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domingo, 22 de dezembro de 2024

A violência contra a mulher em Guarulhos: o que as pesquisas têm a nos dizer

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Casos de violência contra a mulher aumentaram, segundo dados da própria Prefeitura de Guarulhos. Para combater esta violência e apoiar as mulheres, o movimento Olga Benario tem realizado diversas lutas.

Juliana O. Marzola, Juliana Freires, Mariana Alves Machado B. de Souza – Movimento de Mulheres Olga Benario


GUARULHOS – A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) de Guarulhos lançou a terceira edição do Relatório Analítico de Indicadores de Direitos Humanos, apontando que no ano de 2020 foram registrados 6.430 boletins de ocorrência registrados de crimes contra mulheres, sendo os crimes mais praticados: 1. Ameaçar, aliciar, assediar, instigar ou constranger (2.516 casos); 2. Lesão Corporal/ Maus-Tratos (1.868 casos); 3. Calúnia; Difamação; Injúria; Constrangimento Ilegal (1.246 casos). Os casos de homicídio aumentaram 46,87% de 2017 para 2020, enquanto os crimes de estupro aumentaram 21,37% no mesmo período.

Segundo o mesmo relatório 62 destes casos foram praticados contra mulheres com deficiência, destas, 55,54% eram mulheres com deficiência autodeclaradas brancas e 42,63% negras; chama nossa atenção o fato do município não ter coletado o perfil étnico-racial das mulheres no geral, somente das mulheres com deficiência, pois é sabido que os efeitos do racismo estrutural são corrosivos para as mulheres negras, que segundo o Atlas da Violência 2020 foram 68% do total das mulheres assassinadas no país no ano de 2018.

A realidade da situação de violência das mulheres muda de acordo com cada bairro, agravando-se nos bairros afastados dos centros, onde as políticas públicas não efetivam-se e o acesso às delegacias especializadas é dificultado. Aliás, deslocamento este que muitas vezes é prejudicado justamente pelo valor do transporte público, que em 2022 chega a R$ 5,00, graças a gestão do prefeito Guti (PSD). O bairro com maior índice de violência contra a mulher é a região do Pimentas; o segundo e terceiro lugar ficam para os bairros Bonsucesso e Cumbica, polo industrial da cidade. Todos bairros periféricos, onde coincidentemente (ou não) segundo dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) no Censo de 2010, a população residente tinha como rendimento médio um valor de menos de 1.000 reais, enquanto bairros como o do Maia (região nobre de Guarulhos) tinha como rendimento médio 3x mais do que este valor.

Ao apontar essa relação de maior violência em bairros mais pobres, não queremos dizer que homens da classe trabalhadora são mais violentos, mas sim, trazer a tona aquilo que a socióloga Heleieth Saffioti já questionava em 1995: as condições materiais que caracterizam a pobreza, têm peso na produção da violência? A autora discorre mais sobre este ponto em seu livro Gênero, Patriarcado e Violência, de 2004:

O poder apresenta duas faces: a da potência e a da impotência. As mulheres são socializadas para conviver com a impotência; os homens  sempre vinculados à força  são preparados para o exercício do poder. Convivem mal com a impotência. Acredita-se ser no momento da vivência da impotência que os homens praticam atos violentos, estabelecendo relações deste tipo (Saffioti e Almeida, 1995). […] Por esta razão, formula-se a hipótese, baseada em dados parciais, de que a violência doméstica aumenta em função do desemprego […]. O papel de provedor das necessidades materiais da família é, sem dúvida, o mais definidor da masculinidade. Perdido este status, o homem se sente atingido em sua própria virilidade, assistindo à subversão da hierarquia doméstica.

Realizamos entrevistas com mulheres vítimas de violência no município (que serão retratadas por nomes fictícios) e os depoimentos explicitam a descrença no sistema de denúncia e proteção à mulher. Ambas optaram por não denunciar seus agressores, pois não acreditaram que seriam protegidas pela justiça:

Como foi o processo de denúncia?

“Não denunciei…Porque sabia que, primeiro, não ia adiantar nada, ia piorar minha situação, ele iria sair da cadeia e ia atrás dos meus parentes e de mim. Isso, se fosse preso.” – Maria

Como você vê o sistema de proteção da mulher vítima de violência e esse processo de denúncia?

“Primeiro que as coitadas recebem um papel, uma tal medida protetiva que não protege nada. No dia seguinte amanhecem mortas.” – Elisa

Mulheres que, após serem violadas, se veem num beco sem saída: ficar e conviver com o abuso e a violência; denunciar e correr risco de morte pela impunidade dos seus agressores; ou ainda, sair de casa sem um apoio efetivo por parte do poder público e conviver com o medo de ser perseguida e encontrada por seu agressor.

Por isso, o Movimento de Mulheres Olga Benario luta pela vida das mulheres, colocando em prática o feminismo combativo. Entendendo a urgência da situação de crescente violência e violação de direitos das mulheres em todo país, de forma ousada e corajosa as mulheres ocuparam espaços abandonados e sem função social, transformando-os em Casas de Referência que acolhe mulheres em situação de violência e vulnerabilidade de forma autônoma, sem financiamento do Estado, empresas ou bancos. Atualmente, o Movimento organiza e coordena Casas de Referência espalhadas pelas regiões nordeste, sudeste e sul, e conta com o fortalecimento de apoiadoras e apoiadores, bem como de toda a militância.

Convidamos todas as mulheres para conhecer o Movimento de Mulheres Olga Benario e construir conosco o poder popular e o socialismo, por uma sociedade nova, digna e justa!

Saiba mais sobre o Movimento de Mulheres Olga Benario e as Casas de Referência.

 

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