Despejo de ocupação em São Paulo. Foto: Jorge Ferreira / A Verdade.
Isabella Alho,
Coordenadora Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Despejo de ocupação em São Paulo. Foto: Jorge Ferreira / A Verdade.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), agência internacional especializada em saúde da ONU, recomenda o isolamento das pessoas em suas casas e a constante higienização do corpo e do ambiente como principais determinantes no combate ao coronavírus. No Brasil, onde o déficit habitacional já bate mais de 8 milhões de moradias (IBGE) e 100 milhões de brasileiros não possuem coleta de esgoto segundo o SNIS, o isolamento e a higienização parecem impossíveis.
Não houve nenhuma tentativa de sanar essa situação pelo Governo Bolsonaro e os prefeitos e governadores alinhados à sua política. Pelo contrário, estes realizaram, entre tantas outras coisas, uma série de despejos, colocando em cheque a vida de centenas de famílias. Jair Bolsonaro, ao sancionar a lei 14.010/20, que trata das medidas emergenciais de resposta a pandemia, velou o artigo que suspendia a expulsão de inquilinos até 30 de putubro.
Frente a toda essa incompetência em governar as cidades, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), juntamente com outros movimentos, entidades, Universidades e apoiadores constroem a campanha “#DespejoZero pela vida no campo e na cidade”, uma frente ampla contra a política genocida e violenta de remoções.
Com objetivo de reunir os casos de despejos e visibiliza-los, a campanha cumpre um importante papel de denúncia nas redes sociais e outras mídias, bem como de defesa dos movimentos sociais que ocupam terrenos e prédios abandonados com famílias sem-teto, ignoradas pelo estado. Tarefa importante, já que, muitas vezes, os meios de comunicação burgueses empenham uma grande campanha em prol de seus proprietários alegando que os movimentos invadem e roubam seus terrenos, quando na verdade quem faz isso são os mecanismos de controle privado do território, os bancos, as milícias. À exemplo da invasão da propriedade da família de João Pedro pela polícia, em maio deste ano no Rio de Janeiro, que inclusive culminou em seu assassinato, ou dos milhares de imóveis expropriados pelos bancos nos últimos anos.ainda
No campo institucional, a campanha #DespejoZero pretende impulsionar o projeto de lei 1975/20 da deputada federal Nathalia Bonavides, que proíbe despejos durante a Pandemia no campo e na cidade além de contemplar os casos de despejos individuais além dos coletivos.
Contudo, para resolver definitivamente o problema da moradia não basta visibilizar o tema, como disse Friedrich Engels em sua obra “Sobre a questão da moradia” de 1872:
“Para pôr um fim a essa escassez de moradia só existe um meio: eliminar totalmente a espoliação e a opressão da classe trabalhadora pela classe dominante”
Ou seja, para solucionarmos o déficit habitacional, os despejos, a falta de saneamento, de creches e outros problemas, tanto no campo como na cidade, é necessário construirmos uma nova sociedade, uma sociedade onde não haja exploração de uma pequena minoria rica sobre uma maioria de trabalhadoras e trabalhadores pobres. É preciso revolucionar a maneira de se produzir a cidade.
Para isso, é fundamental enfrentar os grandes ricos e o fascismo. Atos, manifestações, faixaços, panelaços, panfletagens e etc, devem estar na ordem do dia dos movimentos que lutam pela moradia e pelo direito humano de morar dignamente. As cidades, sendo o grande palco da luta de classes, devem ser porta vozes da insatisfação social de todos os trabalhadores sem-teto que lutam pelo Despejo Zero, pelo Fora Bolsonaro e Pelo Poder Popular!
O Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas convida todas e todos a somarem nos atos de rua do MLB no dia 12 de agosto e na Brigada do Jornal A Verdade pelo #DespejoZero no dia 15 de agosto, além do calendário de atividades online. Confira a agenda nacional de mobilização do MLB:
