Manifestantes pedem liberdade do músico condenado por criticar a corrupção da monarquia espanhola e a violência policial. Atos levaram milhares de pessoas às ruas de Barcelona e outras cidades do país.
Por Eduardo Leal | Rio de Janeiro
INTERNACIONAL – Na última semana, a Espanha tem vivido seguidos dias de protestos contra a prisão do rapper Pablo Hasél e a violência policial. O músico, que se declara comunista, foi condenado em 2018 a nove meses de prisão pelo conteúdo de suas postagens no Twitter e canções em que critica a Coroa espanhola, o regime monárquico e o Estado espanhol, escancarando, mais uma vez, a limitação de direitos e da liberdade de expressão na Espanha, país de “primeiro mundo” tido como “democrático”.
Entre as mensagens que motivaram a condenação, está uma publicada em março de 2016 onde se vê a fotografia de um membro do Grupos de Resistencia Antifascista Primero de Octubre (GRAPO) com o seguinte texto: “As manifestações são necessárias, mas não o suficiente, apoiamos aqueles que foram mais longe”. A justiça considerou que suas mensagens representavam um “risco real” para as pessoas…
Durante os protestos em Barcelona, barricadas chegaram a ser levantadas para impedir o avanço da polícia sobre os manifestantes.
Liberdades democráticas em risco na Espanha
A repressão aos movimentos sociais e o autoritarismo não são novidades na Espanha. O aumento da violência policial contra manifestantes ganhou novo impulso após a aprovação, em 2015, das chamadas “Leis da Mordaça”, um processo similar ao que foi realizado no Brasil com a aprovação da Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016).
As “Leis da Mordaça” foram uma resposta do governo conservador de Mariano Rajoy à onda de protestos que varreu o país ibérico a partir de 2011 contra os cortes de direitos, a política de austeridade fiscal e a entrega do dinheiro público aos banqueiros após a crise mundial do capitalismo de 2008.
Composta das leis de Proteção da Segurança Cidadã, da Reforma do Código Penal e da Reforma do Código Penal em Matéria de Terrorismo, a nova legislação ampliou o conceito de alguns tipos penais como, por exemplo, o de “glorificar o terrorismo”, “humilhação de vítimas” e o de “injúrias e calúnias contra a Coroa espanhola”.
Como denunciado no relatório “O estado dos direitos humanos no mundo – 2017/2018”, da Anistia Internacional, essas leis têm sido usadas para reprimir pessoas contrárias ao regime monárquico espanhol. “Os direitos à liberdade de expressão e de manifestação pacífica dos apoiadores da independência catalã foram restringidos de modo desproporcional. Dezenas de pessoas foram processadas por ‘glorificar o terrorismo’ e ‘humilhar vítimas’ nas mídias sociais. Agentes de aplicação da lei usaram força excessiva contra manifestantes pacíficos que apoiavam o referendo de independência da Catalunha. As autoridades mantiveram arquivadas as investigações sobre crimes de direito internacional cometidos durante a Guerra Civil e o regime de Franco”, afirma o documento.
A prisão de Hasél foi apenas a gota d’água que fez transbordar toda a revolta da juventude espanhola contra as medidas autoritárias de um país que enche a boca para cobrar direitos humanos em outras nações, mas que trata seu próprio povo a ferro e fogo.
“Todos às ruas para lutar por nossos direitos! No Estado espanhol não há dia em que não se chute uma pedra e uma vala comum apareça com centenas de cadáveres de nossos avôs. Não há dia em que a polícia não remova uma família para fora de sua casa por não poder pagá-la. Não há dia em que a polícia não espanque um detido na rua ou na delegacia. Não há dia em que não anunciem um novo saque do erário público ou um novo corte de direitos e riem da nossa cara. Agora, além disso, se você denunciar, você é um terrorista e eles te prendem”, denuncia o Movimento Antirrepressivo de Madrid.
Assim, as manifestações que exigem a liberdade do rapper também levantam a bandeira dos direitos sociais, pelo fim do regime monárquico e contra a exploração capitalista.
Monarquia espanhola e ditadura franquista
Em contrapartida, a burguesia espanhola, temendo o crescente descontentamento popular, dá largas ao fascismo, permitindo a livre atuação de grupos neonazistas. Prova disso são os recentes casos de exaltação do fascismo franquista no Exército e na Polícia, as declarações anticomunistas do presidente da Suprema Corte da região de Castela e Leão, as bravatas nazistas cuspidas por uma multidão em plena luz do dia durante homenagem à Divisão Azul (que colaborou com os nazistas durante a 2ª Guerra), a negação das vítimas da ditadura franquista, entre outros tantos fatos, desmascaram a seletividade punitiva do Estado monárquico espanhol e mostram que este é herdeiro direto da ditadura fascista e, portanto, deve ser derrubado.
Em resumo, aqueles que realmente detêm o poder do Estado nos países capitalistas mostram cada vez mais que não estão mais dispostos a manter uma ficção democrática que atrapalhe a aplicação de um programa anti-povo em seus países. Para eles, a democracia não passa de uma mera formalidade e, às vezes, mesmo um inconveniente.
“Comunista porque no se come de metafísica
Y un cambio radical de base la humanidad necesita
Antiracistas, antimachistas, revolución pedimos
Socialismo científico, marxismo-leninismo”Versos da música “Comunista”, de Pablo Hásel