Julio Cesar de Almeida
SÃO PAULO – O governador de São Paulo João Dória (PSDB) protocolou com caráter de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no dia 13 de agosto deste ano o Projeto de Lei 529/2020, que prevê, dentre outras coisas, a possibilidade do governo estadual confiscar as verbas excedentes de instituições públicas de pesquisa, como a Universidade São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (UNESP), a Unicamp e a Fapesp.
O PL prevê que possam ser tirados R$1 bilhão já este ano, inviabilizando a maioria das pesquisas que essas entidades desenvolvem, o que se mostra extremamente prejudicial para essas instituições, que estão na linha de frente no desenvolvimento de alternativas para barrar o avanço da Covid-19.
Sob o argumento de que o Estado não tem dinheiro para combater o coronavírus, o governo tucano cria políticas que sucateiam ainda mais a ciência e a educação públicas e privatizam diversas companhias muito importantes para o povo trabalhador, demonstrando que seu objetivo nunca foi prezar pela saúde dos trabalhadores, mas agir da mesma forma do governo Bolsonaro, de quem Doria sempre foi aliado, ou seja, o reflexo final dente a ser a mesma velha política oportunista e genocida.
Enquanto o grupo Cogna Educação, maior conglomerado privado de ensino no nosso país, arrecadou, durante a pandemia, mais de USD$450 milhões com a abertura do capital de uma de suas empresas na bolsa de valores de Nova Iorque, o Governo do Estado de São Paulo tira centenas de milhões de reais das principais fontes de pesquisa no país, abrindo espaço para a “tão sonhada” privatização do ensino superior que o governo PSDB planeja há mais de 20 anos.
A retirada de verbas atrapalha também o planejamento orçamentário das instituições para o próximo ano, que já se mostra bastante prejudicado por conta da crise econômica pela qual o nosso país está passando.
Se a oferta de bolsas e incentivos à pesquisa nas universidades já era bastante defasada, depois desses cortes ficará ainda mais difícil mensurar a quão ameaçada está a produção científica do Brasil.
As universidades paulistas, que estão tendo um desempenho inferior à algumas federais no quesito permanência estudantil durante a pandemia, dificilmente vão conseguir seguir com suas atividades e expandir seus programas de assistência, como vinha acontecendo nos últimos anos. A política destacada como oportunismo privatista dos tucanos pode atrasar muito as pesquisas públicas na área da saúde, gerando uma perda ainda maior de vidas e deixando os trabalhadores nas mãos da iniciativa privada.
Outro ponto do Projeto de Lei 529/2020 é a extinção das Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), que tem capacidade de cortar 5.600 vagas de emprego de funcionários públicos. Ou seja, de um lado será a lucratividade das empresas privadas e o assassinato de trabalhadores do outro.
A CDHU cumpre um papel essencial para a garantia de moradias de qualidade para pessoas que moram em situação de vulnerabilidade, como no caso das mais de 500 famílias de 15 diferentes aldeias indígenas de São Paulo que tiveram suas casas reformadas e adaptadas pela empresa, a EMTU por sua vez é a maior empresa de transporte intermunicipal urbano do nosso país, atendendo diariamente mais de 2 milhões de pessoas que moram nas margens da capital paulista.
Enquanto o governo neoliberal só se importa em destruir o Estado, dezenas de estudantes de pós-graduação da USP são obrigados a retornar suas atividades de pesquisa de forma presencial, ameaçando diretamente a saúde desses alunos, que podem perder suas bolsas caso se recusem a trabalhar. Também público, o sistema de saúde de São Paulo se mostra como o principal aliado do povo trabalhador, dando a assistência que o governo estadual se recusa a dar.
A esposa de João Doria, Bia Doria, disse em uma entrevista recente que os moradores de rua “gostam de ficar na rua” e que eles “têm que se conscientizar e sair dessa situação”, demonstrando que, como o marido, ela não tem noção nenhuma da realidade de seu estado ou de seu país. Para Doria, Bolsonaro e seus aliados, não importa quantos vão morrer ou voltar a viver em situações extremamente precárias, contanto que sua riqueza e o lucro das empresas de seus amigos não sejam afetados, está tudo bem.
