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terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Governo do DF ameaça desocupar mulheres da Casa Ieda Santos Delgado, na véspera do Natal

Governo do DF continua ameaças para acabar com a Casa Ieda Santos Delgado. GDF tentou enganar a justiça apontando falso risco estrutural na Casa. Movimento recorreu para evitar desocupação. 

Redação Brasília


MULHERES – O Movimento de Mulheres Olga Benário está em luta permanente para evitar o desmantelamento dos serviços prestados na Casa Ieda Santos Delgado. 

A Casa desenvolve, no Guará, o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, fornecendo-lhes acompanhamento psicológico, jurídico e de assistência social. 

Diante do cenário de violência contra mulheres no DF e no Brasil, é absolutamente necessário a presença e a permanência da Casa de Referência construída pelo Movimento de mulheres.

Neste mesmo sentido, a decisão do juiz reconheceu a necessidade premente de resolver o litígio entre o Movimento e o DF de forma conciliatória, preservando as atividades desenvolvidas na Casa Ieda. Ainda, em consonância com a decisão do magistrado, o Ministério Público e a Defensoria Pública recomendam com URGÊNCIA a resolução do conflito de forma conciliatória, preservando as atividades desenvolvidas pelo Movimento. 

A vontade do GDF de desocupar não encontrou limites. Recorreram até a segunda instância, com o falso argumento de risco estrutural, com isso induzindo ao erro o desembargador. A assessoria jurídica do movimento já recusou os argumentos do governo e nos próximos dias a expectativa é ser cassada esta decisão, por ter sido anexado uma farta documentação de laudos técnicos comprovando que não sofre risco.

O que se verifica é que a recomendação judiciária é a de permanência das atividades, pois a desmobilização e o desmantelamento das atividades desenvolvidas na Casa constituí verdadeiro ataque aos direitos humanos constitucionais fundamentais das Mulheres.

A Casa segue firme em busca da tentativa de dialogar com o DF com a mediação do Ministério Público e da Defensoria Pública.

De acordo com representantes do Movimento de Mulheres Olga Benário, qualquer ação de desocupação representa uma afronta aos direitos das mulheres, pois a Casa cumpre um papel essencial que o Governo não implementa. Tal injustiça se agrava com o fato de ser na véspera do Natal.

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