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CIPOML: Uma ordem revolucionária é possível e necessária

Manifestação de profissionais da saúde de maio em defesa de medidas de apoio ao povo pobre na pandemia. Foto: Guilherme Caetano/O GLOBO

A pandemia do Corona Vírus se espalhou em pouco mais de 100 dias por todos os cantos do planeta, alterando todas as formas de relações sociais, levando à morte centenas de milhares de pessoas; contagiando e isolando em suas casas a milhões. Impactou a economia mundial, questionando a ordem econômica e institucional capitalista em vigor desde a década de 1980 para assegurar a acumulação de capital; ademais, expôs o papel do neoliberalismo na destruição causada, e também levantou interrogações sobre qual o modelo de vida social, econômica e política que se seguirá quando tudo voltar ao normal.

A Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxistas-Leninistas (CIPOML) se pronuncia diante desta situação nos seguintes termos:

I.-

A humanidade, principalmente sua parcela pertencente a classe trabalhadora e ao povo em geral, está sendo impactada pela pandemia da Covid-19; um fato social e, ao mesmo tempo, uma questão sanitária, que com inusitada rapidez e alcance geográfico pôs em choque todo tipo de relações sociais.

Todos os países e povos do planeta foram afetados de alguma maneira e em graus distintos. Raras vezes tantos países e povos se viram afetados nesta medida por algum evento.

A Universidade estadunidense John Hopkins informou que, em 20 de junho deste ano, mais de 460 mil pessoas foram mortas por causa desta doença, e 8,7 milhões estão contaminadas. Ao mesmo tempo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) dá conta de que milhões de pessoas foram confinadas em suas casas em quarentena, muitas passando fome e dificuldades materiais, enquanto enfrentem a pobreza extrema, em muitos países sem acesso ao apoio público.

O desemprego aumentou 20% a nível mundial, agravando este problema, como a pobreza geral, que mesmo antes da pandemia já alcançava cifras alarmantes. A força de trabalho tem perdido valor, precisamente pelo crescimento do desemprego e a restrição da atividade produtiva.

Em muitos países, inclusive nos considerados desenvolvidos, os hospitais ficaram lotados pela demanda de atenção urgente, e as funerárias não têm dado conta da demanda por serviços fúnebres. Covas comuns para centenas de falecidos foram cavadas trazendo à memória os piores momentos de guerras e catástrofes. Muitas famílias tem sofrido a dor de perder aos seus e de não poder sequer organizar as honras fúnebres para se despedir.

O estado de sítio, o toque de recolher, o monitoramento à privacidade individual por parte dos governos mediante recursos informáticos e outras formas de controle, todos os quais que sempre foram rechaçados pelos povos, têm se tornado medidas normais para combater a pandemia.

O medo, a impotência, a incerteza contra o vírus mantém milhões de seres humanos alerta, principalmente as massas trabalhadoras e os povos em geral. A ineficácia dos serviços de saúde e dos hospitais em consequência das políticas capitalistas neoliberais de privatização, austeridade e cortes são, sem dúvida, a razão de tudo isto e da destruição causada pela pandemia. Tanto é que não há leitos e instalações hospitalares, com pacientes esperando em camas improvisadas nos corredores onde se deixa morrer os idosos e os vulneráveis para dar espaço aos pacientes mais jovens. Uma verdadeira tragédia humana.

II.-

No período que precedeu a pandemia, os capitalistas estavam em um estado de ofensiva contra os operários e trabalhadores de quase todos os países. De forma particular nos setores da educação e da saúde, os recursos públicos se reduziram ao mínimo, com os serviços de saúde completamente paralisados. Com o crescimento dos confrontos entre Estados Unidos e China, as contradições entre os países imperialistas se intensificam e se agravam cada vez mais. Aparecendo em um momento em que a economia capitalista internacional estava estagnando, o mundo enfrentou a pandemia sob essas caóticas condições. A burguesia mundial não pôde estabelecer um esforço conjunto e não levou a cabo uma luta unificada contra a pandemia. De igual maneira é o caso dos membros da UE, que supostamente está unificada, mas na prática cada país ficou deixado à sua própria sorte.

Isto se demonstrou na conduta de instituições internacionais como a OMS, a própria UNESCO e as agências da ONU. Por exemplo, Donald Trump ameaçou retirar os Estados Unidos da OMS sob a acusação de que esta estaria colaborando a China. A isso se soma o esforço desarticulado das pesquisas por vacinas, que atualmente avança de forma independente entre si, o que resulta no desperdício de recursos e na incapacidade de aproveitar as descobertas científicas. Agora, não há dúvidas que qualquer vacina que se descubra se utilizará antes de tudo nos países e nas classes mais ricos. Nestas condições, não se podia esperar que as instituições da ordem mundial neoliberal prevenissem a pandemia e a combatessem eficazmente, e assim foi. Como tal, nem sequer pode se definir uma orientação geral para que os governos nacionais aderissem. Vêm sendo cúmplices direta ou indiretamente das multinacionais farmacêuticas, ficando, portanto, sem autoridade diante de uma grande parcela do povo consciente e da comunidade científica e sanitária progressista.

A Ordem capitalista neoliberal não tem futuro

A pesquisa científica, que devia ser contínua uma vez que vírus anteriores já advertiam da necessidade de fazê-la rigorosa e sistemática, foi deixada aos desígnios do capital, das empresas que, vale recordar, fazem da saúde um negócio e pra quem.de fato, mesmo os vírus são uma oportunidade para fazer negócios e acumular mais capital.

Os Estados fizeram uso de dinheiro público para construir infraestruturas que entregaram a empresas privadas de maneira direta, ou foram privatizadas sob o eufemismo da administração mediante “parcerias” integradas por títeres das classes dominantes.

Foram congelados ou reduzidos de maneira significativa os recursos públicos destinados às pesquisas, a um ponto tal que em grande parte dos países não há incentivo para esse capital vital para o desenvolvimento social e econômico, para a prevenção e o combate efetivo de vírus, enfermidades e bactérias que afetem os seres humanos e à natureza. Às Universidades públicas também se tem restringido os recursos, inabilitando-as por essa via de fazer ciência, e de contribuir com conhecimentos para prevenir e superar problemas.

Além disso, a pandemia chegou quando a maioria dos serviços sanitários, especialmente os serviços clínicos e de atenção, haviam sido privatizados, fechados ao acesso para a grande maioria das massas populares, enquanto que os hospitais públicos que conseguiram sobreviver às privatizações operam com enormes carências e apenas podem atender de maneira minimamente eficiente à saúde de pequenos grupos da população.

A pandemia é um acontecimento tanto social como sanitário. Afeta as relações sociais, a produção econômica e toda a atividade social e cultural.

A pandemia contribuiu com a desaceleração da economia capitalista mundial, que, de fato, já estava estagnada e acumulando problemas desde antes de seu surgimento, enquanto que atualmente agrava a crise econômica que começou durante esta. Combinada com a destruição do meio ambiente causada pelo sistema capitalista, a crise está destruindo as forças produtivas e a natureza, como apontou Karl Marx n’O Capital.

O processo da pandemia escancara a necessidade de uma nova ordem social e política. Está dado que esta necessidade seja ainda mais urgente, com setores cada vez maiores das massas trabalhadoras tomando consciência das consequências do capitalismo e começando a questionar sua existência.

Vários ideólogos do próprio sistema capitalista coincidem em apontar que a normalidade pós COVID-19 deverá ser diferente da anterior a esta.

Neste aspecto está levantada uma disputa teórica e política. Ou segue em pé a modalidade neoliberal da exploração capitalista, com o domínio do mercado como principal ordenador da atividade econômica e social, e o capital financeiro como principal beneficiário, para o qual não é de descartar que o sistema tenha que recorrer a formas fascistas de domínio político.

Ou o capital recorre a políticas neo-keynesianas, com um papel importante do Estado na inversão e na regulação da atividade econômica, acompanhadas de políticas de concessão de migalhas sociais para a classe trabalhadora e o povo em geral.

Uma terceira possibilidade é a perspectiva do crescimento de uma saída revolucionária.

A CIPOML se afirma nesta última. Para que esta possibilidade possa se realizar, não deixemos para a burguesia o controle das esferas econômica, social, política e cultural. Como vimos, a burguesia se mostrou incapaz diante da pandemia, apelou às massas para ficarem em casa, mas isso só foi possível unicamente para aqueles que não tinham trabalho. Nossa dignidade humana foi violentada. Centenas de milhares, principalmente trabalhadores da saúde, foram forçados a trabalhar sem proteção em hospitais, fábricas, em locais de trabalho e nas ruas. O distanciamento social não foi uma realidade para a maioria deles. Este também vem sendo o período que vimos o valor que dão à vida e às condições de trabalho. Agora, em nome de uma “nova normalidade” somos obrigados a trabalhar para garantir a sobrevivência do sistema capitalista.

Uma vez mais vimos que os capitalistas não têm nada para nos oferecer. Em muitos países nem sequer distribuíram máscaras de rosto. Os pacotes de apoio econômico contra a pandemia disseram respeito exclusivamente ao apoio aos capitalistas, que enriqueceram milhões, enquanto as pequenas empresas receberam muito pouco e as massas trabalhadoras foram obrigadas a trabalhar para ganhar um dinheiro, mas tudo o que receberam foram falsas promessas. Os hospitais não nos serviram e nem sequer puderam realizar testes. Já haviam se mostrado ineficazes

Em cada país haverá demandas específicas sobre as quais se levantará nossa unidade e luta. Não obstante entender a realidade específica dos diferentes países, há algumas exigências nas quais podemos confluir-nos e unirmo-nos. São as seguintes:

  • Não aceitar e rechaçar a imposição de políticas que buscam nos converter em escravos nacionais dos capitalistas;
  • Em todos os locais de trabalho deve se garantir condições laborais contra a pandemia;
  • A saúde não pode estar sujeita ao comércio e ao lucro. A privatização dos sistemas de saúde deveria acabar. Se deve garantir o acesso do povo a serviços de saúde de qualidade e gratuitos;
  • Todas as instituições e hospitais devem estar sob controle público, é inaceitável o estado em que se encontra o sistema de saúde;
  • Deve-se proporcionar o suficiente apoio às famílias dos trabalhadores que ficaram sem emprego, que não tem rendas suficientes ou carecem delas para cobrir suas necessidades essenciais. Os aluguéis, contas de eletricidade, água e gás devem ser cobertas pelo Estado. As dívidas de crédito dos trabalhadores nesta situação, dos pequenos produtores e dos donos dos pequenos negócios devem ser canceladas.
  • Apesar de ser chamada uma “nova normalidade”, não está claro que a pandemia tenha terminado ou que não haja uma segunda onda. Devemos lutar contra políticas nesse sentido dos capitalistas e do sistema capitalista, que nos sacrificam em prol de sua sobrevivência e proveito, enquanto não tomam medidas para assegurar o futuro da humanidade.

Para levantar nossa luta por estas demandas contra a ordem capitalista internacional, que é a responsável pela pandemia, temos que tratar de unir tudo o que seja politicamente possível para golpear o imperialismo e os governos capitalistas a seu serviço. Os espaços onde se desenvolverá esta unidade incluem campanhas de massa, organizações sindicais, de profissionais, iniciativas locais, organizações estudantis, da juventude e das mulheres, e várias frentes populares que reúnem estas organizações e os setores mais amplos do povo.

Uma ordem revolucionária é possível e necessária

A pandemia em curso é um terrível desastre. Centenas de milhares de vidas foram perdidas; milhões de pessoas enfrentam a fome e diversas formas de privação; cresce o desemprego e se desvaloriza a força de trabalho; e, o grosso da humanidade se mantém na incerteza, no medo, com os nervos no limite, como que sob uma espada de Dâmocles.

Todas as adversidades convidam a lutar contra elas. Na luta contra a pandemia, o melhor da humanidade, a solidariedade, se fez sentir cada vez mais. A pandemia e as posições que a burguesia tomou contra ela impulsionaram a reação, o descontentamento e a ira dos trabalhadores e das massas trabalhadoras contra os efeitos da ordem capitalista. Isto se expressa na melhora do sentido de solidariedade entre as massas trabalhadoras, assim como na tendência crescente a tomar medidas para expressar esta reação, que é desencadeada por uma variedade de razões.

A pandemia contribuiu para levantar o espírito de solidariedade humana de milhões de pessoas de todas as partes do planeta, em uma antítese ao “salve-se quem puder” imposto pelo individualismo neoliberal. As pessoas compartilham o pouco que têm com o outro; buscam como fazer mais leve a carga material e espiritual que sobrecarrega os outros. As redes locais de solidariedade que prestam apoio aos trabalhadores públicos, especialmente aos trabalhadores da saúde, tem brotado por todo o mundo.

É notório o interesse dos cientistas para o melhor de si para ajudar a humanidade a sair rápido desta calamidade; em meio a toda a precariedade dos sistemas sanitários, os profissionais da saúde, em geral, não pensam duas vezes em por em risco sua vida para atender as pessoas.

Digno de menção é também a atitude das personalidades do mundo da arte e da cultura, que estão oferecendo suas criações e habilidades para animar, elevar o espírito de resistência e fortalecer a esperança por um futuro melhor.

Todas estas são tendências que temos que ajudar a desenvolver e basear nosso trabalho nelas. Em meio ao distanciamento físico imposto pela quarentena, os protestos populares vem tendo lugar. A princípio, devido às circunstâncias, foram pequenos grupos. Mas esta tendência que estava crescendo em muitos países antes da pandemia alcançou proporções massivas com o assassinato de George Floyd, que levou a grandes manifestações nas quais participaram centenas de milhares de pessoas, não unicamente nos Estados Unidos, mas em quase todo o mundo. Esta onda de luta que explode como resultado da ira das massas, que se desenvolve no período pandêmico contra a brutalidade do capitalismo, agora nos apresenta a linha de luta que podemos seguir.

A CIPOML chama a classe operária e as massas trabalhadoras, a todos os descontentes com a agressão do capitalismo e a ausência de futuro que ele nos condena, a redobrar a unidade, a solidariedade e a luta. Podemos alcançar nosso futuro se nos unirmos e lutarmos contra a agressão neoliberal capitalista que usurpa nossas vidas e nosso futuro.

O futuro é nosso!

Comitê Coordenador da Conferência Internacional dos Partidos e Organizações Marxistas-Leninistas (CIPOML)
Junho, 2020.
——–
Tradução do original em espanhol por Jornal A Verdade – São Paulo, 25 de junho de 2020. Link aqui

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