Por Antonia Velloso
RIO DE JANEIRO – Recentemente, as redes sociais, os jornais e notícias do Brasil tem se voltado para o caso da criança de 10 anos que foi estuprada pelo tio durante 4 anos e terminou ficando grávida. A repercussão se iniciou com a denúncia de uma demora da justiça permitir o aborto legal e seguro a criança e nesse domingo (16) finalizou com a fascista fanática Sara Winter expondo a identidade da criança na internet.
Essa situação fez com que diversas frentes legais tenham recomendado a criança, que passa bem após a realização do aborto, a mudar completamente sua vida. A criança deve entrar em um programa de proteção, mudar de nome, de cidade por uma situação em que os únicos penalizados deveriam ser o monstro que a estuprou e a fascista que, em nome de uma falsa moral, expôs uma criança violentada.
Nos aprofundar nessa discussão é necessário. Vivemos em uma sociedade em que, mesmo com essa situação absurda, a vítima será a mais penalizada. O monstro, que já foi preso, irá para um presídio com uma ala voltada para pessoas que cometeram o mesmo crime e deve ter a pena aumentada pelo fato da menina ter engravidado.
No caso de Sara Winter, mesmo já tendo sido presa por crimes cibernéticos contra a democracia, ela foi solta e continuou praticando essas atrocidades. Vale lembrar que as megaempresas responsáveis pelo veículo de disseminação dos vídeos de Sara se pronunciaram apenas no dia 18 de agosto, cancelando a conta do YouTube. Há anos, essas megaempresas compactuam com os discursos antipovo, antidemocráticos, verdadeiros crimes, ajudando na divulgação do ódio.
A estrutura machista e patriarcal da sociedade precisa ser derrubada
Tudo isso porque vivemos em uma sociedade machista, patriarcal e capitalista. Segundo o estudo divulgado pelo 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil, a cada hora, 4 crianças de até 13 anos são estupradas. Todos os dias, cerca de 180 casos de estupro acontecem e o principal perfil desses agressores são membros familiares das vítimas. O estudo indica também que isso é reflexo de algo estrutural.
A estrutura da sociedade brasileira é a exploração. É o domínio de uns sobre outros e reproduz o que aconteceu em todas as sociedades onde houve exploração: o domínio da mulher pelo homem e esse domínio se reverbera em todos os aspectos da sociedade. São as mulheres, principalmente, que tem seus corpos violados diariamente por homens. Não bastasse, o Estado, que tem homens como a imensa maioria de representantes, se acha no direito de decidir o que pode ou não ser feito nos corpos das mulheres. Exemplo prático é o caso anteriormente citado em que o Estado avalia a possibilidade ou não de uma criança estuprada, de 10 anos, fazer o aborto de forma legal e segura.
Mas esse caso, infelizmente não é isolado, em 2009 aconteceu com uma outra criança, dessa vez pernambucana, de 9 anos e acontece diariamente com centenas de meninas e mulheres no nosso país. Importante fazer um recorte de quem são as mulheres que sofrem mais pelo sistema. Afinal o direito ao aborto, por exemplo, é negado principalmente às mulheres pobres e negras que dependem da saúde pública e não podem pagar pelo procedimento que ocorre diariamente nos consultórios privados de ginecologia.
A luta por justiça para essa menina, para que ela possa viver sua vida com o mínimo de sequelas do ocorrido, não pode estar distante de uma luta contra a cultura do estupro e pela verdadeira liberdade das mulheres, a luta pelo socialismo. É por uma sociedade em que as mulheres possam decidir sobre seus corpos, lhes seja assegurado o direito à vida e que extermine as práticas de dominação dos homens sobre as mulheres que hoje tem gerado os números gritantes de estupros, violência e morte de mulheres por feminicídio.