Em novembro de 2022, completam-se nove anos do último concurso do Estado de São Paulo para professores na Rede Pública. No edital aberto em 2013, foram oferecidas 59 mil vagas e com 323 mil professores e professoras inscritos, segundo o sindicato da categoria (APEOESP).
Karoline Vilela | Movimento Luta de Classes
SÃO PAULO – Quase uma década após o último concurso, a Rede Estadual de ensino é, em sua maioria, composta de professores contratados – chamados de “Categoria O”. Esta parcela de professores contratados cresceu ano após ano e hoje já representa mais de 60% de toda a categoria.
Mas nem sempre foi assim, entre os anos 1980 e 2000, as greves de professores foram uma aula de democracia a serviço da classe trabalhadora.
Juntamente com o sindicato, a categoria conquistou um plano de carreira que garantia a permanência e o desenvolvimento do professor com evolução na profissão a partir da continuidade dos estudos, bônus salarial e licenças por tempo de trabalho, aposentadoria, convênio médico e abono de faltas. Direitos assegurados pela estabilidade do vínculo do concurso público.
Os diversos ataques que a categoria sofreu desde então permitiram a flexibilização do ingresso de professores na rede estadual que, hoje, se mantêm através de um contrato com diversos impedimentos e sem qualquer direito adquirido.
O Novo Plano de Carreira e a Reforma do Ensino Médio foram aprovados sem nenhum diálogo com a categoria e seu resultado promove jornadas extenuantes de trabalho, rompe os últimos vínculos de responsabilidade do Estado e coloca condições pedagógicas liberais para trabalhar em sala.
Aparentemente, a linha do Estado de São Paulo é “qualquer um pode ser professor”, porém com as atuais condições impostas ao trabalho dizem “veremos quem aguenta ser professor”. A última chamada de inscrição para contrato não ocupou 500 das 2900 vagas oferecidas.
As condições materiais de sobrevivência de cada contratado no Estado mudam a cada ano: caso não consigam atribuir aulas, as professoras e professores não têm qualquer tipo de garantia de salário ou estabilidade que os sustente. Enquanto contratado, ficar sem aula é a certeza que não terá condições de sobreviver.
Isso ocorreu durante a pandemia, quando milhares de professores contratados ficaram sem renda porque tinham vínculo com o Estado, então não podiam receber o auxílio emergencial do Governo Federal, mas não tinham aulas porque elas estavam ocorrendo remotamente.
O anúncio de que o futuro secretário da educação pode ser o mesmo que, atualmente, ocupa o cargo no Paraná, não traz nenhuma perspectiva de solução para este problema. Pelo contrário, a tendência é de mais ataques à educação e redução de direitos dos professores.
Não há nenhuma perspectiva de mudança para a educação dentro dos governos liberais e conservadores, mas professor é e sempre foi categoria de luta, por isso, é fundamental a construção e participação em espaços sindicais, como a APEOESP, que são parte da vida de cada professor e professora.
Devemos ocupar os espaços que nos são de direito e retomar na luta os direitos confiscados. Aos professores e professoras do estado de São Paulo: filie-se ao sindicato e vamos à luta!