Patricia Egerland
FLORIANÓPOLIS – O Brasil recebeu 33.866 solicitações de reconhecimento da condição de refúgio, sendo Santa Catarina o quarto estado do país em número de solicitações. O estado tem 64 mil registros ativos de imigrantes, conforme dados da Polícia Federal de novembro de 2019, e Florianópolis é a cidade que mais recebe os imigrantes no estado, seguida por Joinville, Itajaí e Chapecó. Em 2017, na cidade de Palhoça, Grande Florianópolis, foi fundada a Associação de Imigrantes de Santa Catarina.
O Movimento de Mulheres Olga Benario, que está realizando a campanha de solidariedade com famílias imigrantes, entrevistou o presidente da associação, Wisly Jules, haitiano que vive na região desde 2017. Wisly conta que percebeu a necessidade de uma rede entre os imigrantes e decidiu pela criação da associação: “a ideia é defender e acompanhar os imigrantes, apoiá-los em seus direitos. Também trabalhar a inclusão social do imigrante, pois hoje percebemos que estamos fora da cidade. Nós vivemos a cidade, porém não nos consideram, não participamos das políticas públicas e não há políticas voltadas para nós, o que nos deixa isolados da sociedade”.
A associação hoje é formada por diversos líderes, presentes em diversos bairros das cidades por todo o estado, e conta com 500 associados, membros ativos que constroem a associação e que podem contar com o apoio e orientações como, por exemplo, a ajuda de advogados, em caso de necessidade.
Um Governo Incompetente Para a Imigração
Em 2018, a partir da articulação do governo do estado junto com outros setores da sociedade, como a Igreja Católica, o Centro de Referência a Imigrantes (CRAI) de Santa Catarina foi aberto na capital do estado, Florianópolis. Sem construir diálogo com a associação, o serviço funcionou durante 19 meses, atendendo imigrantes de várias nacionalidades, auxiliando nos processos burocráticos de documentação, na busca por empregos, oferta de aulas de português, além de atendimento psicológico. O local era muito importante para os imigrantes, pois era onde se encontravam com outros imigrantes, muitos vindos dos mesmos países e em situações parecidas, construíam relações entre si, e resolviam também os trâmites necessários de chegada a um novo país. O serviço contava também com profissionais qualificados no atendimento em outras línguas, o que facilitava muito para quem acabava de chegar ao Brasil. Com problemas no contrato e sem interesse por parte do governo de Carlos Moisés (PSL) em renová-lo, o CRAI foi fechado, deixando milhares de imigrantes sem qualquer suporte.
Essa postura de descaso não é diferente da adotada por Jair Bolsonaro que, no início de 2020, declarou que a Lei da Migração, aprovada em 2017, é “uma vergonha”. A lei tem como um dos princípios a garantia ao migrante – tal como é garantido aos nacionais – “da inviolabilidade do direito à vida”, assim como é assegurado o acesso “igualitário e livre dos migrantes a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral pública, trabalho, moradia, serviço bancário e seguridade social”.
A lei é vista como um avanço, embora sua efetividade, na prática, esteja longe da realidade: milhares de imigrantes encontram-se, em todo o país, sem moradia, sem trabalho, sem acesso à educação e à saúde, além de enfrentarem o racismo e a xenofobia, e terem seus costumes e práticas tradicionais desrespeitadas.
Segundo Wisly, na cidade de Camboriú, litoral catarinense, 50% dos imigrantes que estavam trabalhando antes da pandemia foram demitidos nesses últimos meses. Algumas famílias já se encontram sem trabalho e renda há mais de um ano. “Imagine um imigrante, sem sua família e sem emprego. A situação piorou bastante”, diz Wisly sobre o impacto da pandemia na vida dos imigrantes. “A associação é uma forma de acompanhar e ajudar esses imigrantes, que são de diversas nacionalidades: haitianos, cubanos, venezuelanos e de diversos países africanos”.
Sobre o auxílio emergencial, Wisly conta que as famílias não conseguem se cadastrar, pois “muitos dos imigrantes não possuem os documentos necessários, como o CPF. Quando conseguem realizar o cadastro utilizando o número do passaporte, muitos não conseguem receber porque não possuem conta nos bancos do Brasil. Para abrir conta, precisam dos mesmos documentos, como CPF. Se vão sacar a parcela direto no banco, pedem o Registro Nacional Emigratório (RNE), que muitos imigrantes não possuem”. Esse registro é obrigatório e, anteriormente, o CRAI auxiliava com esses encaminhamentos junto à Polícia Federal, órgão responsável, que por conta da pandemia está com os atendimentos suspensos, deixando muitos imigrantes sem qualquer orientação.
Solidariedade Entre os Povos
A Campanha de Solidariedade entrega semanalmente cestas para as famílias imigrantes que vivem na comunidade de Capoeiras, bairro da região continental de Florianópolis. Além da entrega das cestas básicas, o Movimento de Mulheres Olga Benario está arrecadando doações de fraldas descartáveis e roupas para as crianças enfrentarem o frio do inverno catarinense.
A importância de construir a campanha com essas famílias se mostra a cada ida ao bairro, a cada Jornal A Verdade vendido e a cada conversa que se inicia com essa população, que vem ao Brasil em busca de melhores condições de vida para si, mas também para seus familiares, que ficam no país de origem. Ao chegarem aqui, passam inúmeras dificuldades, como a grande exploração em trabalhos informais e o abandono por parte dos governos locais. Isto porque não são eleitores e, portanto, não podem votar e ter seus votos comprados por aqueles que muito mentem em campanhas eleitorais e pouco ou nada fazem quando eleitos. Mesmo assim, a construção da associação e de tantas outras experiências de luta dessa população pelos seus direitos são exemplos da importância e da capacidade da organização popular.
Quando perguntado sobre o que pensa do trabalho que o Movimento Olga Benario está realizando junto à associação, Wisly respondeu: “Estamos bem acompanhados por vocês, muito felizes com o trabalho que têm realizado aqui com as famílias. A campanha de vocês é um sucesso! É como vocês dizem: só o povo salva o povo”.
[1] Refúgio: trata-se de uma migração involuntária. A diferença é que existem acordos e convenções internacionais específicos que garantem direitos e possibilidades de permanência no país enquanto refugiados.