Heron Barroso, Fernando Alves e Rafael Freire
RIO DE JANEIRO (RJ) – Por ser um país capitalista, o processo de urbanização do Brasil sempre caminhou junto com o aumento da pobreza. De fato, um número cada vez maior de moradores dos grandes centros urbanos não tem acesso aos empregos, nem aos bens e serviços essenciais para uma vida digna. O que de melhor é oferecido pelas cidades está nas mãos dos ricos e das classes médias.
A crise urbana que hoje se revela na falta de moradia, na falência do sistema de transporte público e na explosão da violência, também se expressa na divisão espacial da cidade, que se reparte entre regiões ricas e desenvolvidas e comunidades concentradoras da fome e da ausência de direitos básicos. Quem mora nessas periferias (e também nas favelas e cortiços localizados nos centros das cidades) se vê diante de uma realidade de abandono e carência crônica.
A Verdade foi aos bairros pobres de várias cidades do país para saber como vive a maioria desses brasileiros, quais são suas condições de existência, que problemas mais lhes perturbam e quais as consequências dessa marginalização e segregação.
⁂
No último dia 17 de setembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a mais recente Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), com dados referentes a 2017 e 2018. Segundo o estudo, o número de brasileiros que não têm as três refeições garantidas todos os dias cresceu em 3 milhões entre 2013 e 2018. Ao todo, são 10,3 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, ou seja, que passam fome no país, um aumento de 71,5% na comparação com 2013.
Uma delas é Sandra Maria Farias, trabalhadora desempregada e moradora da cidade de Mesquita, na Baixada Fluminense. “Eu ainda não almocei hoje e, de repente, também não vou jantar. Pra eu comer e deixar meus netos com fome, é melhor que eu não coma”, lamenta. Sandra é a chefe de uma família de 12 pessoas. Sua condição atual é um retrato fiel de um problema que nunca desapareceu por completo das periferias das grandes cidades, mas que voltou a se agravar nos últimos anos: a fome.
Quem mora nesses lugares conhece a fome de perto, sabe que a crise econômica e o arrocho promovido pelo governo atingem apenas os mais humildes, aqueles que não têm praticamente nenhuma renda fixa. Afinal, como sobreviver com dignidade quando os preços de quase tudo aumentam, menos o salário?
Na pandemia, o auxílio de 600 reais demorou a chegar. Ainda hoje, muitas pessoas não receberam todas as parcelas e, para piorar, o Governo Bolsonaro resolveu cortar pela metade o valor do benefício, que será pago apenas até dezembro. Com o desemprego e a inflação fora de controle, muitas famílias voltaram a conviver com o prato vazio em suas mesas.
É o caso da família de Fernanda de Oliveira, 27 anos, dona de casa no Rio de Janeiro. “Essa semana eu olhei para o meu armário e falei: ‘meu Deus, não sei o que vai ser de mim’”, diz. Fernanda é mais uma entre tantos brasileiros diretamente atingidos pelo aumento brutal dos preços dos produtos de primeira necessidade, um problema que o governo se nega a enfrentar.
Sem Dinheiro Para Comer
Sem dúvidas, quem vai ao supermercado percebeu a disparada no preço de alguns alimentos essenciais na mesa do trabalhador. O arroz, por exemplo, já custa mais de R$ 40 (o pacote de 5 kg). O feijão, dependendo do tipo, subiu mais de 30% neste ano, enquanto o leite ficou 23% mais caro e o óleo de soja aumentou 18,63%.
“Já teve vez que cheguei no caixa do supermercado e precisei devolver algumas mercadorias porque o dinheiro tinha acabado”, diz a dona de casa Carla Rodrigues dos Santos, 31 anos, que mora na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Grávida do sétimo filho e com o marido desempregado, Carla tem como única fonte de renda o auxílio emergencial de R$ 1.200. “É um aumento muito abusivo. Se continuar assim, e o auxílio cair pela metade, vou ter que escolher entre deixar de comer ou parar de comprar o leite das crianças”, afirma.
Governo e economistas burgueses mentem e justificam essa escalada dos preços pela alta do dólar e das exportações de arroz, feijão, soja e outros produtos. Bolsonaro nada fez para tentar resolver o problema, a não ser pedir aos empresários que abram mão de seus lucros. “Tenho apelado para eles [donos de redes varejistas] que o lucro desses produtos essenciais nos supermercados seja próximo de zero”, disse, demonstrando que a caneta Bic do presidente só funciona quando é para cortar direitos do povo.
Mas a verdade que governo e imprensa escondem sobre o aumento do custo de vida em plena pandemia é que este só ocorre porque a economia brasileira está sob o controle de uma minoria de grandes empresas capitalistas nacionais e internacionais, que possuem o monopólio das terras, das fábricas e das redes de supermercados. Assim, são essas empresas que decidem o que será produzido e por quanto será vendido. Tomam essa decisão visando ao maior lucro possível, mesmo que isso signifique deixar milhões de pessoas sem comida, como de fato ocorre.
O governo, se realmente se preocupasse com a sorte do povo pobre, no lugar de apelar para o bom senso ou o patriotismo desses magnatas, deveria estabelecer o controle do preço nos supermercados e elaborar um plano nacional para a produção de alimentos para atender a demanda interna e colocar comida na mesa de todo brasileiro. Mas Bolsonaro já disse que não fará isso.
“Morar nesse bairro é muito difícil”
O aumento do custo de vida para os mais pobres se soma a outros problemas “comuns” a todo bairro distante do centro. “A vida das pessoas aqui é muito complicada, principalmente pra ir pro trabalho. O único meio de transporte que a gente tem que nos liga até o centro da cidade é o ônibus circular, que na maioria das vezes está quebrado”, reclama Rosane Soares, moradora do Acampamento dos Engenheiros, comunidade na periferia de São Bernardo do Campo (SP).
A isso ela agrega outras carências da comunidade. “Não temos saneamento, nem energia adequada. Conforme a luz cai, queima geladeira, máquina de lavar… Não temos acesso à internet. Creche, nem pensar! A UPA é muito distante, mais de 3 km para chegar, o postinho de saúde também”, lista. Rosane é certeira ao identificar o problema. “Os governantes querem fazer desse bairro o quarto de despejo, mas é a nossa dignidade que está em jogo aqui”.
Longe dali, em Florianópolis, quem mora nos morros da capital catarinense convive com os mesmos problemas. É o caso de Mathaus Caricate, 27 anos, que, assim como Rosane, vê no sistema de transporte uma questão deixada de lado pelo governo. “Eu moro no alto do Morro do Pantanal. Todos os dias para poder chegar no horário do trabalho tenho que acordar muito mais cedo para descer o morro e chegar a tempo de pegar o ônibus, que não vem até aqui em cima”, diz.
Se nas periferias não tem ônibus, o que dizer dos serviços de água e esgoto? “Aqui no morro só temos água que vem da cachoeira. Dependemos da chuva para abastecer a caixa d’água”, explica Marise Nascimento, de 52 anos, moradora da comunidade Alto Pantanal. “Os moradores têm sofrido frequentemente com a falta de água. Chegamos a ficar três dias sem abastecimento, principalmente nos fins de semana”, reforça Hernandro de Jesus Santos, 29 anos, morador do morro da Costeira do Pirajubaé, também em Florianópolis.
Essa é a mesma reclamação de Joyce Gonçalves, moradora da Vila Esperança, periferia de Belo Horizonte. “Tem vezes que a gente fica o dia inteirinho sem água. Quando chega, só de noite. Teve um dia que eu acordei às cinco da manhã pra lavar roupa. Agora com a pandemia, quando não tem água não tem nem como lavar a roupa que usamos na rua”, relata.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), de 2018, 85,8% das casas brasileiras têm como principal fonte de água a rede geral de distribuição, e apenas 66% têm acesso à rede de coleta de esgoto. Em Belo Horizonte, por exemplo, mais de 400 mil residências não possuem tratamento de esgoto, o equivalente a 20% da cidade.
O novo marco legal do saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em julho por Bolsonaro, visa à privatização completa desses serviços, inserindo a lógica do lucro como principal fator para a oferta de água e esgoto. Na prática, as tarifas ficarão mais caras e apenas as regiões mais rentáveis serão atendidas, ou seja, os bairros ricos e os centros das cidades.
Outro aspecto desse problema se revela quando da temporada de chuvas. Todos os anos, centenas de pessoas morrem soterradas por deslizamentos e milhares ficam desabrigadas sempre que chove mais forte. “Ninguém veio aqui, ninguém se preocupou com a casa que quebrou, os móveis perdidos, ninguém se preocupou com as pessoas. Na hora que chover de novo, vamos ver. Me preocupo com as chuvas fortes do fim do ano”, desabafa Joyce, que teve vários pertences destruídos por uma enchente em janeiro.
“Tragédia natural”, dizem governantes e a grande imprensa. Mas a verdade é que as chuvas só são uma ameaça à vida dos moradores das grandes cidades devido à falta de planejamento urbano e investimento em obras e ações de prevenção. “A isso se soma a falta de uma política urbana e habitacional que faz com que muitas pessoas morem em áreas de risco. A falta de áreas verdes e parques na maior parte das cidades, principalmente na periferia, também dificulta o escoamento da água”, defende Nana Sanches, geógrafa e dirigente da Unidade Popular (UP) em Porto Alegre.
A Difícil Vida na Periferia das Cidades
Niedja Marinho, 32 anos, moradora da Ocupação Nelson Mandela, em João Pessoa (PB), conta um pouco das situações que já passou. “Nasci e me criei na comunidade das Três Lagoas, onde sempre sofremos com as enchentes. Parou um tempo após a manutenção que fizeram, mas depois as enchentes voltaram com força, pois na periferia sempre falta estrutura. Com 15 anos, eu vim para o Bairro das Indústrias e agora estamos na luta dentro da ocupação, mas os problemas se agravaram porque aqui moramos em barracos de tábua e, quando chove, muitos barracos são derrubados. O prefeito e o poder legislativo não olham pra gente, pois somos humildes”, relata.
A falta de saneamento básico e de água potável tem impacto direto na saúde das pessoas. Segundo o Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, houve três milhões de internações por conta de doenças relacionadas à insuficiência de saneamento entre 2009 e 2018. Com a privatização do setor, esses números tendem a crescer, agravando outro problema central enfrentado pelos moradores das periferias: a falta de assistência básica de saúde.
Em Maceió, na comunidade Vila Emater II, no antigo lixão da capital alagoana, as famílias estão há 20 anos sem posto de saúde, nunca tiveram água encanada nem ruas calçadas. Samuel Alfredo, 24 anos, três filhos, revela que “esta é um das comunidades da cidade que não tem nada, água, saneamento básico, ônibus, morando no pé da barreira, com risco permanente de desabamento”.
No Rio de Janeiro, a gestão do prefeito Marcelo Crivella extinguiu 379 equipes de saúde da família desde 2017, reduziu o orçamento anual do setor, atrasou salários e demitiu mais de três mil profissionais. Resultado: caos na rede municipal de saúde e mais de 11 mil mortos por Covid-19 só na capital.
“Ao fazer isso, Crivella precarizou a rede municipal de saúde e colocou a população em risco. Os números do novo coronavírus estão aí para demonstrar”, afirma Nayá Puertas, médica da família e diretora do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro.
Em nível federal, o Governo Bolsonaro tem sido um verdadeiro desastre para o SUS. Sua gestão da pandemia é a pior do mundo e já levou à morte de mais de 140 mil brasileiros. Seus ministros da Saúde são tão incompetentes quanto o chefe e cúmplices da falta de leitos, médicos e remédios para a população.
Bolsonaro também desmontou o programa Mais Médicos, que oferecia profissionais de saúde à população no interior do país e nas periferias. “Com a pandemia, os postos de saúde passaram a não atender a população pra além do Covid. O posto chegou a ficar fechado, sem atender ninguém, mesmo em caso de Covid”, revela Pabline Santana, moradora da Vila Antena, no Morro das Pedras, região Oeste de Belo Horizonte.
“Todos os dias é uma humilhação o que a gente passa pra conseguir atendimento. Tem vez que ficamos horas esperando uma consulta e saímos sem remédio porque dizem simplesmente que tá faltando”, completa dona Benedita Marinho, 67 anos, moradora de Parque Paulista, em Duque de Caxias.
Maioria dos Desempregados Está na Periferia
Sem renda, sem transporte, sem água e sem saúde. A lista de problemas é grande e não termina aí. Segundo levantamento da Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP), 71% dos desempregados na capital paulista estão concentrados na periferia. Em alguns bairros, como São Miguel Paulista, Guaianazes e Parelheiros, um em cada cinco moradores ativos não tem emprego. Destes, quase metade (48,2%) tem menos de 24 anos.
Essa situação se repete em outras capitais. “Toda minha área de trabalho parou e outras áreas não estão contratando. Nós não tínhamos reservas financeiras e hoje minha família, meus colegas trabalho e o pessoal do bairro estão sobrevivendo das campanhas de solidariedade. O auxílio emergencial não é suficiente para pagar todas as despesas e o quê aparece de trabalho é um bico ali outro aqui”, explica Mônica Raquel, 23 anos, manicure e moradora do bairro Belém Velho, em Porto Alegre (RS).
Já em Belém, capital do Pará, o número de desempregados cresceu 18,6% apenas no primeiro trimestre de 2020. Em todo o país, 13,7 milhões de pessoas estão sem emprego, segundo dados do IBGE (Agência Brasil, 18/09/2020). De acordo com a pesquisa, a população que não estava trabalhando nem procurava por trabalho era de 74,4 milhões de pessoas no final de agosto. Destes, 16,8 milhões disseram que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho por causa da pandemia ou por não encontrarem uma ocupação na localidade em que moravam, confirmando o que a gaúcha Mônica vê na sua comunidade: “Hoje tem mais gente desempregada do que trabalho aqui no bairro”.
Até a busca por emprego fica mais difícil devido à ausência de políticas públicas nos bairros periféricos. Exemplo disso é a falta de creches e escolas, que, muitas vezes, não permite que as mulheres consigam procurar trabalho. “Na escola municipal perto daqui eles não aceitam minhas filhas porque dizem que a gente não tem endereço. Não deixam as crianças se matricularem”, reclama Maria de Fátima, que mora em uma ocupação na região do Barreiro, em Belo Horizonte.
Uma das consequências mais diretas de todo esse abandono é o aumento da violência urbana, seja ela promovida pelo crime ou pela própria polícia. “Moro desde pequena na favela. Aqui eles entram atirando. Só porque somos pobres, querem nos ver abaixados. Não temos segurança, mas, quando a polícia aparece, sai batendo em todo mundo. Já entrei em carro de polícia confundida com uma ladrona, porque pra eles preto é tudo igual”, denuncia Beatriz Batista, 47 anos, dois filhos, moradora da Favela do Uruguai, em Salvador, terceira maior metrópole do país e cidade que concentra enorme quantidade de negras e negros.
Sem Direito à Moradia Digna
Quase toda a renda que essas pessoas conseguem com bicos esporádicos tem sido destinada ao pagamento de aluguel, comida e transporte, sobrando praticamente nada para as outras necessidades.
Somente as despesas com o aluguel levam embora 40% de tudo que ganhamos todos os meses. Resultado: 7,74 milhões de famílias não têm onde morar, o equivalente a 13% da população brasileira. “Se você recebe até três salários mínimos e gasta mais de 30% da renda familiar com o aluguel, mora na mesma residência com outras famílias ou possui uma habitação improvisada e precária, você está no déficit habitacional”, explica Poliana Souza, uma das coordenadoras do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) em Minas Gerais. Segundo ela, mais de 50% das dificuldades de moradia das famílias trabalhadoras deve-se ao gasto excessivo com o aluguel.
“É muito comum a gente encontrar nos bairros daqui pessoas que gastam quase todo seu dinheiro com o aluguel. Uma diarista ou um trabalhador terceirizado, que recebem um salário mínimo, por exemplo, dificilmente encontram aluguel que custe menos de R$ 600,00 na periferia. É uma situação impossível de sustentar”, afirma Fernanda Lopes, do MLB em Belém, no Pará, cidade que concentra um déficit habitacional de mais de 71 mil famílias.
Para piorar, durante a pandemia, mais de 2.500 famílias foram despejadas de suas casas apenas no Estado de São Paulo. Bolsonaro ainda vetou uma lei que suspendia, até outubro, os despejos de inquilinos por atraso de aluguel ou fim do prazo de desocupação. “A maior parte dessas remoções foi realizada por ordem do Tribunal de Justiça, ou seja, por juízes que nunca colocaram os pés na periferia ou já passaram por alguma dificuldade na vida. É muito cruel”, critica Isabella Alho, coordenadora do MLB em São Paulo e membro do Observatório das Remoções.
Sem opções, muitas famílias começaram a se organizar e novas ocupações surgiram, apesar da pandemia. Uma delas é a ocupação Manoel Aleixo, organizada pelo MLB em Mauá, grande São Paulo. “As famílias estavam expostas à Covid-19 e ao desemprego, muitas nem ao auxílio emergencial tiveram acesso, estavam abandonadas pelo Estado, assim como esse prédio. Agora o MLB, com muita combatividade e vigilância às recomendações de saúde, devolveu função social ao prédio”, disse Matheus Troilo, um dos coordenadores da ocupação.
Transformar a Cidade é Possível
A verdade é que a causa de tantos problemas e injustiças está no sistema econômico e político existente no Brasil, o capitalismo, que elitiza as cidades e se apropria de todas as riquezas produzidas pelos trabalhadores, sobrando ao restante da população menos que um salário de fome. Assim, a conquista de uma cidade que seja o lugar da diversidade, do encontro, da convivência coletiva, da vida democrática, da solidariedade depende da organização e da luta popular.
A classe trabalhadora não pode escapar à miséria, enquanto a grande maioria das terras está nas mãos de uma minoria de proprietários e de grandes empresas. Também não é possível ter moradia digna para a maioria da população enquanto uma minoria de ricos continuar dona de milhares de casas e prédios e das grandes empresas de construção.
Como ter saúde e educação de qualidade, se metade dos recursos públicos é destinada todos os anos ao pagamento dos juros da dívida pública aos bancos?
Fica claro, portanto, que o povo não pode esperar por um messias para resolver seus problemas. Precisa se organizar e lutar para cobrar o que é seu por direito, cobrar direito à cidade, à terra, aos meios de subsistência, à moradia, ao saneamento, à saúde, à educação, ao transporte público, à alimentação, ao trabalho, ao lazer e à cultura.
Porém, essa união, para ser vitoriosa, deve se propor a transformar o mundo pela raiz, ou seja, acabar com esse injusto e cruel sistema capitalista e construir uma nova sociedade, sem ricos ou pobres, uma sociedade onde todos tenham os mesmos direitos e oportunidades, o socialismo.
No socialismo as cidades serão profundamente transformadas pelo governo revolucionário dos trabalhadores, deixarão de ser objeto do lucro capitalista e mudarão radicalmente. O desenvolvimento urbano não atenderá mais à vontade da especulação imobiliária e passará a ser planejado para atender as necessidades da população. Não haverá mais terrenos e prédios desocupados. Todos terão onde morar. Os bairros passarão a ser bem equipados e terão oferta abundante de emprego, acesso à cultura, saúde e educação de qualidade. O transporte será melhor e o crime organizado deixará de controlar as comunidades.
Enfim, as condições de vida do povo melhorarão e não existirão a fome, o desemprego e a exploração do homem pelo homem. Com a economia planificada, a administração das cidades será responsabilidade do povo organizado, por meio de instituições democraticamente eleitas e sem a presença dos capitalistas. Somente assim, poderemos ter uma vida digna e feliz em nossas comunidades, periferias e quebradas.
