Em 2022, o Brasil registrou 612 mil acidentes, principalmente, cortes, lacerações, fraturas, contusões, esmagamentos, distensões e torções, sendo que, deste total, 2.538 foram fatais.
Pedro Vieira | Belo Horizonte
TRABALHADORES – Um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos no mundo. Entre 2012 e 2020, o Brasil registrou 21.467 mortes durante a jornada de trabalho, segundo informações divulgadas pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa realidade faz com que o Brasil ocupe o segundo lugar do ranking de mortalidade no trabalho entre os países do G20.
A aprovação da reforma trabalhista, em 2016, que alterou mais de 100 cláusulas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acarretou a diminuição de postos formais de trabalho, redução da média salarial, aumento da sobrecarga de trabalho e dos acidentes de trabalho, especialmente porque instituiu a terceirização irrestrita.
Em 2022, o Brasil registrou 612 mil acidentes, principalmente, cortes, lacerações, fraturas, contusões, esmagamentos, distensões e torções, sendo que, deste total, 2.538 foram fatais. As principais vítimas são os homens, entre 18 e 24 anos, e mulheres, de 30 a 34 anos. Se analisarmos por ramo, cerca de 10% dos registros estão entre trabalhadores da saúde, sendo os técnicos de enfermagem as maiores vítimas.
Os dados divulgados foram coletados conforme informações prestadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir das aberturas das comunicações de acidentes de trabalho (CAT).
Descaso do poder público
Mas os números oficiais não expressam a realidade do trabalho. Os dados apresentados pelo MPT e a OIT consideram trabalhadores com vínculo formal de emprego, com carteira assinada. Atualmente, cerca de 39% da força de trabalho do país está no mercado informal, e é justamente nesse setor onde há menor fiscalização e o investimento em saúde e prevenção de acidentes é mais baixo. Alguns estudiosos apontam que, ao todo, 1,3 milhão de trabalhadores foram vítimas de acidente de trabalho no Brasil.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), de 2021, apontaram que, dos trabalhadores informais, cerca de 60% vivem de bico, com renda mensal abaixo de um salário mínimo, o que impossibilita o investimento em saúde e prevenção de acidente. Além disso, não há nenhuma política pública de prevenção de acidentes de trabalho para os informais, largando à própria sorte um número cada vez maior de trabalhadores. Não há sequer dados oficiais de acidentes de trabalho para esse setor da força produtiva brasileira.
Durante os quatro anos de Governo Bolsonaro, o orçamento autorizado para “Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho” caiu de R$ 68,2 milhões para R$ 30,4, uma queda de 55%. Em Minas Gerais, os cortes afetaram a fiscalização em relação ao trabalho infantil e escravo. Segundo os próprios auditores fiscais, não havia dinheiro nem para a gasolina e, com isso, uma série de denúncias não foram investigadas. Não por acaso, o estado é líder em trabalho escravo e vice-líder em mortes por acidentes de trabalho.
Existe ainda uma sobrecarga de trabalho entre os servidores responsáveis pela fiscalização. Em 2020, a Inspeção do Trabalho contava apenas com 2.091 auditores fiscais, mesmo o órgão possuindo 3.630 vagas para o cargo, cerca de 40% estavam desocupadas, o que representa, aproximadamente, 1.452 cargos vagos. Em 2013, foi o último ano em que houve concurso público para suprir a demanda.
Na relação patrão e empregado, a corda sempre estoura para o trabalhador e, por isso, o Estado precisa se fazer presente. Além do mais, é papel do movimento sindical lutar pelo fim da sobrecarga de trabalho, do adoecimento físico e mental dos trabalhadores.
Matéria publicada na edição nº 279 do Jornal A Verdade.