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quinta-feira, 6 de outubro de 2022

O aumento do número de armas legalizadas e a ameaça golpista de Bolsonaro

O número de CACs no governo Bolsonaro teve crescimento recorde. Parte das mais de 3 milhões de armas registradas no país são desviadas para o crime organizado. Bolsonaro tenta armar seus apoiadores para implantar uma ditadura no país.

Lorran Silva, Natal


BRASIL – A sigla CACs (Colecionador, Atirador e Caçador) designa aqueles que podem ter e portar armas de fogo. Para esse procedimento, graças a Bolsonaro, é preciso apenas que o indivíduo ateste ao Exército seu vínculo a uma entidade de tiro ou caça e seja aprovado no teste psicológico. 

Há um aumento no número de CACs e Escolas de Tiro desde o governo Temer. Em sua maioria, são a classe média urbana, policiais, jagunços e latifundiários, políticos e militares da reserva que armam-se e lucram com a indústria armamentista.

Segundo Bruno Langeani (no livro Arma de fogo: Gatilho da violência no Brasil), o número de armas legalizadas já chega a 3.372.115 aproximadamente. Destas 3,2 milhões, particulares ou institucionais, praticamente todas estão sob posse de elementos identificados com a direita: forças de repressão estatais, empresas de segurança, agentes prisionais, CACs, políticos, milícias, neonazistas, etc.

Bolsonaro facilitou o roubo de armas e o desvio para o mercado ilegal 

O genocida em comando já assinou 30 decretos que dificultam o controle das armas e facilitam o acesso, por parte de milícias e facções, ao material bélico. Eles possibilitam que os CACs transitem com suas armas municiadas.

Outro decreto permitiu apresentar ao Exército, no processo de requerimento do certificado CAC, invés da aprovação no teste técnico, um atestado de habitualidade emitido pelo Clube de Tiro ou Caça no qual o indivíduo está inscrito. Além disso, o número de armas que um CAC pode possuir subiu para 60 – sendo 30 delas de uso restrito, como fuzis –  e o número de munições que um atirador pode comprar subiu para 180 mil por ano.

Como consequência, o número de CACs concedidos aumentou. Em 2020 foram mais de 100 mil certificados emitidos, 40% a mais que no ano anterior, um recorde histórico. Essa é justamente a categoria, dentre aquelas que podem possuir e portar armas, que mais registra a perda ou roubo desses itens, ou seja, é a categoria que mais pode servir como fonte de desvio de armas para milícias e facções. 

Para dimensionar melhor, os CACs contam com mais armas que os PM’s – 673,6 mil registros em 2022, contra 583.498 das polícias. O estado com mais registros de CACs é SP, com 26% do total; Na região Sul constam outros 25% dos registros de CACs do país.³ O número de lojas de armamento também explodiu: em 2020 foram concedidas 1.160 registros, média de 3 por dia.

Aumento dos CACs é reflexo do fascismo armado

Tais decretos presidenciais e o número de CACs em elevação no país apresentam sinais inconfundíveis de um fascismo que cresce. Mesmo que Bolsonaro não lidere ainda um regime fascista declarado, suas ações fazem parte de um processo nacional e internacional de fascistização que prepara e fortalece grupos de extrema-direita em nosso país para fazer cair sobre nossos povos a violência mais cruenta.

Não é coincidência que, no atual cenário de crise mundial do capitalismo, no qual as revoltas populares tornam-se frequentes e cada vez mais radicaliza-se a luta de classes, a burguesia esteja armando seus apoiadores.

A intenção de Bolsonaro e dos generais ao armar grupos de direita é clara: constituir uma milícia política própria que dê sustentação civil e policial ao golpe em 2022. Tal qual aconteceu em 2019 na Bolívia quando Evo Morales, eleito pelo voto popular e com apoio de movimentos sociais, foi impedido pelas forças armadas e por milícias de tomar posse como Presidente do país.

Na Colômbia de 2021, inundada em protestos populares, foram recorrentes as denúncias, inclusive gravadas, da colaboração entre civis de direita armados e policiais que, juntos, atiravam contra manifestantes. Lá, há muito mais tempo e em maior grau que aqui, o armamento civil, de milícias e organizações de direita, impede a perspectiva de paz.

Os objetivos desse armamentismo já podem ser sentidos: avanço do genocídio negro e indígena, aumento nas taxas de feminicídio, aumento nas taxas de mortes violentas entre a população pobre e agravamento da violência política contra militantes de esquerda.

Esse cenário tem fortalecido nos movimentos sociais de esquerda, progressistas e democráticos a necessidade de se construir gigantescas manifestações de rua contra o golpe e pelo Fora Bolsonaro. Tem aumentado nas ruas as panfletagens, lambes, publicações, debates, brigadas e plenárias convocando os atos e denunciando o fascismo do Exército Brasileiro. 

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