Por Sávio Peres
BRASIL – Em março de 2012, foi encontrado o Relatório Figueiredo. Este relatório, produzido em 1968, estando há 45 anos ‘perdido’, trouxe a público um documento oficial que informava a barbárie executada pelo Serviço de Proteção ao Índio e Localização dos Trabalhadores Nacionais, criado em 1910 pela República capitalista brasileira que fomentou verdadeira barbárie aos povos originários de todo o Brasil.
Jader Figueiredo era procurador federal e foi incumbido da tarefa de presidir Comissão de investigação ao Serviço de Proteção Indígena (SPI), que à época era ligado ao Ministério da Agricultura. Esta comissão foi determinada pelo então ministro do Interior da ditadura militar, Albuquerque Lima, tendo como base comissões parlamentares de inquérito de 1962 e 1963 e denúncias posteriores de deputados contra o SPI.
Um incêndio dentro do edifício do Ministério da Agricultura destruíra boa parte da documentação referente ao SPI, o que estimulou a comissão de investigação a rodar o território brasileiro, indo às sedes do órgão procurar mais informações. E o que se encontrou foi que o nome ‘proteção ao índio’ era um nome dado, de forma paradoxal, a uma política aberta de genocídio.
Segundo o relatório, eram raros os agentes do SPI que não estavam comprometidos com algum crime contra a pessoa ou a terra indígena. Foram listados em 9 pontos crimes como: assassinatos (individuais e coletivos); prostituição; torturas – o mais relatado era o tronco e o chicote; trabalho escravo; usurpação da terra com a venda de animais e o extrativismo vegetal, ou mesmo a venda de todo o território e expulsão do povo que ali habitava.
“O Serviço de Proteção aos Índios degenerou a ponto de persegui-los até o extermínio”, refletia Figueiredo.
Os povos indígenas eram vistos e tratados pior que animais pelos servidores do SPI. Porém, como em todo caso de corrupção dentro do Estado capitalista, estes servidores não agiam sozinhos. Tinha fazendeiros, políticos, juízes, militares e outros funcionários públicos como partícipes do massacre, os quais também se beneficiavam do roubo de terras e espoliação do fruto do trabalho de variados povos, que sempre foram vistos como obstáculos ao progresso.
Por isso, a política de extermínio era respaldada pela falsa e deturpada república brasileira, admitindo toda a violência enquanto base do plano de desenvolvimento econômico nacional.
Esta política, praticada junto aos fazendeiros, escandalizava pela sua brutalidade. Chegaram a exterminar todo um povo, no caso em Itabuna, na Bahia, com a inoculação do vírus da varíola. No Mato Grosso também foi relatado o extermínio de povos a partir de dinamite atirada de avião, pelo envenenamento por estricnina colocada no açúcar, por jagunços que ‘caçavam’ com metralhadoras e facões”.
O genocídio era, portanto, patrocinado e protegido. Quando a Ditadura descobriu que eram na verdade seus aliados os financiadores do massacre, buscou apagar e censurar a divulgação do relatório, na mídia interna e internacional, o mais rápido possível.
De tal forma que só com a instalação da Comissão da Verdade, em 2013, que o relatório veio novamente à tona. Segundo relatório da Comissão da Verdade, “a divulgação dos crimes do SPI (e a abertura da investigação em 1968) era uma encenação para legitimar o regime autoritário e expor a corrupção do setor público ‘sob a gestão dos populistas’, mas o efeito negativo recaiu sobre a ditadura militar”.
A história da colonização do Brasil foi a conquista contínua e a guerra contínua, e não foge à luta de classes. À semelhança dos anseios dos europeus que chegaram ao Brasil para tomar a terra, os recursos naturais e se possível escravizar quem aqui estivesse, a burguesia brasileira – dependente do imperialismo – com sua ‘república de sangue’, segue construindo uma política genocida, que destrói culturas, tortura, retira o fruto do suor do trabalho, deixa o povo pobre à própria sorte e escraviza.
Bolsonaro e seu governo segue nos ataques aos povos indígenas, estimula o avanço dos fazendeiros sobre as terras já demarcadas; não demarca as novas terras indígenas necessárias; queima a Amazônia; vende o patrimônio brasileiro ao estrangeiro; estimula o assassinato de lideranças indígenas.
Porém, a história nos mostra que os povos brasileiros subjugados entenderam que os brancos colonizadores eram invasores e espoliadores. A partir daí começaram a queimar engenhos, queimar os novos sítios coloniais, organizaram-se em confederações para a guerra, em quilombos e não aceitaram viver subjugados.
Grandes exemplos de povos brasileiros, que ainda vivem em guerra: agora contra a República do branco e burguês. A classe trabalhadora deve buscar construir sua luta em unidade com os povos que formam nossa diversidade, desenvolver a sua consciência de guerra contra os invasores, contra aqueles que exploram e escravizam, no sentido da luta confederada contra a classe dominante.
Bibliografia: http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/relatorio/tomo-i/downloads/I_Tomo_Parte_2_Violacoes-aos-direitos-dos-povos-indigenas.pdf
https://istoe.com.br/294080_A+VERDADE+SOBRE+A+TORTURA+DOS+INDIOS/