“É urgente a mobilização dos movimentos sociais e das organizações populares em volta da pauta da garantia dos direitos dos moradores das favelas e, sobretudo, das crianças das comunidades.”
Giovanna Almeida
RIO DE JANEIRO (RJ) – Ana Clara Gomes Machado tinha cinco anos e uma vida inteira pela frente quando foi morta durante uma operação policial em Niterói, no último dia 2 de fevereiro. João Pedro, 14 anos, era um jovem alegre e muito querido pela família e vizinhos na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, onde vivia. Morreu dentro de casa, depois que policiais invadiram o local atrás de criminosos e dispararam 70 tiros contra ele e mais cinco amigos, acertando João Pedro, que não tinha nenhuma relação com o tráfico, pelas costas. A pequena Ágatha Félix voltava para casa de Kombi com a mãe quando foi baleada na Fazendinha, no Complexo do Alemão. Testemunhas afirmam que não havia confronto na hora e que foi um policial que efetuou o disparo que tirou a vida da criança de apenas 8 anos.
Três casos de vítimas da violência policial no Brasil que ganharam repercussão pública, mas que estão longe de ser os únicos. Todos os dias, ao menos duas crianças ou adolescentes são mortos pela polícia em nosso país. Entre 2017 e 2019, 2.215 jovens de até 19 anos tiveram suas vidas tiradas por quem deveria garantir a segurança da população. Destes, 69% eram negros. O levantamento é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A polícia do Rio de Janeiro é, de longe, a mais letal do país. Quase 40% das mortes de crianças e adolescentes no Brasil acontecem pelas mãos da PM-RJ. Foram 700 vítimas entre 2017 e o primeiro semestre de 2020. No ano passado, nem mesmo a decisão do Supremo Tribunal Federal de restringir a realização de operações em favelas no Rio de Janeiro durante a pandemia diminuiu esse massacre. Foram 99 crianças e adolescentes mortos por policiais somente nos seis primeiros meses do ano. Novamente, a maioria era negra.
Licença para Matar
Pela lei, a polícia só pode usar força letal como resposta a uma ameaça iminente. Porém, amparados por um discurso reacionário de que “bandido bom é bandido morto”,
protegidos pelos superiores e incentivados por políticos e governantes, como o governador afastado Wilson Witzel e o fascista Bolsonaro, os agentes policiais sentem-se, na prática, com uma licença para matar. Soma-se a isso a certeza da impunidade no caso de serem investigados por assassinatos ilegais.
De fato, de 15 casos de crianças vítimas de armas de fogo no Rio de Janeiro nos últimos dois anos, apenas a investigação de um deles foi concluída: a morte da menina Ágatha Félix. Os demais permanecem sem solução ou parados na gaveta de alguma delegacia, pois para os pobres o sistema é lento.
O Caráter de Classe da Polícia Militar
A Polícia Militar no Brasil é uma excrescência da Ditadura Militar de 1964 que permaneceu intocada após a redemocratização e a Constituição de 1988. Sua verdadeira função não é servir ao interesse geral da sociedade, mas aos anseios e necessidades da classe dominante, a burguesia.
Prova disso é que sua letalidade é exclusivamente direcionada para a população pobre, negra e periférica. A PM é, portanto, uma instituição de classe, racista e reacionária, formada e adestrada para cumprir a missão de reprimir a classe trabalhadora e manter o Estado capitalista e sua exploração. Para isso, ela age diariamente contra a própria legalidade burguesa, mas nunca contra os interesses da burguesia.
Além disso, todas as mortes de crianças e adolescentes nas favelas e bairros pobres brasileiros são consequências desse caráter de classe da PM e de uma política de segurança pública que enxerga os pobres como o inimigo a ser combatido e eliminado, enquanto protege os interesses dos ricos.
Assim, é urgente a mobilização dos movimentos sociais e das organizações populares em volta da pauta da garantia dos direitos dos moradores das favelas e, sobretudo, das crianças das comunidades. Precisamos lutar por justiça para todas essas vidas roubadas pelas balas do Estado.
