BELÉM – Durante as eleições de 2020, a população de Belém, capital do Pará, optou por eleger a coligação “Belém de Novas Ideias”, composta por PSOL, PT, PCdoB, PDT, UP e Rede, com o objetivo de sairmos o mais rápido possível da crise gerada pelo novo coronavírus e aprofundada pelo governo incompetente de Bolsonaro. O resultado prático de termos um “governo da nossa gente”, slogan da gestão, é a participação no consórcio público para a compra de vacinas, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Belém no último dia 16.
O Projeto de Lei de autoria da Prefeitura conta com a organização da Frente Nacional de Prefeitos, responsável pela parceria com laboratórios nacionais e estrangeiros. A medida é extremamente importante em função de que a taxa de ocupação de leitos clínicos é de mais de 90% em leitos clínicos e de quase 90% em leitos de UTI.
Atualmente, dois mil municípios são signatários do consórcio, com recursos próprios da arrecadação municipal para aquisição. No caso de Belém, o Projeto de Lei 364/2021 prevê também abertura de dotação orçamentária própria para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos hospitalares. Vale ressaltar que a frente tomou iniciativa a partir da demora do Governo Federal em estabelecer diretrizes sobre as vacinas, estocar testes e negar abertamente as medidas que efetivamente propiciam o combate ao vírus.
Nas mídias sociais, o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) comemorou a decisão unânime no plenário: “A compra de vacinas é obrigação do Governo Federal, mas estamos unindo esforços para garantir vacinas para todos e todas. Agradeço aos vereadores e vereadoras pelo compromisso com a vida da população de Belém”.
Raquel Brício, presidente estadual da Unidade Popular, também se posicionou: “Diante da desastrosa condução do Governo Federal no combate à Covid-19, essa decisão é fundamental”.
Não é a primeira vez que a Prefeitura de Belém toma a vanguarda entre as capitais, no dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras, começou o pagamento do programa de transferência de renda municipal, o “Bora Belém”, de iniciativa do poder executivo, que tem como objetivo auxiliar famílias em extrema vulnerabilidade social com valores que vão de R$ 150,00 a R$ 450,00, mostrando que, ainda que com um orçamento extremamente apertado e ínfimo em comparação ao orçamento federal, é possível construir políticas públicas para os mais pobres.
Welfesom Alves, militante da Unidade Popular
