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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

O Dia Nacional da Luta Antimanicomial e uma sociedade sem manicômios

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O dia 18 de maio é marcado como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que foi responsável pela Reforma Psiquiátrica que lutou e ainda luta por uma sociedade que não exclua, violente e estigmatize pessoas que não correspondem ao o que é decidido como racional e produtivo aos loucos.

Ana Kanashiro, Gabriela Onias e Marcela Andrade Serrano


BRASIL – Entre os anos de 1930 e 1980, o Brasil passou pelo momento histórico chamado holocausto brasileiro que ocorreu em Barbacena-MG. Homossexuais, prostitutas, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência mental etc., naquela época consideradas como desprezíveis pela sociedade, eram enviadas para hospitais psiquiátricos (manicômios) em uma clara atitude de higienismo social e eugenia.

Os pacientes eram submetidos a inúmeros tipos de violência como choques elétricos, muitos não possuíam roupas e passavam os dias nus. Também a fome e pneumonia foram outras consequências dos maus tratos pelo qual as pessoas eram submetidas. Estima-se que 60 mil pessoas morreram no hospital colônia de Barbacena e, após denúncias realizadas no III Congresso Mineiro de Psiquiatria, o hospital foi fechado.

Com a Reforma Psiquiátrica no Brasil os tratamentos oferecidos em manicômios e hospitais psiquiátricos caracterizados por violências, privações e moralidade passaram a ser desassociados às políticas públicas em saúde. O modelo de atenção psicossocial apareceu como principal substituto ao modelo asilar predominante até aqueles dias.

Houve uma transformação no cuidado com as pessoas em sofrimento psíquico pensando a produção de práticas territorializadas e multidisciplinares, ou seja, que não se desenvolvessem tratamentos de isolamento desses sujeitos e que se buscasse pensar um cuidado que atendesse às demandas biopsicossociais dos loucos.

A luta antimanicomial exige equipamentos públicos preparados para atender as necessidades da população (Foto: Arthur Nathan Ferrari).

Na tentativa de renovar os espaços de atenção e cuidado a essas pessoas foram criados serviços conhecidos como “substitutivos” definidos pela Lei Nacional Nº 10.216/01 e, que depois de alguns anos, foram sendo transformados ou reafirmados. São dispositivos estratégicos no processo desinstitucionalização, e alguns deles e suas principais características são:

Centro de Atenção Psicossocial: espaço intermediário entre o hospital e o território, tem como principal função a tentativa de integração do sujeito com a sua comunidade e a cidade; para isso faz uso de ferramentas tais como a psicoterapia, atividades culturais e artísticas e tratamentos medicamentosos. É um ambiente que acolhe pessoas em sofrimento mental severo ou persistente, pessoas que fazem ou fizeram uso abusivo de substâncias psicoativas e crianças e adolescentes com transtornos mentais.

Centro de Convivência e Cooperativa: espaço que estimula a convivência em comunidade e a participação em oficinas culturais e artísticas. Fica localizado dentro de parques e praças públicas e é pensado para todo o tipo de pessoa, desde pessoas com transtornos mentais, com deficiências, idosos, crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua e a população que habitualmente frequenta esses espaços públicos. Busca a ampliação de horizontes para a comunidade e a melhoria da qualidade de vida de sujeitos marcados pela marginalização.

Residência Terapêutica: espaço de moradia dentro da cidade que trata de mobilizar vida e cotidiano; são casas com no máximo 8 moradores e estes devem ter um histórico de internação de longa permanência e vínculos familiares frágeis.

Ponto de Economia Solidária e Cultura: espaço de incentivo à geração de renda e discussão sobre o trabalho para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Ele é atrelado a um embate político de afirmação da potencialidade das pessoas as quais o capitalismo sempre negou seu valor. Dentro desses pontos são desenvolvidos diferentes projetos de geração de renda que façam sentido aos sujeitos ali presentes.

A luta antimanicomial é uma luta revolucionária

O dia 18 de maio é marcado como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que foi responsável pela Reforma Psiquiátrica que lutou e ainda luta por uma sociedade que não exclua, violente e estigmatize pessoas que não correspondem ao que é decidido como racional e produtivo aos loucos.

Porém, é importante ressaltar que a lógica manicomial não está presente apenas nos manicômios, ela também se reproduz através de como enxergamos e tratamos os loucos ou até como os profissionais da saúde entendem o que é o tratamento para este grupo. Ou seja, ainda há muitos manicômios e práticas manicomiais para serem combatidas nos dias de hoje.

Por isso, no dia 18 de maio, diversos atos ocorrem no país para ressaltar a importância dessa luta. Esses atos são compostos por usuários dos serviços de saúde mental, trabalhadores da saúde, estudantes e aliados. É um ato onde os loucos, aqueles que foram excluídos e silenciados, ocupam as ruas se mostrando presentes em uma sociedade que insiste em trancafiá-los.

A luta antimanicomial é a luta pela construção de formas de tratamento que não se baseiam na violência, por serviços públicos que incentivem a participação ativa desse grupo historicamente excluído na sociedade lutando pelos direitos à liberdade, ao cuidado e à participação social.

Ser antimanicomial é ser anticapitalista, tendo em vista que os excluídos sempre foram aqueles que não correspondiam às regras de produtividade do capital e não geravam lucro aos donos da produção. Poder lutar contra essa lógica é reafirmar que sim, há outros modos de viver igualmente legítimos nessa sociedade.

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