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quinta-feira, 13 de junho de 2024

Embrapa completa 50 anos: camponeses pobres esquecidos e pressão do agronegócio

Em seus mais de 50 anos de história, completados recentemente, e dos seguidos avanços tecnológicos e investimentos consideráveis feitos pela Embrapa ao longo das décadas, há críticas em relação às suas prioridades e à forma como ela direciona seus recursos. A empresa pública ao longo de muitos anos, está submetida a contínuos lobbys do agronegócio que tem travado a destinação de mais investimentos e pesquisas aos camponeses pobres.

João Pedro Souza | Redação – PE


BRASIL – A Embrapa, também conhecida como Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, é uma instituição pública de pesquisa vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil. Fundada em 1973, a Embrapa tem como missão organizacional: “Viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira”. 

A atuação da Embrapa é sustentada por uma organização que inclui Unidades de Pesquisa, Unidades de Serviços e Unidades Centrais, empregando em torno de 9.790 profissionais, incluindo 2.444 pesquisadores. As unidades de pesquisa, localizadas em quase todos os estados do Brasil, buscam preservar que as atividades de pesquisa da Embrapa tenham alcance nacional.

Em seus mais de 50 anos de história, completados recentemente, e dos seguidos avanços tecnológicos e investimentos consideráveis feitos pela Embrapa ao longo das décadas, há críticas em relação às suas prioridades e à forma como ela direciona seus recursos. A empresa pública ao longo de muitos anos, está submetida a contínuos lobbys do agronegócio que tem travado a destinação de mais investimentos e pesquisas aos camponeses pobres.

A questão que está sendo colocada é a preocupação sobre a alocação de recursos da Embrapa. Pois, embora a empresa pública possa desempenhar um papel vital na melhoria das condições de vida dos pequenos agricultores e das comunidades rurais de baixos rendimentos, os seus esforços são vistos como direcionados para beneficiar grandes empresas e agricultores que já se encontram numa posição privilegiada. Isto cria desequilíbrios na alocação de recursos e na aplicação da investigação, levantando questões sobre justiça e equidade no avanço tecnológico e nas práticas agrícolas modernas.

Novo PAC terá grandes investimentos privados na Embrapa

No contexto do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que visa investir consideráveis recursos para estimular o desenvolvimento econômico do Brasil, é grave analisar a disparidade dos investimentos entre a iniciativa privada e o setor público na Embrapa. O novo PAC planeja investir um total de R$1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.

Para compreender essa disparidade em termos percentuais, é essencial desmembrar os investimentos conforme a fonte dos recursos:

A disparidade entre o investimento público e privado é evidente. Enquanto o setor público se esforça em representar cerca de 42% do total (somando Orçamento Geral da União e Empresas Estatais), o setor privado sozinho representa 36%, quase equivalente à fatia do setor público. Isso significa que uma grande parte dos recursos está sendo canalizada através de empresas privadas, explanando questões sobre como se dará na prática a distribuição equitativa desses investimentos em benefício da agricultura familiar brasileira, visando o bem estar da população, preconizada em sua missão organizacional.

Esta disparidade suscita preocupações, especialmente no contexto da Embrapa, uma instituição pública que pode desempenhar um papel vital através do Estado no desenvolvimento agrícola do país. Contudo, ao alocar uma grande parcela de recursos ao setor privado, instituições públicas como a Embrapa correm o risco de priorizar grandes empresas do agronegócio, historicamente privilegiadas, em detrimento dos pequenos agricultores e das comunidades rurais de baixa renda. Em vez de beneficiar a sociedade como um todo, esta abordagem perpetua a desigualdade e dificulta a melhoria das condições de vida dos agricultores pobres que mais necessitam de melhorias.

Foto: Reprodução/Internet

Historicamente, o que restou aos camponeses pobres do Brasil?

No cenário agrícola do Brasil, que é marcado por desigualdades econômicas e relações de poder desequilibradas, os camponeses pobres têm sido historicamente negados de seus direitos fundamentais, perpetuando um ciclo de exploração e marginalização.

Ao analisarmos os estudos e documentos disponíveis, como os trabalhos acadêmicos da professora Tânia Mara Pedroso Müller, torna-se evidente que a negação dos direitos dos camponeses pobres no Brasil não é um acidente, mas sim uma consequência direta do sistema capitalista em que o país está inserido. O capitalismo, com sua busca incessante pelo lucro e acumulação de riqueza nas mãos de poucos, perpetua a exploração e o endividamento dos trabalhadores rurais. E, neste contexto, os camponeses pobres se tornam vítimas da lógica implacável do capital, sendo tratados como meros instrumentos de produção, privados de sua dignidade e direitos básicos no campo.

O que diz Lênin sobre os pobres no campo?

Em sua obra Aos Pobres do Campo (1903), Lênin diz que, sob o jugo do capitalismo, os camponeses pobres da Rússia encontravam-se frequentemente presos em um ciclo interminável de dívidas, uma realidade que perpetua sua pobreza e dependência dos capitalistas. Suas condições de vida são marcadas por habitações inadequadas, escassez de recursos básicos e acesso limitado à educação e cuidados de saúde. 

Além disso, Lênin afirma que os camponeses pobres são sistematicamente excluídos do processo político e lhes são negados os seus direitos e voz na sociedade. Lênin enfatizou a concentração implacável de terras e riqueza, com alguns privilegiados acumulando vastos recursos enquanto os camponeses pobres eram privados de suas terras e meios de subsistência.

Neste contexto de desigualdade, a consciência de classe torna-se uma necessidade urgente. Lênin enfatizou que os camponeses pobres devem unir-se, reconhecer a sua situação comum e organizar-se para desafiar a exploração capitalista. Ele acreditava que somente através da ação coletiva poderiam aspirar a uma sociedade mais justa e equitativa.

Embrapa precisa construir um novo caminho com os camponeses pobres

Por tudo isso, é que a concentração de terras nas mãos de poucos proprietários rurais é uma característica marcante da agricultura brasileira. Esta concentração não só limita o acesso dos agricultores à terra, mas também cria um ciclo de dependência econômica em que os trabalhadores migrantes são forçados a aceitar condições de trabalho precárias em troca de emprego temporário ou sazonal.

Esta dinâmica interpretativa é a espinha dorsal de um sistema que perpetua a pobreza e a marginalização das comunidades camponesas e, em última análise, afeta empresas públicas como a Embrapa, que têm sido historicamente apoiadas por investimentos, muitos dos quais provenientes do setor privado. Como resultado, os investimentos recordes que muitas vezes chegam às manchetes raramente se traduzem em melhorias tangíveis para as comunidades rurais mais vulneráveis.

Apesar de existirem vários artigos científicos disponíveis no site da Embrapa propondo soluções, a aplicação prática na vida dos camponeses pobres permanece travada. Enquanto a Embrapa celebra o seu cinquentenário juntamente com o agronegócio, os camponeses pobres continuam lutando, com dificuldades no acesso adequado a tecnologias e métodos agrícolas que poderiam transformar suas condições de trabalho e avançar na agricultura familiar do país.

É necessário que a Embrapa reavalie suas prioridades e redirecione seus esforços para desenvolver projetos que beneficiem a agricultura familiar, bem como novas tecnologias de trabalho agrícola neste campo, por ser uma empresa pública fundamental no setor agrícola do país. É necessário compreender que a verdadeira medida do seu sucesso não reside no número de investimentos privados, mas na melhoria real do desenvolvimento agrícola em todas as regiões do país e, portanto, requer plenamente estratégias e investimentos públicos para fazer a alocação de recursos de forma mais eficiente e direta, beneficiando a agricultura familiar.

Somente quando essa mudança de foco ocorrer, poderemos verdadeiramente afirmar que a Embrapa conseguirá atingir o setor agrícola, em parceria com os trabalhadores e trabalhadoras do campo, construindo um projeto societário em que as relações de produção e propriedade sejam em prol de uma distribuição social mais justa dos recursos e do acesso à terra, através da histórica reforma agrária. Para tanto, a luta pelos direitos dos camponeses pobres é, portanto, não apenas uma questão isolada, mas uma batalha integrante na busca por uma sociedade mais justa, equitativa e solidária para todos.

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