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sábado, 2 de março de 2024

Após pressão popular, justiça de SP determina soltura dos presos por lutarem contra privatizações

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Após amplo movimento de pressão popular, com uma vigília em frente ao CDP 2 de Guarulhos, o Tribunal de Justiça de SP determinou a soltura de Lucas Carvente e Hendryll Luiz, injustamente presos por lutarem contra a privatização da SABESP. Advogados e militantes aguardam a emissão do alvará de soltura dos dois presos.

Redação


BRASIL – O desembargador Otávio de Almeida Toledo, da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SP, determinou nesta terça (12) a soltura de Hendryll Luiz e Lucas Carvente. Os dois militantes, que estavam presos desde quarta (6), se encontravam no Centro de Detenção Provisória II, de Guarulhos (SP). 

Hendryll e Lucas estavam na manifestação do último dia 6, na ALESP, contra a privatização da SABESP e dos serviços de água e esgoto do estado. Eles haviam sido presos arbitrariamente após várias agressões da PMSP no plenário da Assembleia junto com a presidenta da UP-SP, Vivian Mendes, e Ricardo Senese, metroviário e militante do MLC.

Ao longo do fim de semana, os advogados dos movimentos sociais haviam entrado com recurso contra a decisão da primeira instância de manter os dois militantes presos. O desembargador plantonista, no entanto, decidiu manter o estudante e o professor presos. No despacho de hoje, o desembargador relator do caso, demonstrou o absurdo da decisão do desembargador plantonista. 

“Trata-se de dois homens jovens e que ostentam prontuários imaculados, sem registro de um inquérito policial sequer. Parecem nunca terem se envolvido em situações de violência e, decerto, não há dados concretos que sugiram risco à ordem pública caso sejam autorizados a responder ao processo em liberdade, especialmente com a medida cautelar requerida pelos próprios impetrantes.”, afirmou o desembargador na decisão.

Os movimentos que estão engajados na campanha contra a privatização também estão convocando uma coletiva de imprensa com Lucas Carvente, Hendryll Luiz, Vivian Mendes e Ricardo Senese para esta quarta (13), 11 horas, no Sintaema, na capital paulista.

Campanha de solidariedade

Desde a decretação da prisão provisória, se formou em frente ao CDP 2 de Guarulhos uma ampla campanha de solidariedade, com um acampamento permanente do movimento estudantil em solidariedade. Além disso, movimentos sociais, partidos políticos e sindicatos formaram um comitê para lutar pela soltura dos presos políticos e contra as privatizações.

Hoje (12), o presidente nacional da UP, Leonardo Péricles, junto com Vivian Mendes, Ricardo Senese e os deputados federais Lindibergh Farias (PT-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ) também se reuniram com o ministro dos direitos humanos Silvio Almeida para denunciar as violências sofridas pelos manifestantes e a prisão injusta dos militantes da Unidade Popular.

A luta contra a privatização da SABESP

Desde outubro, o enfrentamento às privatizações promovidas pelo governador fascista Tarcísio de Freitas (Republicanos) vem ganhando tração em São Paulo. Manifestações, grandes greves de metroviários, operários da SABESP e professores têm tomado às ruas da capital paulista. 

Foi nesse cenário que Tarcísio liberou 1 bilhão de reais aos deputados estaduais para votar na calada da noite a privatização da SABESP, no último dia 6. Essa movimentação foi logo percebida pelos movimentos sociais que ocuparam a Assembleia Legislativa. O presidente da ALESP, deputado André do Prado (PL), acionou a PMSP para reprimir brutalmente os manifestantes. 

A libertação dos 2 presos políticos mostra a força da mobilização popular. Apesar de aprovada na ALESP, a luta contra a privatização da SABESP não acabou. Os movimentos sociais, sindicatos e organizações políticas agora se preparam para definir os próximos passos da luta para evitar que a água em São Paulo seja objeto do lucro dos capitalistas bilionários.

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