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terça-feira, 16 de abril de 2024

86 anos da Constituição Soviética de 1936

União Soviética foi o primeiro país do mundo a criar um marco legal antirracista. Legado da luta dos povos da URSS foi construir uma sociedade, onde toda forma de discriminação era fortemente combatida.

Vinicius Arantes | Goiânia


HISTÓRIA – A Constituição Soviética de 1936, também conhecida como ” A Nova Constituição Soviética”, foi adotada em 5 de dezembro de 1936 a partir do 8º Congresso Extraordinário dos Sovietes da URSS realizado entre novembro e dezembro de 1936 com a intenção de ratificar a nova Carta.

Este documento foi um marco legal civilizatório e de dignidade entre os povos soviéticos e do mundo. A nova constituição transformou a União Soviética no primeiro país a criminalizar o racismo, a xenofobia e a descriminação étnica na História. Ao mesmo tempo, foi também um dos primeiros dispositivos constitucionais a afirmar que as mulheres tem os mesmos direitos que os homens em todas as esferas da vida pública, partidária e civil, garantindo maternidade com remuneração integral, salários de forma igualitária aos homens, creches e jardins de infância a todas as crianças soviéticas do campo e da cidade.

Em dos artigos, a Constituição de 1936 previa:

“Artigo 123: ” Direitos iguais para todos os cidadãos da URSS, independente de sua nacionalidade ou raça, em todas as esferas do Estado, seja economicamente, na vida cultural, social ou política, constituem lei irrevogável”.

Qualquer limitação direta ou indireta desses direitos ou inversamente, qualquer estabelecimento de privilégios, direta ou indiretamente por causa de sua raça ou nacionalidade, assim como qualquer propaganda de exclusividade nacional ou racial, de ódio ou desprezo serão punidos pela lei.”

Em contraste ao avanço constitucional soviético que influenciou direta ou indiretamente diversas lutas por adoções de medidas legais “socializantes” em inúmeras constituições, os Estados Unidos viviam na década de 30 um regime de segregação racial onde negros e brancos moravam em áreas urbanas e rurais completamente diferentes. Existiam leis que proibiam casamentos inter-raciais muito semelhantes ao que acontecia na Alemanha Nazista e no regime de Apartheid na África do Sul. Até os banheiros, bebedouros, transporte público, escolas e hospitais eram segregados.

O capitalismo tenta a todo momento esconder seu passado sanguinário e intolerante ao mesmo tempo que continua reproduzindo suas características racistas e misóginas. Apenas em uma sociedade livre e socialista teremos condições materiais de efetivar uma real transformação social, as conquistas e avanços do socialismo que marcaram e influenciaram milhões de lutas pelo mundo devem sempre ser lembradas.

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