Nacional da UP

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