SEMAE de São José de Rio Preto é exemplo de que serviço público pensado para atender as necessidades do povo é superior ao serviço privado, e coloca a cidade em primeiro lugar no saneamento no país
Ludimila | São Paulo
BRASIL – Existem inúmeros casos, em diversos países, de como a privatização da água não dá certo, para além do aumento de tarifas e redução da qualidade do serviço prestado. Porém, não precisamos ir tão longe para encontrar um exemplo de que a responsabilidade pública pelo serviço de saneamento dá certo. Como no noroeste paulista, na cidade de São José do Rio Preto, com quase 500 mil habitantes.
Em 2001, os rio-pretenses foram assombrados com a intenção política de grupos da direita de privatizar o serviço de água e esgoto e, após muita resistência e organização social, os políticos recuaram e criaram o SEMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto – autarquia municipal que consiste em um serviço autônomo com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios para executar suas atividades típicas da Administração Pública.
Em março deste ano, o G1 Rio Preto e Araçatuba publicou uma matéria em que São José do Rio Preto ocupa a primeira posição no ranking do saneamento. O estudo foi realizado nos 100 maiores municípios do Brasil, que concentram aproximadamente 40% da população. O estudo e os critérios foram definidos pelo Instituto Trata Brasil – OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) – composto por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e analisaram o fornecimento de água, o tratamento do esgoto, investimentos realizados, entre outros.
A cidade foi classificada com o melhor saneamento básico do país e atingiu nota máxima em todos os quesitos. Ainda assim, é necessário melhorar, já que existem problemas com a drenagem das águas em decorrência das chuvas e no cuidado e limpeza do Rio Preto e seus afluentes.
Precisamos destacar que a promulgação da Lei nº 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais e define como princípio a universalização do acesso aos quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejos das águas pluviais urbanas.
Junte-se a nós, em defesa de um recurso essencial à vida: Água!