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quinta-feira, 6 de outubro de 2022

Esquema de corrupção no SUS desvia verbas da Saúde para aliados do presidente

Políticos ligados ao Centrão fraudam dados do SUS e roubam verbas destinadas à saúde pública, enquanto povo morre na fila dos hospitais.

Heron Barroso
DA REDAÇÃO


BRASIL – A edição de julho da revista Piauí trouxe a revelação de um megaesquema de desvio de verbas do SUS articulado entre prefeitos e parlamentares que compõem a base de sustentação do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, o chamado “Centrão”.

Segundo a reportagem, houve um aumento fora do comum nas emendas destinadas à saúde em cidades do interior do país, especialmente no Maranhão, estado mais pobre da federação mas onde estão 23 dos 30 municípios brasileiros que mais receberam dinheiro do chamado “orçamento secreto”.

Uma dessas cidades é Bela Vista, com pouco mais de 11 mil habitantes, que recebeu 5,5 milhões de reais em verbas de emendas parlamentares para pagar exames e consultas com profissionais especializados. O valor é superior ao que receberam as secretarias de saúde de onze capitais, entre elas Florianópolis, Natal, Vitória, Belém e Manaus.

Dividindo esse recurso por cada morador de Bela Vista, chega-se a uma média per capita de 490 reais, muitas vezes maior que a média nacional, de 20 reais por habitante. Outras cidades receberam verbas ainda mais elevadas. Uma delas é Igarapé Grande, de apenas 11,5 mil habitantes. A média per capita declarada é de 590 reais, a maior do Brasil. Segundo a Prefeitura, em 2019, foram feitas 385 mil consultas com especialistas, uma média de 34 consultas por habitante, o dobro do recorde mundial, pertencente à Coreia do Sul.

Entretanto, todo esse dinheiro supostamente investido no atendimento da população não se traduziu em melhora no sistema público de saúde dessas cidades. “O que nós queríamos aqui, assim, era um doutor muito bom, mesmo, para cuidar bem da gente. Principalmente esse negócio de osso”, disse à revista dona Rosimar Conceição da Silva, de 51 anos, moradora de Bela Vista (MA). Seu marido quebrou as duas clavículas em um acidente no ano passado e até hoje não foi atendido por um médico especialista. “Nós queríamos um doutor que fizesse o exame dele, de botar ele naquelas máquinas, assim, de bater o exame dele completo. Isso que era o meu sonho, de fazer isso com ele, para descobrir o que ele tem”, lamenta.

Orçamento secreto de Bolsonaro é corrupção

Ao comparar os números com a realidade de sucateamento do SUS vivida pela população pobre das cidades maranhenses, fica evidente que se trata de uma grande fraude montada para enriquecer políticos corruptos de Brasília e do Maranhão às custas da saúde pública e da vida das pessoas.

O esquema funciona assim: prefeituras articuladas por parlamentares do Centrão falsificam dados sobre consultas e exames nunca realizados e, dessa forma, conseguem elevar o teto de recebimento de emendas orçamentárias. Em seguida, deputados e senadores aliados a Bolsonaro enviam as verbas superfaturadas e cobram de volta um percentual em propina que pode chegar a 30% do valor que teoricamente deveria ser investido na saúde pública. Um verdadeiro escândalo!

A coisa é escancarada. Em 2019, São Raimundo das Mangabeiras, no Sul do Maranhão, declarou uma despesa de 213,6 mil reais em assistência ambulatorial. No ano seguinte, o gastosubiu para 4 milhões. Já São Bernardo, na divisa com o Piauí, foi de 720 mil reais para 4,2 milhões, e Santa Quitéria do Maranhão de 280 mil reais para 4,6 milhões. “Aumentos assim, de dez a vinte vezes em apenas um ano, é algo que nunca vi”, garante Maria Angélica Borges dos Santos, professora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.

Um caso que chama a atenção aconteceu em Pedreiras, a cinco horas de São Luís. A Prefeitura informou que, ao longo de 2021, foram realizadas 540,6 mil extrações dentárias na cidade, que conta com 39 mil habitantes. Somadas às 220,4 mil extrações feitas de janeiro a abril deste ano, teriam que ser arrancados dezenove dentes de cada morador para essa conta fechar.

Toda essa corrupção é alimentada com recursos do tal “orçamento secreto”, criado por Bolsonaro para comprar apoio do Centrão no Congresso. Opresidente é o chefe supremo da roubalheira. O negócio é tão absurdo que a lei assinada por ele garante o anonimato do autor da emenda, dificultando investigações e garantindo a impunidade.

Governo da impunidade

De fato, para o delegado da Polícia Federal Roberto Santos Costa, que em março comandou uma operação de busca e apreensão em três endereços de deputados do PL – o partido de Bolsonaro – suspeitos de desvios de verbas da saúde, os envolvidos nesse esquema do SUS formam uma “verdadeira organização criminosa voltada para a compra de emendas parlamentares destinadas às ações de saúde dos municípios maranhenses”. Segundo ele, o Maranhão “pode ter se tornado um ‘paraíso’ para o desvio de emendas parlamentares”.

Desde que a existência do “orçamento secreto” foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, no ano passado, já foram distribuídos cerca de 27 bilhões em emendas parlamentares. De lá para cá, se tornaram públicos pelo menos outros dois esquemas de corrupção envolvendo essa dinheirama: o da compra de tratores superfaturados em 259% e o da famosa cobrança de propina em barras de ouro no Ministério da Educação, que levou à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro e dos pastores envolvidos na maracutaia, mas que logo foram soltos por serem amigos do presidente.

A corrupção vem comendo solta no governo Bolsonaro. Os casos envolvendo ministros e pessoas de confiança do ex-capitão são muitos: Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, investigado por receber propina para liberar o contrabando de madeira na Amazônia; Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, suspeito de participação no esquema de cobrança de um dólar por cada dose de vacina contra a covid comprada pelo governo; Flávio Bolsonaro, senador e filho do ex-capitão, investigado pelos esquemas de rachadinha e por comprar mansão de 6 milhões sabe-se lá com que dinheiro. Até agora, nenhum deles está na cadeia por isso.

Entre os generais a farra com dinheiro público também é grande. Em 2020, as Forças Armadas gastaram R$ 632 milhões comprando vinhos, leite condensado, chicletes, picanha e viagra.

Enquanto o país é roubado para enriquecer uma minoria de parasitas, falta moradia digna para 8 milhões de famílias, remédios e assistência médica eficaz para a maioria dos trabalhadores e comida na mesa de 33 milhões de brasileiros. Sem derrotar Bolsonaro e tirá-lo da Presidência da República, essa situação só vai piorar.

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