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sábado, 2 de março de 2024

A importância do trabalho comunista entre as mulheres

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Discurso feito no 4º Congresso da Internacional Comunista, em novembro de 1922.

Clara Zetkin (1857-1933) | Dirigente comunista alemã


MULHERES – Camaradas, falo sobre as atividades do Secretariado Internacional da Mulher e o desenvolvimento da atividade comunista entre as mulheres, algumas breves observações. Elas são necessárias porque nosso trabalho ainda é incompreendido não apenas por nossos oponentes, mas até mesmo por nossos próprios camaradas. Isso é, para alguns, vestígios de uma visão antiga e, um prejuízo, e até mesmo se opõem parcialmente a ela. 

O Secretariado Internacional da Mulher é um dos braços do Comitê Executivo [da Internacional]. Ele conduz suas atividades não apenas em constante cooperação com o Comitê Executivo, mas também sob sua imediata liderança. O que nós normalmente designamos de Movimento Comunista das Mulheres não é um movimento independente de mulheres. Ele existe para uma sistemática propaganda comunista entre as mulheres. E tem um duplo propósito: primeiro, incorporar no seio das seções nacionais da Internacional Comunista aquelas mulheres que já estão cientes do ideal comunista, transformando-as em trabalhadoras conscientes; e segundo, para ganhar, sob os ideais comunistas, aquelas mulheres que hoje são indiferentes e atraí-las para a luta do proletariado. 

A organização das mulheres no Partido

Não há nenhum trabalho no Partido, nenhuma luta nos movimentos de todos os países, que nós mulheres não consideramos como nossa principal. Além disso, desejamos ocupar nosso lugar nos partidos comunistas, onde o trabalho é ainda mais árduo, sem fugir do trabalho modesto do dia a dia. Nós precisamos de órgãos especiais para lidar com o trabalho comunista de organização entre as mulheres, tornar isso parte da vida do Partido. A agitação comunista entre as mulheres não é uma questão apenas das mulheres, é uma questão de todo Partido Comunista de cada país e da Internacional Comunista. Para concluir nossos propósitos é necessário construir órgãos partidários, secretarias de mulheres, departamentos de mulheres. 

Deixe-me mostrar alguns exemplos ruins da ausência de órgãos especiais para o trabalho entre as mulheres. Quando não há Secretarias das Mulheres ou órgãos, observamos uma queda na participação de mulheres na vida do Partido Comunista e o afastamento do proletariado feminino da luta de sua classe. Na Polônia, o Partido se recusou até agora a criar órgãos especiais para trabalho entre as mulheres. O Partido se contentou em permitir a estas a lutarem em suas fileiras e participar de greves e movimentos de massa. No entanto, estamos começando a perceber que isso não é suficiente para permear o proletariado feminino ao ideal Comunista.

Em vários países, as mulheres Comunistas, sob a liderança de seu Partido, têm usado de toda a oportunidade para despertar as mulheres proletárias e liderá-las à luta contra o sistema capitalista. Esse foi o caso, por exemplo, na Alemanha na luta contra a chamada Lei do Aborto, que foi usada para uma campanha vasta e bem-sucedida contra a regra da classe burguesa e o Estado burguês. Essa campanha nos assegurou a simpatia e a adesão das grandes massas de mulheres. Foi apresentada, não como uma questão feminina, mas uma questão política do proletariado. Acredito que nossas camaradas na Bulgária nos mostraram uma boa forma de organizar mulheres. Elas fundaram sindicatos de mulheres simpatizantes. Esses sindicatos não são apenas centros de formação preparatória para entrar no Partido Comunista, mas também são pontos de articulação de massas de mulheres para todas as atividades e ações deste.

Nós, mulheres comunistas, consideramos como nosso direito e dever tomar partido em qualquer atividade dentro do Partido – desde o mais modesto trabalho de distribuição de panfletos, até a final e decisiva luta –, assim como nós consideramos um insulto sermos consideradas incapazes de fazer parte da grande trajetória histórica do Partido, então, nós não excluímos qualquer homem da participação num trabalho especial comunista entre as mulheres. Nós ansiamos a revolução mundial, portanto, devemos encontrar um caminho para alcançar as massas de mulheres exploradas e escravizadas. Quando não há secretarias de mulheres ou órgãos similares, temos observado uma queda da participação das mulheres na vida do Partido e um afastamento do proletariado feminino da luta de classes. 

Não devemos ignorar o fato de que as mulheres bem como os homens Comunistas, muitas vezes carecem de formação teórica e prática. O atraso e a insegurança das mulheres no movimento político só refletem o atraso e a insegurança das fileiras Comunistas no geral. É de extrema importância superar o mais rápido possível a falta de formação e a ineficiência daqueles que realizam o trabalho Comunista entre o proletariado feminino. Assim, cuidem para que mulheres comunistas sejam individualmente responsáveis pelo cumprimento das tarefas práticas do Partido. Veja que elas têm todas as oportunidades educacionais possíveis. Camaradas, a formação prática e fundamental de mulheres para tornarem-se valiosas operárias Comunistas na luta Comunista é parte de seu próprio trabalho educacional e um importante e indispensável pré-requisito para seu sucesso.

Crescer entre as mulheres trabalhadoras 

Não há um único partido no mundo que tenha se dedicado com mais amor e atenção aos interesses das mulheres e que tenha feito tanto para a sua libertação em todos os aspectos quanto os partidos comunistas, fundado no ponto de vista do socialismo científico. Esse partido exige a satisfação das necessidades imediatas das mulheres: 

  1. A supressão de todas as leis que subordinam a mulher ao homem; 
  2. O direito de votar e ser votada em todas as instituições legislativas e órgãos da administração local com base em uma eleição geral, igualitária, secreta e direta; 
  3. A definição de leis de proteção ao trabalho: 
  4. Ampliação da legislação trabalhista a todos os setores da indústria, da agropecuária, do trabalho e dos serviços domésticos; 
  5. Determinação da jornada de trabalho de, no máximo, oito horas na indústria e no comércio e de dez horas no trabalho rural durante o verão; 
  6. Pleno descanso semanal (não menos de 42 horas); 
  7. Descanso de meio dia aos sábados; 
  8. Revogação do trabalho noturno e das horas extras; 
  9. Proibição do trabalho feminino em linhas de produção especialmente prejudiciais ao organismo da mulher e em setores que utilizam mercúrio, fósforo, chumbo e outras substâncias venenosas; 
  10. Melhoria das condições técnicas, sanitárias e de higiene no trabalho em oficinas e pequenos estabelecimentos 
  11. Proibição de meios de trabalho que sejam prejudiciais ou perigosos para a mãe e a sua descendência (carregar peso, operar máquina a pedal etc.);
  12. Ampliação das inspeções fabris a todos os setores, inclusive os serviços domésticos; designação de mulheres como inspetoras fabris e garantia da participação de trabalhadores e trabalhadoras eleitos durante as inspeções. 
  13. Proteção à maternidade: 
  14. Estabelecimento do descanso obrigatório para grávidas: oito semanas antes e oito semanas depois do nascimento da criança, com recebimento de recursos no valor da renda integral do caixa de seguro estatal; 
  15. Auxílio médico e obstetrício gratuito no período da gestação e do parto; 
  16. Liberação das trabalhadoras com crianças de peito pelo período de meia hora, a cada duas horas; 
  17. Destinação de um espaço nas grandes corporações para a alimentação das crianças de colo e para creches; no caso de corporações de médio porte, cada bairro deve providenciar esses locais; 
  18. Administração das creches pelas mães; 
  19. Organização de cursos para ensinar as mães a cuidar de seus filhos; 
  20. Destinação de espaços para grávidas e recém-nascidos, administrados por órgãos locais e que contem com a distribuição gratuita de leite saudável às mães que não tenham condições de alimentar a criança com o próprio leite. 
  21. No campo das relações familiares e da luta contra a prostituição, exigimos: 
  22. Revogação da regulamentação da prostituição e luta contra esta, com a ajuda da melhoria da condição econômica da classe trabalhadora e do amplo engajamento das mulheres no movimento da classe proletária; 
  23. Exigência de um tipo especial de moradia para as esposas até a substituição do atual sistema de controle do local de residência; 
  24. Destinação às administrações rurais e urbanas locais da responsabilidade pela construção de residências baratas e salubres para as famílias dos trabalhadores e para trabalhadoras e trabalhadores solteiros; 
  25. Desenvolvimento do movimento cooperativo, de modo que ele alivie a trabalhadora na condução das tarefas domésticas. A condição imprescindível para o atendimento de todas as reivindicações relativas à habitação é a plena liberdade de sindicatos, assembleias, imprensa, expressão e greve.

Discurso republicado na edição nº 275 do Jornal A Verdade.

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