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Agricultura familiar sofre com a Covid-19

CONDIÇÕES PIORES – Durante a pandemia do Covid-19, as condições de vida dos produtores familiares piorou. (Foto: Reprodução)

Luiza Fegadolli 

MAUÁ – Bolsonaro chegou à Presidência da República para defender os interesses da classe rica em detrimento da vida e das necessidades do povo trabalhador. Desde o início de seu governo, privilegia bancos, empresários e o agronegócio, e retira direitos das mulheres, da juventude, dos povos tradicionais e demais trabalhadores do campo e da cidade. 

Alinhado com aqueles interesses, nos primeiros dias de seu governo liberou a utilização de mais de 200 tipos de agrotóxicos proibidos no Brasil. A maioria deles é proibida na Europa por serem “muito perigosos ao meio ambiente” e à saúde humana. Assim, para garantir o lucro de empresas multinacionais, como a Bayer e a Syngenta, Bolsonaro permite que a população brasileira seja envenenada, não podendo decidir sobre suas condições de trabalho (no caso dos trabalhadores do campo) ou sobre sua alimentação e saúde (no caso das famílias que se alimentam da produção agrícola de nosso país).

Além disso, o governo reduziu em 30% as verbas de combate e controle de incêndios florestais e em 70% a fiscalização do desmatamento na Amazônia, demitiu 21 dos 27 superintendentes do Ibama – causando 81 mil focos de incêndio em apenas oito meses, algo nunca visto antes em nosso país. 

Os danos à biodiversidade e às populações pertencentes a esses territórios são irreparáveis, mas o governo fascista de Bolsonaro não para por aí.

O esforço do presidente em aprovar a Reforma da Previdência demonstra, mais uma vez, que ele não se importa com a vida dos trabalhadores, especialmente os da agricultura familiar. O desejo da proposta inicial da reforma era acabar com a categoria de segurados especiais, parcela mais pobre dos trabalhadores rurais que não conseguem comprovar sua contribuição. 

Com muita pressão popular, foi mantida a categoria, mas a nova lei dificulta o acesso ao direito à aposentadoria, abaixa os salários e aumenta o tempo de contribuição necessário para se aposentar, prejudicando muito os trabalhadores rurais que dependem dessa renda sem ter outras oportunidades de trabalho como na cidade.

Agora, em meio à pandemia da Covid-19, a situação dos trabalhadores da agricultura familiar piorou ainda mais.

Esses, mais uma vez, não têm tido o apoio necessário do governo. Programas de concessão de crédito e de compras públicas de alimentos (dos quais muitas famílias agricultoras necessitam para sobreviver) foram suspensos ou esvaziados, deixando esses trabalhadores em situação vulnerável.

Muitos estão perdendo suas produções por falta de escoamento. Incapazes de gerar renda devido à suspensão das feiras onde comercializavam seus produtos, também estão enfrentando problemas para receber o auxílio emergencial, relacionados a dificuldades com internet e com a própria ineficiência do governo.

Enquanto isso, governos estaduais de MT, SP e RS isentaram mais de R$ 6 bilhões em impostos na venda de agrotóxicos, prorrogando a isenção fiscal, e o governo federal mantém normalmente a exportação dos produtos do agronegócio como milho e soja.

Os pequenos agricultores familiares são responsáveis por 70% dos alimentos que chegam às mesas brasileiras. São, assim, um setor essencial à economia das famílias de nosso país. 

Se, por falta de apoio dos governos, a agricultura familiar não puder garantir a continuidade de sua produção e seu escoamento, as famílias da cidade que já enfrentam a fome e a recessão econômica devido ao governo fascista terão uma falta ainda maior de alimentos. Com o acirramento da crise, a escassez de alimentos vai piorar e caberá ao campesinato garantir seu suprimento. Assim, esse é um problema de toda a sociedade.

À medida que os governos comprometidos com a classe rica simulam medidas de prevenção à contaminação pelo coronavírus, não promovem políticas efetivas para garantir o isolamento social e condições de vida dignas ao povo trabalhador,  os movimentos sociais se unem, com solidariedade, para cumprir um papel que deveria ser do Estado.

Fica claro que só a organização popular, dos trabalhadores do campo e da cidade pode solucionar essa crise, garantindo terra a quem produz e o direito à alimentação, ao trabalho digno e à saúde a todos.

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