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sábado, 2 de março de 2024

Desoneração de patrões não aumenta empregos no país

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Setores favorecidos com a política de desoneração da folha de pagamentos demitiram centenas de milhares de pessoas entre 2012 e 2022.

Carolina Matos | São Paulo


BRASIL – Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que os setores beneficiados pela política de desoneração nas contribuições previdenciárias patronais fecharam vagas de emprego nos últimos anos. Além disso, ao contrário do que alegam, tais setores não são os que mais empregam no Brasil.

Criada no final de 2011, a desoneração substituiu a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) de 20% sobre a folha de pagamento pela incidência de 1% a 4,5% sobre a receita bruta para os setores que supostamente mais empregam na economia.

A medida se encerraria em dezembro de 2023. Por mais de dez anos, essa política vem beneficiando empresas de 17 setores da economia, como comunicação e automobilística, com a alegação de que os benefícios fiscais geram emprego e renda para a população.

Comparando os dados do mercado de trabalho de 2012 a 2022 em 87 setores da economia, o estudo do Ipea revelou que nenhuma das áreas desoneradas aparece entre as sete que empregam mais da metade (52,4%) dos trabalhadores no Brasil. Ao mesmo tempo, na vigência da medida, os setores desonerados demitiram 960 mil trabalhadores, representando um encolhimento de 13% na quantidade de postos de trabalho.

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Por mais que o efeito da política tenha sido praticamente inócuo na intenção de gerar emprego e renda, deputados e senadores que representam interesses das grandes empresas apresentaram o Projeto de Lei 334/2023 para prorrogar a desoneração por mais quatro anos.

Aprovado, o PL seguiu para a sanção presidencial, mas foi integralmente vetado pelo presidente Lula. De volta ao Congresso, os mesmos senadores e deputados derrubaram o veto no último dia 14.

A Receita Federal estima que a perda com a desoneração patronal da folha salarial ultrapasse R$ 9,4 bilhões por ano. Além de significar menos recursos para seguridade social, especialmente o INSS, constante alvo de cortes orçamentários e de ataques por parte do poder econômico, sabe-se que absolutamente nada assegura que a desoneração proporcione mais postos de trabalho ou melhores salários para os trabalhadores.

Tal medida, na verdade, reduz custos de produção e garante um aumento nas margens de lucro das empresas. Enquanto as instituições políticas estiverem sob comando das elites econômicas, serviços estatais tão importantes como a previdência social continuarão depreciados para servir ao capital e, em consequência, irão piorar o presente e o futuro do povo trabalhador.

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