Marina Guiraldelli e Sophia Corazza
SÃO PAULO – Em uma de suas passagens mais conhecidas, Paulo Freire diz que “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é se tornar o opressor”, porém, a concepção social e educativa explicitada por Freire é propagada de forma distorcida, uma vez que a educação por si só não é suficiente para suprir a ideia da liberdade que tanto se busca.
Mas afinal, o que seria essa tal “educação libertadora” e qual sua relação com as políticas neoliberais e de censura que estão presentes no modelo educacional atual?
De acordo com o Dicionário Oxford, liberdade significa “grau de independência legítimo que um cidadão, um povo ou uma nação elege como valor supremo, como ideal”. Os cidadãos estão cada vez mais sucumbindo à miséria, seja alimentar, financeira ou intelectual. Em todos os casos, podemos citar como culpado o nosso sistema político atual, o qual opera de forma excludente e, ferindo diretamente os princípios humanos dos quais diz tanto praticar. Será que o projeto de educação do nosso país contribuiu de alguma forma para a liberdade do povo?
O projeto pedagógico implantado pelo neoliberalismo (modelo ideológico proveniente do Liberalismo nascido nos EUA que teve sua influência no Brasil após a Segunda Guerra Mundial, sendo aplicado de forma consecutiva nos mandatos do Presidente Fernando Henrique Cardoso) transforma o humano em produto, aplicando simplesmente a ideia de que a educação não deve estar integrada, ou seja, dentro do campo político ou social, mas, sim, dentro de um campo de mercado. Isso se coloca na concepção de que o aluno deve ser preparado para o mercado de trabalho e toda sua competitividade, não exatamente para desenvolver um pensamento crítico acerca do que lhe envolve.
A legislação responsável pela regulamentação do ensino no Brasil é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, mais conhecida pela sigla LDB (LDB 9394/96). Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934, porém só foi aprovada e colocada em prática no ano de 1996, vigorando até os dias de hoje. A mesma é que define as bases educacionais para a formação da população em geral, prometendo um ensino gratuito, de qualidade e igualitário para todos os cidadãos do Brasil, o que sabemos na prática que não é seguido de maneira concreta.
Políticas cada vez mais autoritárias estão sendo colocadas nas escolas, se camuflando através de pensamentos que se mostram pedagógicos, como é o caso do plano do Novo Ensino Médio, diminuindo a obrigatoriedade de certas matérias e implantando o projeto disciplinar chamado de “Projeto de vida”. Porém, as escolas não possuem capacitação o suficiente para tal, visto que o sucateamento das mesmas vem sendo cada vez maior. Além disso, as matérias envolvidas no projeto apenas reforçam o conceito neoliberal de transformar o aluno em um consumidor. Como diz Paulo Freire em seu livro Pedagogia do Oprimido, os educandos são submetidos a uma educação bancária, de modo que apenas recebem informações que devem armazenar em si, sem necessariamente entendê-las. Alguém manda e, obrigatoriamente, o outro deve acatar, incentivando uma memória mecânica.
Quando falamos em política, estamos falando de um modelo que o educando não seja reconhecido como produto, mas sim como detentor de um poder autônomo e coletivista, atuando como aprendiz e professor ao mesmo tempo, em busca de uma mudança na realidade.
A partir de uma análise do sistema educacional brasileiro, podemos concluir que este na verdade está profundamente ligado ao projeto das classes dominantes em manter o povo alienado. O projeto criado em 2004 pelo Procurador do Estado de São Paulo Miguel Nagib denominado de “Escola Sem Partido” aprofundou isso e ganhou força em 2018 com o mandato do então Presidente Jair Bolsonaro, defendendo o fim de qualquer debate ou pluralidade de ideias nas escolas. O presente Projeto fere um dos principais artigos da Constituição Federal, o Artigo 206, que defende em seus incisos I e II que o indivíduo tem “liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” .
Ou seja, chegamos à conclusão de que não existe educação neutra. A chave para uma mudança real e significativa deve ter como ponto de partida a conscientização de classe, a luta, o questionamento e a coletividade. Educação como prática da liberdade não existe em um local onde se aprisiona a vida. Mudemos isso.
“[…] sua solução, pois, não está em integrar-se, em incorporar-se a esta estrutura que os oprime, mas em transformá-la para que possam fazer-se seres para si” (FREIRE, Pedagogia do Oprimido, 1968).