A base bolsonarista da Câmara de Vereadores da cidade de Campinas-SP apresentou, no dia 19/10, um projeto de censura da educação pública, nos moldes do sepultado projeto Escola Sem Partido, que se mostrou como uma grande articulação dos setores mais reacionários da sociedade para impor o pensamento capitalista dominante e impedir o debate e o pensamento crítico nas escolas, justo o espaço de formação que garante o livre pensamento.
Erick Padovan e Patricia Kawaguchi | Movimento Luta de Classes
CAMPINAS (SP) – O Projeto de Lei 120/22, de autoria do vereador fascista Major Jaime (PP), contou com apoio de outros dois vereadores bolsonaristas – Marcelo Silva (PSD) e Nelson Hossri (PSD) – que buscam reproduzir na cidade de Campinas a política de ataques à educação do presidente Bolsonaro.
O PL tem como objetivo punir professores e qualquer pessoa que apresentar ou até mesmo recomendar aos alunos materiais que não estejam previamente autorizados por lei, como livros, vídeos, panfletos e materiais didáticos num geral, deixando a aprovação desse material a critério de uma “autoridade competente”, que não é sequer especificada.
Isso evidencia a legalização da censura junto com a ameaça de punição para os professores na forma de multa ou medidas administrativas, em uma tentativa de intimidação.
Como se não fosse suficiente, o projeto acrescenta que o material não autorizado será apreendido e incinerado, assim como eram queimados os materiais críticos ao poder nazista de Hitler e como foi feito durante a Ditadura Militar brasileira.
Também é importante salientar que esse projeto chega à Câmara após a tentativa de cassação à vereadora Guida Calixto (PT), em junho de 2022, após ter realizado uma ação educativa distribuindo em escolas a HQ “Territórios Negros”, que mostra e valoriza manifestações culturais e espaços de organização e resistência negra em Campinas.
A acusação absurda foi que o material “incitaria a violência” pelo fato de, na última página da cartilha, constar retratado em forma de desenho a 20ª Marcha Zumbi dos Palmares contra o racismo e a discriminação. No meio de várias faixas desenhadas, uma em especial incomodou os vereadores bolsonaristas: a faixa com a frase “Bolsonaro genocida”.
Reação que não é de se estranhar, pois esses mesmos vereadores foram contra a vacinação e o uso de máscaras em escolas, na pandemia. Também nessa cartilha educativa, trazia a frase “Fogo nos racistas”. Ora, quem se sente ameaçado por essa frase é o quê?
Após fracassarem em sua tentativa de cassar o mandato da vereadora Guida, os vereadores decidiram atacar a liberdade de professores escolherem os materiais que usarão em aula. Assim, no dia 19 de outubro, um dia após as manifestações nacionais em defesa da educação, professores, servidores e militantes de movimentos sociais e da oposição sindical ao STMC (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas) estiveram novamente presentes na sessão da Câmara com o objetivo de barrar o avanço desse projeto.
A cada fala dos vereadores autores do PL foram colocadas palavras de ordem contra a censura, contra o bolsonarismo e o fascismo. A sessão não abriu espaço para a fala dos professores e professoras presentes, mas a oposição ao projeto ficou nítida com o travamento da sessão por conta da pressão popular e os autores, sem saída, decidiram pedir vistas ou seja, retiraram temporariamente o projeto. Mas podem voltar a qualquer momento com nova tentativa.
É necessária a organização dos professores e servidores municipais em massa para barrar de vez esse projeto, impondo mais uma derrota à corja bolsonarista, racista e fascista de Campinas e firmando cada vez mais a educação popular, crítica e democrática nas nossas escolas, esmagando as tentativas fascistas e neoliberais de censurar o pensamento e impor à força a ideologia capitalista nas mentes da juventude e da classe trabalhadora.
A luta popular e revolucionária dentro dos espaços de trabalho e dos sindicatos tem a tarefa de batalhar pelo fim do fascismo e pela organização cada vez mais combativa da classe trabalhadora para a construção da sociedade socialista, pois só nela teremos a superação definitiva do racismo, da violência de gênero e da exploração do homem pelo homem.