Segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, São Paulo é o estado com maior número de casos de violência doméstica, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, presentes nos diversos espaços públicos e privados.
Coordenação do Movimento de Mulheres Olga Benario
CAMPINAS – De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente nos primeiros seis meses de 2022, 699 mulheres foram assassinadas no país, uma média de 4 feminicídios por dia. Mesmo com o crescimento da violência, Bolsonaro cortou mais de 90% do orçamento destinado para as ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante seu governo.
As verbas para as políticas públicas de proteção à vida das mulheres existem no orçamento público e devem ser aplicadas nos níveis federal, estadual e municipal. Esses recursos são fruto da luta da classe trabalhadora e dos movimentos populares que denunciam e exigem, por meio de mobilizações populares, o investimento do Estado na promoção da vida.
São Paulo é líder em violência doméstica
Campinas, a maior cidade do interior paulista, é um retrato da escalada de violência contra a vida das mulheres. Nas estatísticas reunidas de 31 cidades da região metropolitana junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o município registrou um total de 261 casos nos primeiros seis meses de 2022 – o maior número de denúncias de violência doméstica e familiar – além de 5 feminicídios. Esse número representa um aumento de 7% em relação aos casos apurados em 2021, com 244 denúncias.
A violência de gênero continua crescendo na região e, já no primeiro mês de 2023, a cidade teve a triste notícia de 2 casos de feminicídio, reflexo de um sistema com políticas e ações rasas que não acolhem as mulheres em situação de violência. Exemplo disso é o sucateamento de diversos espaços que realizam o atendimento a esse público.
Rede de Apoio denuncia a precarização e abandono
A Rede de apoio Maria Lúcia Petit, do Movimento de Mulheres Olga Benario, realizou nos últimos meses 11 patrulhas em diversos locais que fazem atendimento às mulheres (UPA, UBS, CRAS, CREA, CRM, hospitais) com a objetivo de verificar como ocorria a abordagem, quais eram as condições trabalhistas dos funcionários, a estrutura dos espaços, o acompanhamento e o acolhimento.
Durante as patrulhas, as militantes do movimento foram bem atendidas pelos trabalhadores e trabalhadoras, porém na grande maioria dos casos, receberam relatos de falta de funcionários e condições adequadas para realização dos atendimentos. Segundo informações colhidas, a única Delegacia da Mulher 24 horas está operando com desfalque de mais de 20 agentes.
Os casos de estupro ocorridos em 2021 registrados nas DDMs estavam com as investigações paradas. Outro ponto que revela o desmonte das estruturas públicas de proteção e acolhimento às mulheres diz respeito à ausência de suporte psicológico para cumprir os atendimentos, falta de capacitação técnica e de programas de sensibilização da temática.
Durante a patrulha realizada no Ambulatório CEASA, em plena quarta-feira, o local estava fechado com atendimentos médicos limitados, apenas no período das 7h às 11h e ambulatório das 6h às 14h e a única sinalização disso estava em um cartaz na frente do local.
Essa não foi a primeira vez que a patrulha da rede de apoio enfrentou dificuldade de ser atendida por locais de pronto atendimento, tanto em dias úteis como em feriados. Normalmente, informam que não há responsável para responder os questionamentos sobre o atendimento especializado a mulheres e, visivelmente, estão sempre lotados e sobrecarregados.
A estrutura pública destinada ao atendimento e acolhimento às vítimas é precarizada no sentido mais amplo, com servidores que não recebem treinamento e capacitação para o melhor desempenho no acolhimento como, por exemplo, a constatação que em muitos hospitais onde foi tentado o contato telefônico para entender se possuem testes de IST, muitos atendentes não sabiam se o teste era disponibilizado e/ou não tinham nem conhecimento sobre o teste.
A necessidade de organização das mulheres em Campinas
Com um orçamento público de 9,1 bilhões de reais para o ano de 2023, a gestão Dário Saadi (Republicanos) tem representado e deixado muito nítido que a cidade tem um “prefeito por procuração” – que continua a política de seu antecessor, Jonas Donizette – ou seja, que dá prosseguimento nos postos-chave da gestão pública, criando cortinas de fumaça quando o assunto é política de combate à violência de gênero.
As mulheres de Campinas estão em defesa da vida e lutam para que seja criada uma Secretaria da Mulher, um órgão com poder de construção de políticas e ações compatíveis com o desafio de defender a vida das mais de 680 mil mulheres da cidade, com ampliação dos serviços já oferecidos e criação de mais espaços para acolhimento, considerando que o que temos hoje na cidade é insuficiente.
Rede de Apoio Maria Lúcia Petit
Diante da precarização dos aparelhos públicos da cidade, o movimento vem realizando o mapeamento desses órgãos, coletando dados, denúncias e visitando os lugares. Na rede Maria Lúcia Petit contamos com técnicas que fazem atendimentos às mulheres em situação de violência com um acolhimento humanizado, e a partir do mapeamento realizado nas patrulhas, encaminhamos as mulheres aos serviços públicos adequados para que deem continuidade ao processo de atendimento.
O Movimento de Mulheres Olga Benario que organiza, há mais de dez anos, as mulheres trabalhadoras de todo nosso país, entende a necessidade de travar várias lutas para garantir o direito e a vida das mulheres.
Diante disso, temos na cidade vários núcleos de mulheres do Movimento Olga, que se reúnem periodicamente, tanto para discutir sobre as lutas na cidade como para o estudo político e a formação coletiva. É dentro desses núcleos que entendemos profundamente o projeto deste sistema que joga as mulheres e as crianças na exploração, miséria e violência.
A organização das mulheres é fundamental para colocar fim de vez à exploração e à morte de nossas vidas pelo sistema capitalista. Uma vez que somos as mais atingidas, também seremos nós as que transformarão radicalmente essa sociedade.