Ao permitir que os bancos fiquem com até 40% do valor recebido pelos beneficiários do Auxílio Brasil, o governo Bolsonaro confirma uma verdade já percebida pela maioria do povo brasileiro, ou seja, que o ex-capitão governa apenas para os ricos e em benefício de sua família.
Heron Barroso | Redação Rio
BRASIL – O governo federal publicou, no final de setembro, mais uma portaria em favor dos banqueiros regulamentando o empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil e de outros programas de transferência de renda, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Nessa modalidade de empréstimo, o desconto é feito direto na fonte, dando aos bancos a garantia de que as prestações serão pagas em dia, com risco zero de atraso ou inadimplência.
Segundo a portaria, o valor máximo das parcelas do consignado será de 40% do valor do Auxílio Brasil, atualmente em R$ 600, mas que deverá ser reduzido para R$ 405 a partir de janeiro do ano que vem, como consta na proposta de orçamento para 2023 enviada por Bolsonaro ao Congresso Nacional. O número de parcelas será de até 24 e a taxa de juros de 3,5% ao mês.
Na prática, o que o governo está fazendo é autorizar os bancos a abocanharem quase metade do que mais de 20 milhões de famílias pobres recebem de benefício através de juros extorsivos. “O governo aprovou numa urgência enorme o crédito consignado que vai adiantar 40% do que as pessoas têm para receber do auxílio permanente dos próximos dois anos. São R$ 2 mil hoje para depois pagar R$ 4 mil, pois a taxa de juros é quase 100% ao ano”, critica o economista Eduardo Moreira, do ICL. “A pessoa deixa de receber quase metade pelos próximos dois anos, e quem passa a receber no lugar dele é o banco. Esta é a maior maldade que eu já vi os bancos fazerem na minha vida, e olha que banco faz maldade”, completa.
Além disso, por ser atrelado ao pagamento mensal do Auxílio Brasil, o tomador do empréstimo também ficará refém do banco, pois não conseguirá negociar melhores condições, como uma taxa menor ou prazo.
Agiotagem contra famílias pobres
Essa medida é mais uma crueldade do governo Bolsonaro contra os pobres no Brasil e uma benesse para os banqueiros. Os juros cobrados no empréstimo consignado do Auxílio Brasil são muitas vezes maiores que outros consignados do mercado, como os de aposentados ou funcionários públicos, transformando uma dívida pequena em um pesadelo para milhões de pessoas.
De fato, dados do Banco Central mostram que as taxas médias mensais de juros de outros tipos de empréstimos consignados são bem menores: 2,61% para trabalhadores do setor privado, 1,70% para trabalhadores do setor público, 1,97% para aposentados e pensionistas do INSS e 1,85% para consignado pessoal.
Tem mais: de acordo com as regras, se o recebimento do Auxílio Brasil for cancelado, a cobrança do empréstimo continuará valendo. Ou seja, mesmo se deixar de receber o auxílio, o beneficiário será obrigado a continuar pagando todos os meses o empréstimo até o final. Se atrasar o pagamento das prestações, sofrerá com multa e mais juros. “Quem ganha com isso são os bancos e a classe rica, enquanto os pobres ficam ainda mais pobres”, afirma Leo Péricles, que foi candidato à Presidência da República pela Unidade Popular (UP).
Bolsonaro governa para os ricos
Ao permitir que os bancos fiquem com até 40% do valor recebido pelos beneficiários do Auxílio Brasil, o governo Bolsonaro confirma uma verdade já percebida pela maioria do povo brasileiro, ou seja, que o ex-capitão governa apenas para os ricos e em benefício de sua família.
“Enquanto a família do presidente acumula mansões, o povo junta dívidas. As pessoas que recebem o auxílio de R$ 600 utilizam esse valor unicamente para comprar comida ou pagar contas de água e luz. Autorizar que banqueiros bilionários abocanhem 40% disso é, além de crueldade, aprofundar a miséria de milhões de brasileiros”, denuncia Leo.
Nos últimos anos, o país tem sofrido com sucessivos cortes no orçamento de programas sociais e no financiamento da Saúde e Educação. O resultado é o aumento da fome, do desemprego, do arrocho salarial e do custo de vida. Por outro lado, os bancos têm batido recordes de lucros no governo Bolsonaro. Somente em 2021, o governo federal pagou aos banqueiros mais de 1,9 trilhão de reais com juros e amortizações da dívida pública. Isso é 50,78% do total de gastos da União no ano passado.
Sem por fim à farra que a burguesia promove com o país, nenhum governo será capaz de acabar com a desigualdade social e com as injustiças que existem no Brasil. Hoje, mais do que nunca, é preciso avançar na luta por um governo verdadeiramente popular, a serviço dos trabalhadores e da construção do socialismo.