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domingo, 21 de abril de 2024

Governo federal descumpre promessa e bloqueia R$332 milhões da Educação

O Governo Federal realizou um corte orçamentário em diversas áreas sociais através de um decreto que bloqueou o valor de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023, incluindo R$ 332 milhões para a Educação. A medida, que ataca diretamente os estudantes e o povo brasileiro, foi publicada no Diário Oficial da União.

Igor Barradas | Redação RJ


BRASIL – Desde a ditadura militar fascista, a política orçamentária do Estado brasileiro é inimiga do da educação pública. Os governantes sempre falam, de boca pra fora, que a educação deve estar em primeiro lugar. Entretanto, vemos que ela só fica em primeiro lugar na hora de sofrer cortes e em último lugar na hora da divisão dos recursos públicos.

Nesta sexta-feira (28), o Governo Federal anunciou um corte orçamentário em diversas áreas sociais. Foi assinado um decreto que bloqueou o valor de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023, incluindo R$ 332 milhões para a Educação. A medida, que ataca diretamente os estudantes e o povo brasileiro foi publicada no Diário Oficial da União.

Os institutos federais e universidades públicas estão em um cenário dramático, caindo aos pedaços e recebendo pouco orçamento, sequer o suficiente para sequer pagar a merenda dos estudantes. Mesmo assim, somente no ano passado, foram pagos mais de R$1,879 trilhão para os donos dos títulos da dívida, a grande maioria bancos e especuladores.

Pouco investimento na educação, muito em pagamento de juros e amortização da dívida pública

As atividades de ensino, pesquisa, extensão e a assistência estudantil em todas as regiões do país serão prejudicada com o novo corte orçamentário, caso não seja revisto, provocará uma situação de fato insustentável. Com certeza, ela acarretará na não construção de bandejões nas escolas e universidades, no fim do andamento de obras e na diminuição de auxílios e bolsas.

Em entrevista ao jornal A Verdade, Isabella Gandolfi, Diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), pelo Movimento Rebele-se, fala sobre esse ataque contra a educação brasileira: “Precisamos de um orçamento que assegure investimentos nas áreas sociais e a plena realização do direito à educação, do ensino básico à pós-graduação. A juventude precisa de mais bolsas, de moradias estudantis e restaurantes com preços populares. Com esse corte, milhões foram retirados da educação pública, ameaçando as atividades dos institutos federais e universidades federais. É necessário, que o movimento estudantil dê resposta a esses cortes e vá para rua no dia do estudante para reivindicar que os estudantes de fato estejam no orçamento e pelo fim do novo arcabouço fiscal.”

Vemos, na prática, pouco investimento na educação e muito em pagamento de juros e amortização da dívida pública. O povo não quer teto de gastos, quer mais verba. É preciso lutar em defesa da auditoria da dívida pública, pela suspensão e a aplicação do orçamento público para garantir os direitos à educação, saúde e moradia do povo brasileiro.

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