Organizações ambientalistas ocuparam a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), no dia 27 de novembro, em resistência à construção da Escola de Sargentos das Armas do Exército (ESA) na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe. Essa é mais uma ameaça das Forças Armadas e dos capitalistas aos povos originários, indígenas e trabalhadores que dependem e vivem do pouco que resta da Mata Atlântica com o desmatamento e as crises climáticas.
Chico Mello e Joyce Santana | Recife – PE
SOCIEDADE – Mesmo num momento em que o futuro da classe trabalhadora é ameaçado como nunca pelo calor extremo e pelo desabastecimento de recursos naturais, a classe dos ricos e poderosos explora os limites para garantir lucros e esbanjar conforto, saúde, segurança, lazer e comida em fartura – direitos básicos que se tornam cada dia mais luxuosos ao povo. Para isso, conta com a proteção de um Exército que recorre à limpeza étnica e à destruição da natureza para garantir a permanência no poder, ao contrário do que diz o discurso cínico e mentiroso de que “a Escola de Sargentos irá preservar o meio ambiente”, proferido por Renato Antunes, deputado do Partido Liberal (PL) que preside a Frente Parlamentar de implantação do projeto.
Há 11 anos, vários coletivos e organizações ambientalistas de Pernambuco se mobilizam contra as ameaças à Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, começando pelo projeto do Arco Viário Metropolitano, uma promessa de “resolver os problemas de mobilidade na Região Metropolitana do Recife” e “avançar o desenvolvimento econômico”. Isso gerou preocupações quanto ao impacto sobre um dos poucos trechos de Mata Atlântica restantes no estado, mas mesmo assim a licitação foi aberta aos projetos do Arco Metropolitano Norte, via expressa entre Igarassu e Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. O Fórum Socioambiental de Aldeia lançou nas redes sociais a campanha “Arco em Aldeia? Arrudeia”, exigindo que a obra não passe pela área.
A APA Aldeia-Beberibe tem 31 mil hectares, sendo 8 mil hectares só de floresta. É uma área que equivale a quase 43 mil campos de futebol. O projeto do Arco Viário foi impugnado em 2014 por questões ambientais e volta agora, junto ao da Escola de Sargentos do Exército (ESA), que se resume numa cidade militar privilegiada. O investimento se aproxima dos R$ 1,8 bilhão para a construção da escola, de uma vila militar e de uma vila olímpica. Mais uma vez, os interesses capitalistas não admitem investimentos em serviços públicos de livre acesso, como a expansão de um transporte público, gratuito e de qualidade, por exemplo, dando preferência a lucrar com as demandas geradas pelos engarrafamentos de trânsito. Políticas de habitação também são negligenciadas, deixando à própria sorte e sobrevivência a parcela pernambucana das mais de 8 mil famílias sem teto no país.
Racismo, colonialismo e apagamento histórico
Pernambuco possui a quarta maior população indígena do Brasil, com mais de 70% desta vivendo em contexto urbano, além da presença de históricas comunidades quilombolas, também reputadas de luta e resistência incansáveis. Aproximadamente 300 hectares de floresta madura serão destruídos em espaços ocupados historicamente por essas comunidades e aldeias. Mesmo assim, a negação da ciência, a ‘cortina de fumaça’ e os ‘espantalhos’ são verbalizados sem escrúpulos pela bancada fardada, dizendo que “não há povos indígenas na região”; que “o exército está presente para proteger a floresta”; que “povos nativos vagam por aí sem roupas, com cocares na cabeça, causando queimadas e poluindo”.
Tais falas só representam o projeto colonial e racista do apagamento da história de resistência indígena e se chocam com o fato de que as terras indígenas brasileiras constituem somente 13% do território nacional, contêm apenas 19% de toda vegetação nativa e acumulam menos de 1% do desmatamento nos últimos 30 anos. A população que reside principalmente nas mediações de São Lourenço da Mata, Camaragibe e Igarassu, locais ameaçados pelo projeto, é composta de cidadãos que preservam seus costumes espirituais ancestrais na mata, considerada sagrada.
Consequências do desmatamento capitalista
A APA Aldeia-Beberibe abriga milhões de animais e plantas que ainda vivem nas florestas ameaçadas. Foram identificadas, até o momento, 50 espécies de répteis (jacarés, lagartos e cágados), 220 espécies de aves, 48 espécies de mamíferos, 642 espécies de plantas e 56 espécies de anfíbios (sapos, rãs e pererecas). Muitas delas são espécies de animais e plantas endêmicas, ou seja, que só existem na região. Isso significa que são insubstituíveis, únicas e fundamentais para o controle e autorregulação da vida. Há também a possibilidade de muitas outras espécies, ainda desconhecidas pela ciência, serem encontradas.
A fauna e a flora são tecnologias da natureza que funcionam num sistema de equilíbrio, onde tudo tende a “economizar” esforços e energia para movimentar a vida da maneira mais eficiente. Por isso, não há animais, plantas ou outras coisas “desnecessárias” na natureza, incluindo nós; onde ocorre a vida, automaticamente ocupa-se uma função específica para manter a estabilidade determinada pelas leis naturais. Se há destruição da natureza, há reações adversas da própria natureza.
O aparecimento da surucucu pico-de-jaca em regiões habitadas e condomínios de Aldeia, por exemplo, alerta a um desequilíbrio causado pela desenfreada ocupação de imóveis nas áreas desmatadas; mesmo sendo uma serpente peçonhenta e que pode causar acidentes fatais, é um animal acanhado, que não costuma sair da mata e evita confrontos. Mas a surucucu tem seu habitat natural, sua casa, sendo destruída. E apesar de apresentar “perigo” para nós, é um insubstituível e muito importante animal para o equilíbrio, pois se alimenta de outros animais que acabam se tornando “pragas” quando há desequilíbrio.
Apenas 15% de floresta restou do bioma de Mata Atlântica, que foi completamente devastado pelo capitalismo. E desse restante, 20% está em Pernambuco. Só no ano de 2021, o desmatamento atingiu quase 15 mil hectares de vegetação nativa no estado. Foram 40 hectares de natureza pernambucana destruídos a cada dia, o que equivale a um Parque Treze de Maio, no Recife, destruído a cada 6 horas. No assombroso período de 2018 a 2022 o Brasil perdeu um total de 12,8 milhões de hectares. Foram comprometidos o abastecimento de água e a vegetação, utilizados pela agricultura para produzir a comida que chega na mesa do povo.
Hoje, o projeto ameaça a Bacia de Botafogo, que é uma extensão de lençóis freáticos, reservas de água mineral subterrânea, que abastecem 80% da Região Metropolitana do Recife. Ela está presente abaixo da Mata e é abastecida pelos tecidos vegetais e pelo solo, que absorvem e retêm água proveniente da umidade e das chuvas. Essa água, então, é distribuída aos lençóis subterrâneos, que a filtram e armazenam naturalmente. O desmatamento faz com que o solo, sem cobertura florestal, perca a sua capacidade de retenção de água e a erosão aparece com o tempo, secando os estoques subterrâneos.
Nós somos a única espécie capaz de modificar o meio ambiente para produzir e satisfazer nossas necessidades, e os milhões de indígenas que vivem aqui há dezenas de milhares de anos já faziam isso antes mesmo da colonização europeia iniciada no final do século 15. Mas hoje, a forma de produção se baseia em relações capitalistas (produto da acumulação primitiva de capital pelos colonos brancos europeus) de produção e apropriação que não são consequentes com as leis naturais e sociais, resultando em cada vez mais agressivos deslizamentos de terra, tempestades, frio extremo em alguns locais, calor extremo em outros, morte da fauna, da flora e uma agravante desigualdade social.
A luta antifascista e anticapitalista é uma luta ecológica
Nas últimas eleições, em 2022, o Nordeste ressaltou grande pressão eleitoral contra o fascismo nas urnas, mas a extrema-direita não deixou de se articular nesses espaços, de forma bem organizada e decidida ao defender interesses anti-povo. Isso se verificou com nitidez na audiência pública realizada no último dia 27, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com grandes apoiadores do Governo de Estado, do Governo Federal e de toda a bancada de direita de Pernambuco. Fica claro como o fascismo está presente na nossa sociedade e preenche lugares que ainda não têm forte presença das reivindicações populares.
A fim de fazer vista grossa para crimes ambientais e humanitários, o ex-capitão e ladrão de joias Jair Bolsonaro e seus cúmplices fascistas aparelharam órgãos públicos para “passar a boiada” dos ricos e corruptos. Tráfico de madeira, garimpo ilegal, contaminação e desaparecimento de rios, alargamento de orlas e condomínios de luxo à beira-mar, vazamento de petróleo, rompimentos de barragens, provocação de queimadas, genocídio de povos originários, uso irrestrito de agrotóxicos e tantas outras formas de superexploração de riquezas e trabalho humano ocorreram durante o governo genocida ainda estão acontecendo, de maneira impune.
Essa escola de sargentos pode ser construída em outro lugar. Mas qual é a necessidade de mais uma escola de sargentos, já que o exército não revisou o currículo das suas escolas de formação, como recomendou a Comissão Nacional da Verdade, e nem pagou pelos crimes cometidos na ditadura militar? Os criminosos responsáveis por genocídio e políticas de destruição durante a pandemia, como os fascistas Pazuello e Salles, também ainda não foram punidos! Os generais golpistas do 8 de janeiro ainda não estão na cadeia!
Precisamos de reparação e respeito às vítimas da política de lucro acima da vida e da ciência, e não a construção de mais um complexo militar que já se inicia infringindo leis ambientais e degradando o patrimônio natural de nosso estado, um dos poucos restantes em nosso país! Precisamos fortalecer as organizações ambientalistas e indígenas que estiveram nas ruas lutando pela revogação do Marco Temporal!
Portanto, para a decepção dos que acreditam na superação destes problemas através da social-democracia e sua política de conciliação de classes, as tímidas políticas “verdes” e de “sustentabilidade” não são o suficiente; é preciso ir além, é preciso destruir o capitalismo, construir o socialismo e recuperar o que se perdeu. E não é novidade que militares estão defendendo a todo custo esse sistema caduco, novamente marchando contra os interesses do povo e a favor dos interesses da burguesia. Ora, a classe burguesa tem seu “Braço Forte” para combater seu pior inimigo – a classe trabalhadora organizada – com uma “Mão Amiga” suja de sangue, cinzas, propina e veneno.